O Brasil depende da nossa reação.

    Gazeta do Povo.

Ontem, neste espaço, mostramos como Lula já prometeu, logo em seu primeiro discurso ao vencer o segundo turno da eleição presidencial, mais quatro anos de censura, especialmente por meio da eufemisticamente chamada “regulação das mídias sociais”. Também mostramos que, mesmo tentando fazer acenos ao Congresso e aos setores da sociedade que não lhe deram seu voto, Lula e o PT não estão sinceramente empenhados em uma reconciliação nacional, mas apenas em recrudescer a perseguição aos que lhes são contrários. Este cenário preocupa muitos brasileiros, e com razão: o fim das liberdades e garantias individuais é um perigo ainda maior para a nação que qualquer crise econômica – também já contratada por Lula após um terceiro mandato de irresponsabilidade, agravada pelas centenas de bilhões de reais das bondades eleitoreiras.

O futuro, no entanto, não está inscrito em pedra. Será aquilo que formos capazes de fazer dele. Não nos entreguemos ao desânimo e, como consequência, ao desinteresse pela coisa pública. A batalha precisa recomeçar, e muito do que virá adiante dependerá da atitude dos brasileiros que não desistirem de um Brasil rico, um Brasil seguro e um Brasil decente.

Especial responsabilidade cabe aos atuais senadores e a todos os parlamentares que tomarão posse em fevereiro, muitos deles eleitos graças à insatisfação do brasileiro não só com Lula e com o PT, mas com os desmandos do Supremo Tribunal Federal. Da firmeza, da consciência histórica e do compromisso desses parlamentares com a própria palavra vai depender que o Brasil não se afunde de maneira quase que irreversível, e que comecemos a colocar os meios para uma verdadeira mudança de rumo.

Embora a vitória de Lula tenha, sim, deixado o Brasil mais perto de um ponto de não retorno, ainda há conserto para nossa autocracia construída em um conluio imoral entre PT e STF

O momento pede serenidade, mas há temas que não podem esperar: a crise no STF, as possíveis nomeações de novos ministros para a corte, a aprovação do orçamento e, com a posse do novo Congresso, a formação de uma oposição responsável e firme. Como já afirmamos em outras ocasiões, a disputa pelas presidências da Câmara e, especialmente, do Senado é crucial. Lula e a ala chicaneira do Supremo contam com a manutenção de Hugo Motta e Davi Alcolumbre em seus postos, para que eles continuem colaborando com a pauta governista e blindando os ministros da suprema corte. No passado, a oposição apoiou esses nomes contando com cargos na Mesa Diretora das casas e acreditando em compromissos com certas pautas. O tempo mostrou o enorme equívoco dessa estratégia.

Com a vitória de Lula, partes do Centrão já estão se articulando em torno dessas reeleições, mas é com esperança que vemos parlamentares eleitos pertencentes a essas legendas anunciando publicamente que não seguirão a orientação de seus caciques e apoiarão candidatos verdadeiramente oposicionistas. Quanto mais as velhas raposas da política nacional se agruparem em torno de Lula, Motta e Alcolumbre, mais precisam ser contestadas por aqueles deputados e senadores dispostos a honrar o voto recebido em 4 de outubro.

Os comandos das casas legislativas, com o consequente controle da pauta e a possibilidade de ações que enfim ponham freio aos abusos do STF, como o impeachment de ministros (no Senado) e a CPI do Abuso de Autoridade (na Câmara), são importantes, mas não suficientes. Um Congresso responsável pode promover as liberdades econômica e de expressão, e depois derrubar os quase certos vetos presidenciais a leis que contrariem o ideário petista. Pode resistir a tentativas governistas de impor a centralização e a censura por meio de projetos de lei. A bancada oposicionista tem número e qualidade para ao menos mitigar o estrago do plano petista para o Brasil.

A atuação legislativa, no entanto, é apenas parte da reação. Chegamos até aqui, em grande medida, pela covardia de quase todos aqueles que poderiam ter se oposto a tantos abusos ao longo dos últimos quase oito anos, mas se omitiram ou até aplaudiram esses abusos. Será precisamente a reação, ainda que tardia, dessas mesmas pessoas e dos que as substituíram em suas funções que nos levará a abreviar a tragédia autocrática brasileira. Se um número maior de cidadãos, de associações e entidades da sociedade civil, e de formadores de opinião tiverem despertado, adquirido maior consciência das disfunções que vivemos, e se revestido de mais coragem, surgirá daí o lado positivo que todo desastre – porque não hesitamos em chamar o resultado de 25 de outubro de “desastre” – carrega.

A enorme decepção que muitos brasileiros tiveram no último domingo não pode nos levar ao desânimo ou ao conformismo. Embora a vitória de Lula tenha, sim, deixado o Brasil mais perto de um ponto de não retorno, ainda há conserto para nossa autocracia construída em um conluio imoral entre PT e STF. Não será fácil, mas também não é impossível. Não há tempo a perder, e há muito trabalho a fazer; não podemos baixar a guarda. 

  Gazeta do Povo.

 O "governo dos juízes" e a erosão das instituições.

 O alerta do ministro Edson Fachin sobre os excessos do Judiciário contrasta com a prática monocrática e o silêncio institucional do próprio STF.

Antes das eleições, o ministro Edson Fachin participou da abertura de um seminário na Universidade de Bolonha. Em seu discurso, afirmou que os tribunais traem sua missão ao substituir o debate político pela vontade dos magistrados. No entanto, no domingo eleitoral, o ministro Cristiano Zanin traiu essa mesma missão ao interferir diretamente no processo, prorrogando a votação por mais duas horas — uma atribuição exclusiva do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ultimamente, o Supremo tem assumido o papel de legislador e gestor público, intervindo em pautas políticas que cabem estritamente ao Congresso Nacional.

Em seguida, Fachin alertou sobre a erosão das instituições por "meios aparentemente legais", esquecendo-se do Inquérito das Fake News — no qual a própria Corte atua simultaneamente como vítima, investigadora, acusadora e julgadora. Afirmou, também, que a autoridade decorre da estrita fidelidade à Constituição e da fundamentação técnica. Contudo, como se observa, o STF continua a tomar decisões monocráticas de amplo alcance, por exemplo, sobre o processo eleitoral. Além do que censura perfis e veículos de comunicação, além de contornar garantias fundamentais e a imunidade parlamentar.

Apesar de reconhecer o risco do chamado "governo dos juízes", o próprio Fachin é parte ativa e responsável pela hipertrofia do Poder Judiciário. Frequentemente, vota alinhado a decisões extremas tomadas por seus pares — notadamente o ministro Alexandre de Moraes.  Adianta pouco o discurso para o público externo se, ao não exercer um contraponto firme contra os excessos do STF, o ministro confere legitimidade institucional às condutas que critica.

Diante de seus pares, a autocrítica nunca se transforma em freio institucional. Na prática, o Supremo continua a ultrapassar as prerrogativas dos poderes eleitos com o aval ou o silêncio de seus membros, que parecem concordar com atitudes expansionistas como a de Cristiano Zanin. Neste cenário, o alerta de Fachin permanecerá apenas como uma peça oratória, desconectada da realidade jurídica do país.

 

 Vicente Lino.

 

 O Brasil é Refém de um Sistema que Protege a   Impunidade

Quando o Brasil decente tenta acionar a lei para fiscalizar autoridades do topo do poder, depara-se com portas fechadas, relatórios engavetados e arquivamentos monocráticos. O resultado das eleições vai manter tudo como está. 

Se o Procurador-Geral da República decidir arquivar investigações, não há órgão de revisão; a questão se encerra na caneta de uma única pessoa. Da mesma forma, o impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal exige o aval do Presidente do Senado, mesmo que a maioria dos senadores queira votar. O regimento permite que o presidente engavete o pedido sozinho. No STF, a situação piora. Não há recurso para os inquéritos nos quais a própria Corte investiga, acusa e condena.

 Depois, os privilégios; com autonomia orçamentária, as cúpulas do poder aprovam penduricalhos e aumentos por resoluções internas, contornando o teto constitucional. É um contraste perverso: para o cidadão comum, vigora o rigor inflexível da lei; para o grupo formado pela burocracia e pelos políticos, assegura-se uma rede sólida de proteção mútua. É uma ilusão esperar que um sistema desenhado para a autopreservação se reforme por iniciativa própria.

 Nenhuma elite abre mão voluntariamente de suas prerrogativas. Com o resultado das eleições de 25 de outubro e a continuidade dos mesmos atores e grupos no poder, consolida-se a certeza de que nada disso mudará espontaneamente.

 Pelo contrário: a manutenção do status quo eleitoral tende a aprofundar o travamento das pautas de fiscalização e o arrefecimento das investigações sobre os esquemas de corrupção. A blindagem e a proteção aos atos ilícitos só vão ceder quando o custo político se tornar insustentável. Se a sociedade não exercer pressão contínua e organizada sobre o Congresso Nacional para reformar o Judiciário e o Ministério Público, continuaremos reféns de um sistema construído apenas para a perpetuação no poder e o enriquecimento pessoal. 

Lá na frente, as consequências dessa paralisia institucional e da perpetuação da impunidade serão desastrosas para todo o povo brasileiro.

   Vicente Lino.

 

 O abismo entre Brasília e a realidade brasileira.

Quando o ministro Edson Fachin centralizou os processos sobre o Banco Master e o INSS na Presidência da Corte, assistimos a uma verdadeira paralisia institucional. O ministro André Mendonça continua como relator, mas, como não dispõe das informações sobre as investigações da Polícia Federal, o resultado é a estagnação completa das ações.

Nada anda, está tudo parado, e o efeito visível dessa manobra administrativa foi a interrupção do andamento processual. Com o resultado das eleições, a pressão por transparência nas investigações será ainda mais arrefecida para não contrariar os interesses daqueles que operaram para este desastroso resultado. As decisões foram represadas e as medidas urgentes bloqueadas pela ausência dos autos com André Mendonça. Além disso, o pedido de vista do ministro Flávio Dino suspendeu a validação de relatórios e a avaliação sobre a extensão das investigações. 

Como se sabe, relatórios com menções a figuras centrais da República têm um poder devastador para influenciar a opinião pública e o equilíbrio da corrida eleitoral. De novo, o resultado das eleições permitirá que a retenção dos autos pelo ministro Fachin se perpetue sem a devida cobrança por celeridade. Esperava-se que o período pós-eleitoral restaurasse as prerrogativas da relatoria e interrompesse as manobras regimentais que impedem o andamento dos processos e colaboram com a impunidade, já bastante conhecida dos brasileiros. 

Com o resultado, a impunidade acabou fortalecida. A celeridade seletiva do Judiciário passa distante do Estado de Direito — e assim permanecerá. A sociedade brasileira já chegou ao limite da exaustão, mas ainda terá de suportar, por muito tempo, mais esse espetáculo de pseudossoluções jurídicas e malabarismos regimentais. Continuará existindo o abismo vergonhoso entre a elite encastelada em Brasília e o sofrimento do povo brasileiro. 

Prosseguirão ignorando a voz das ruas e perpetuando manobras protelatórias, escancarando uma Justiça que atende unicamente aos interesses do poder.

   Vicente Lino.

 

 

 O pesadelo continua: com Lula reeleito, país terá mais erosão institucional, fiscal e moral.

Rodrigo Constantino.

O resultado da eleição de 2026 foi a confirmação de que o sistema consegue se perpetuar. Lula saiu do primeiro turno atrás de Flávio Bolsonaro e, no segundo, “virou” com margem estreita depois que seu ex-advogado no Supremo, Cristiano Zanin, prorrogou a votação no país inteiro por liminar monocrática. Como registrei no X ao longo do dia, algo estranho estava no ar desde cedo: ônibus adesivados por sindicalistas ligados ao PT, artistas com vídeos prontos, a máquina pronta para agir. Não se trata de teoria da conspiração. Trata-se de padrão. Há muito em jogo para essa quadrilha simplesmente aceitar uma derrota nas urnas. A Bahia, como em outras ocasiões, pesou de forma desproporcional.

O Datafolha, que historicamente superestimou o petista, desta vez “errou” para baixo. Lula, que teve péssimo desempenho nos debates da Band e da Globo, virou dez milhões de votos!  Não há romance nisso. Há realismo. A eleição terminou. A batalha pela sobrevivência institucional e econômica do país continua. O tom é sombrio porque a situação é sombria. O que resta é reduzir danos agora e preparar, com frieza, o impeachment que o próprio Centrão acabará por enxergar como necessário. Os isentões que se recusaram a votar em Flávio por picuinhas ambientais, culturais ou por achar que o “miliciano” era pior que o PT agora colhem o que plantaram. O resultado matemático está aí: Lula permanece. Os escândalos do INSS e do Banco Master também. As estatais continuam com seus rombos. O aparelhamento das instituições será total. Venezuela vem aí...O país terá mais tempo de erosão institucional, fiscal e moral.

 A partir de agora, o espaço para ilusão acabou. Não há mais “virada de urna” pela frente nem narrativa de que o mercado ou o Congresso vão “domesticar” o governo. Olhar para o norte na esperança de um milagre vindo do Trump é bobagem também. O que resta é mitigar os estragos onde ainda é possível – estados, municípios, bancadas no Congresso, controle de orçamento, fiscalização de estatais e fundos – e organizar, com método e persistência, o caminho para o impeachment de Lula. Não é vingança. É defesa do que ainda resta de República. O Centrão, como sempre, será decisivo. Não por convicção, mas por interesse. Na época de Dilma, a crise fiscal, a inflação e a recessão fizeram o bloco perceber que a galinha dos ovos de ouro estava morrendo.

Emendas, cargos, fundos e a própria arrecadação começaram a secar. O impeachment não foi um ato de pureza moral; foi o momento em que o custo de sustentar o governo superou o benefício do loteamento. O mesmo cálculo voltará a se impor. Quatro anos adicionais de PT, com o mesmo estilo de gestão fiscal expansionista, uso da máquina e captura de instituições, produzem o mesmo efeito: a fonte de recursos que alimenta o Centrão vai secar.

 Quando a conta chegar – e ela chega –, o medo de ficar sem a galinha fala mais alto do que qualquer acordo de gabinete. Enquanto isso, o trabalho imediato é de contenção do estrago. O Congresso que se elegeu tem força para frear o pior, se quiser. O Senado, que já discute impeachments no Supremo, terá de ampliar o olhar para o Executivo. Os governadores de oposição terão de resistir à pressão por pactos que entreguem o controle de políticas locais. E a sociedade, que viu a margem estreita e as irregularidades do processo, precisa manter pressão constante.

 O lulismo não se dissolve sozinho. Ele se desgasta quando o custo político e econômico se torna insuportável para quem o sustenta. Lula está indo para seu quarto mandato, o que só ditadores tiveram. Somando com a Dilma, o PT estará no poder por mais do que uma geração inteira. Muita gente não viveu outra coisa, à exceção do breve intervalo de Jair Bolsonaro, impedido de governar pelo ativismo judicial e a pandemia.

 

 Rodrigo Constantino.

 O Supremo avançou sobre as prerrogativas do TSE e   aprofundou a crise.

 

Cristiano Zanin sabe que normatizar os procedimentos e fiscalizar a legalidade das campanhas são prerrogativas do TSE para assegurar a equidade do processo, a transparência na contagem dos votos e a soberania da vontade popular. Não há confiança quando o Supremo, no lugar de se abster, ultrapassa suas competências e interfere no equilíbrio entre os Poderes, atuando como um ator político em vez de um árbitro neutro. Sabemos que a anulação das condenações de Lula pelo Supremo, seu retorno à vida pública e sua eleição à Presidência contaram com a participação decisiva de ministros do STF, e isso gera desconfiança, principalmente sobre o seu ex-advogado. 

Os laços anteriores entre magistrados e partes interessadas em causas de enorme peso nacional fragilizam a justiça, aprofundam a polarização e comprometem a segurança jurídica necessária para a saúde das instituições. Cristiano Zanin sabe que o cumprimento das competências do Tribunal Superior Eleitoral é suficiente para assegurar a transparência, a equidade e a integridade de todo o processo.

 A legislação brasileira confere ao TSE um conjunto completo de atribuições normativas, administrativas e jurisdicionais que, quando aplicadas dentro dos limites legais, garantem a lisura das eleições sem a necessidade de intervenções extraordinárias. O fortalecimento institucional do TSE passa pelo respeito e pelo exercício autônomo e técnico dessas prerrogativas. Infelizmente, a Suprema Corte não se absteve e avançou sobre o rito eleitoral, afetou a neutralidade do pleito e minou a confiança no voto popular. 

A verdadeira saúde democrática exige que cada tribunal atue estritamente no seu quadrado constitucional, mas pedir isto ao Supremo Tribunal Federal de hoje é perda de tempo. Essa contaminação política do Poder Judiciário aprofunda a divisão social e compromete a legitimidade das instituições. 

O resultado das eleições está contaminado.

 Vicente Lino.

 O fim do Brasil: crônica de uma eleição envenenada.

Paulo Briguet.

“Neste quarto mandato, a gente vai poder dizer: ‘O Brasil acabou’.”

(Luiz Inácio Lula da Silva)

 E não é que o Lula estava certo? O Brasil acabou. Repetiu-se aqui a mesma artimanha que ocorreu nas eleições venezuelanas de 2015. Naquela ocasião, o Conselho Nacional Eleitoral (CNE), órgão sob forte influência do governo socialista de Nicolás Maduro, determinou de última hora a prorrogação do funcionamento das mesas de votação por mais uma hora — estendendo o fechamento das 18h para as 19h locais.

Neste domingo, até as 16h52, tudo parecia definido. Ninguém, em sã consciência, colocava em dúvida a vitória de Flávio Bolsonaro nas eleições presidenciais. Era líquido e certo. Todas as pesquisas apontavam um só resultado. As agências internacionais e os modelos matemáticos também eram unânimes.

Eu sabia. Você sabia. Nós sabíamos. Os eleitores dos dois lados sabiam. Flávio sabia. Até o Lula sabia.

Mas então apareceu um personagem.

Cristiano Zanin, o advogado pessoal que Lula transformou em ministro da Suprema Corte, decidiu prorrogar as eleições até às 19 horas em todo o território brasileiro. A decisão monocrática de Zanin envenenou uma eleição que a todos parecia decidida.

A interferência de Zanin é um escândalo histórico, possivelmente a maior irresponsabilidade já cometida por uma autoridade eleitoral no Brasil.

 Ademais, é preciso dizer com todas as letras: o sistema eleitoral não permite uma auditoria do resultado. Estamos diante da tirania dos elétrons. As eleições brasileiras são algo como um jogo de futebol para cegos: sabemos que existe uma bola, mas não sabemos onde ela está, e o juiz muda as regras do jogo em cima da hora.

 Foi declarado vencedor das eleições o candidato que, no pleito anterior, já se beneficiara de um golpe cuidadosamente montado para tirá-lo da cadeia e colocá-lo na cadeira presidencial. O mesmo candidato que, utilizando a máquina do Estado, criou mais um rombo de R$ 400 bilhões no orçamento federal, o que aumentará a catastrófica dívida pública do país. O nome disso, todos sabem, é compra de votos.

 No debate da última sexta-feira, o Brasil inteiro viu que Lula não possui hoje a menor condição cognitiva para continuar no cargo. Um cadáver político foi reeleito; sua permanência no cargo máximo da República significará o esfacelamento geral do país.

Há 12 anos, Olavo de Carvalho descrevia o quadro que estamos vivendo hoje com uma espantosa clarividência:

“O que se observa no Brasil é o fenômeno da decomposição: financeira, administrativa, moral, cultural. O Brasil é um país que está se desfazendo diante de nós. A corrupção galopante que ninguém consegue deter, a magnífica compra de consciências com a qual se transforma o Supremo Tribunal Federal num escritório do Partido, são apenas sintomas da decomposição moral. (...) Eles continuarão parasitando as fraquezas do sistema e roubando como doidos. ”

Diante desse quadro, o que posso dizer aos meus sete leitores é muito simples: em breve, a população brasileira vai descobrir que as únicas formas de garantir alguma esperança para os nossos filhos são a oposição sistemática, por meio dos nossos representantes eleitos, e a desobediência civil pacífica, por meio da sociedade.

 O Brasil terá dias muito difíceis pela frente. Portanto, resta-nos voltar nossas faces para Deus e para os nossos intercessores no Céu.

Ó Virgem dolorosíssima, as vossas lágrimas derrubaram o império infernal.

São Frei Galvão, rogai por nós. São José de Anchieta, rogai por nós. Nossa Senhora Aparecida, padroeira e rainha do Brasil, rogai por nós.

    Paulo Briguet

 

 Escritor, jornalista, palestrante e professor de literatura