O Exemplo da Venezuela e a   Resistência Brasileira.

A presidente interina da Venezuela, Delcy Rodríguez, afirmou que o país está de braços abertos para receber os exilados sob a nova Lei de Anistia para a Convivência Democrática. Ao abrir as portas para o retorno de seus filhos, o país busca o desarmamento dos espíritos.

 O vizinho sinaliza que a paz é o alicerce fundamental para qualquer projeto de desenvolvimento econômico e social. Mais do que um movimento diplomático, a anistia é a institucionalização do perdão como ferramenta de Estado. 

O objetivo é encerrar um ciclo de quase três décadas de conflitos internos, permitindo que opositores e cidadãos retornem para contribuir com a reconstrução nacional. Infelizmente, o Brasil tem muito o que aprender com esse exemplo de pacificação. Enquanto o vizinho busca o diálogo, aqui, autoridades e figuras públicas se posicionam de forma contundente contra qualquer medida de anistia.

 A alegação dessa "tigrada" é que a anistia geraria impunidade e incentivaria novas rupturas. Já ouvimos o ministro Alexandre de Moraes afirmar que a anistia é o "combustível para novos ataques".  Luís Roberto Barroso declarou que o Brasil não pode ter o "esquecimento" como política de Estado. E o presidente Lula — que no passado foi beneficiado pela anistia — agora afirma que a democracia não aceita o perdão por conveniência política. 

 Nossas autoridades e parte da classe artística preferem o ódio e a manutenção do conflito. Evitam o único mecanismo capaz de pacificar a nação e estimular o desenvolvimento.  A tigrada finge não entender que sem o encerramento das hostilidades e o fim das perseguições, o Brasil continuará estagnado em disputas ideológicas, enquanto o mundo avança.

 A anistia não é impunidade; é a chave para que a energia da nação seja focada na produtividade e no bem comum. A Venezuela escolheu o caminho da convivência. Esperamos que o Brasil tenha coragem para fazer o mesmo.

Vicente Lino.

 Exemplo de Minas: O Caminho   da  Responsabilidade Contra o   Abismo do Déficit.

 É motivo de aplauso e reconhecimento o desempenho fiscal de Minas Gerais nos últimos cinco anos. Enquanto o cenário nacional é marcado pelo descontrole, o estado mineiro demonstrou que a responsabilidade fiscal não é apenas um conceito técnico, mas um compromisso ético com o cidadão.

 Minas equilibrou as contas e saiu de um estado de insolvência para um modelo de previsibilidade e investimento. Enquanto Minas Gerais arruma a casa, o Governo Central segue em uma direção oposta e perigosa. O contraste é gritante e serve como um alerta urgente para o Brasil.

O atual governador de Minas, privilegiou a eficiência, o corte de gastos desnecessários e a busca pelo superávit gerando confiança para o investidor e garantindo que os salários dos servidores e os serviços básicos não sejam interrompidos. Enquanto isto, o governo federal insiste em gastos que superam a arrecadação e produz um rombo bilionário que alimenta a inflação, eleva os juros e afugenta o capital que gera empregos.

Aí, a irresponsabilidade cria uma ilusão de bonança através de subsídios e programas insustentáveis no longo prazo, utilizados apenas para enganar os pobres. Na realidade, os mais pobres são os primeiros a sofrer quando a conta chega via inflação, que corrói o poder de compra do salário mínimo. Nesta toada de irresponsabilidade o endividamento excessivo do governo federal, consome os recursos que deveriam ir para saúde e educação, apenas para pagar juros de uma dívida gerada pela má gestão.

 Lula e seus seguidores sabem que déficits persistentes são formas invisíveis de transferir renda dos mais pobres para o sistema financeiro. 

A responsabilidade fiscal é o único caminho para evitar a destruição do país e garantir que o governo sirva ao povo, e não aos seus próprios interesses de permanência no poder.

Vicente Lino.

 

 

 

 

 

 

 

 Aborto: CFM desafia Moraes a ter a hombridade Nathanson.

Danilo de Almeida Martins.

No último sábado, 21 de fevereiro, completaram-se 15 anos da morte de Bernard N. Nathanson, considerado o rei do aborto.

 Nascido em 1926, filho de um prestigioso médico especializado em ginecologia, Nathanson se autoproclamou um assassino em massa, sendo responsável por mais de 75 mil abortos.

 Ainda na adolescência, convenceu sua noiva a abortar e, em seguida, a deixou. Anos depois, após ter se tornado ginecologista, realizou um abortamento em sua própria esposa, matando outro filho seu.

 Um dos grandes responsáveis pela legalização do aborto nos EUA, foi um dos fundadores da NARAL (Liga Nacional de Ação pelos Direitos ao Aborto e à Saúde Reprodutiva), que, dois anos depois, em 1971, conseguiu alterar a lei de Nova Iorque, que penalizava o aborto havia mais de um século. Naquele mesmo ano, assumiu a direção do Centro de Saúde Reprodutiva e Sexual de Nova Iorque, a maior clínica abortiva do Ocidente, onde se realizavam 120 abortamentos por dia. Foi responsável direto por 5 mil abortamentos e auxiliou outros 10 mil assassinatos intrauterinos.

  Entretanto, a partir de 1970, Bernard Nathanson se aprofundou no estudo da fetologia, e suas convicções foram cedendo à verdade que se lhe apresentava. Com o avanço das tecnologias de imagem, especialmente a ultrassonografia, Nathanson pôde constatar o sofrimento do bebê nos procedimentos abortivos e, no início de 1979, realizou o último aborto de sua vida.

 Nathanson, então, tornou-se um ferrenho defensor da vida, desmentindo todas as inverdades que ele e os outros ativistas pró-aborto haviam criado, expondo a fraude dos números inflacionados que eles inventavam, bem como a manobra da criação de termos dissimulados, tais como “interrupção voluntária da gravidez”, que buscam suavizar a realidade do aborto.

 Em 1984, conseguiu que um amigo médico gravasse o ultrassom de um aborto e, a partir desse material, produziu o famoso documentário “O grito silencioso”, que revela a atrocidade do assassinato dos bebês não nascidos. O filme é tão impactante que até mesmo esse amigo de Nathanson, que fazia por volta de 20 abortos por dia, nunca mais foi capaz de realizar nenhum.

 Após um longo e tortuoso caminho, Bernard Nathanson abandonou o agnosticismo e se converteu à fé católica em 1996, sendo batizado pelo Cardeal John O’Connor em uma Missa privada, na Catedral de São Patrício, em Nova Iorque.

 Após esse breve relato da vida de Nathanson, voltemo-nos ao ministro Alexandre de Moraes. Obviamente, por não exercer a medicina, a ele não se pode imputar a conduta de ser responsável direto pelo assassinato de inocentes bebês.

 Entretanto, como já demonstramos em nossa coluna por diversas vezes (vide: “A janela de Overton do STF”, “Quem roubou a OMS da OMS?” e “O STF e a anarquia do país mais abortista do mundo”), suas liminares na ADPF 1141 simplesmente liberaram a prática do aborto em nosso país, autorizando não só a cruel prática da assistolia fetal, que mata lenta e dolorosamente crianças acima de 22 semanas, como também qualquer outro procedimento abortivo em outras idades gestacionais e pelos motivos mais diversos.

Ao proibir que os Conselhos Regionais de Medicina investiguem qualquer caso em que se envolva a morte de crianças não nascidas, Moraes ampliou indevidamente o espectro da ADPF 1141 e se tornou responsável indireto pelos resultados que estamos assistindo: uma absurda queda de 30% no número de nascidos vivos em nosso país entre 2024 e 2025 e uma taxa de natalidade assombrosamente baixa, tudo por causa da facilitação do abortamento de crianças promovida pelas decisões monocráticas do ministro em dezembro de 2024.

Observem que não se trata apenas das 1.300 crianças acima de 20 semanas de gestação mortas pela assistolia fetal desde a liminar até o dia de hoje, 26 de fevereiro. O número de abortamentos de qualquer idade gestacional simplesmente explodiu após essas decisões.

Só em Brasília, por exemplo, onde se tinha uma média de 60 abortamentos ao ano, agora estamos acima de 300, um aumento de mais de 500%

Nossa esperança, entretanto, está em um desafio proposto pelo Conselho Federal de Medicina nos próprios autos da ADPF 1141. Em uma de suas petições, o CFM propôs a realização de uma inspeção judicial, ato que consiste no acompanhamento presencial do ministro Alexandre de Moraes em um procedimento de abortamento feito por assistolia.

Apesar de o ministro ter se quedado silente frente à provocação do CFM, o fato é que a inspeção judicial pode ser realizada a qualquer tempo, já que seu intuito é esclarecer fatos relevantes para a formação do livre convenccimento do juiz.

Diversamente do vídeo de Nathanson, cuja resolução é muito baixa, com as novas tecnologias de ultrassom 8K, 5D e 6D, Moraes veria, ao vivo e em excelente qualidade de imagem, a inserção de uma agulha com pequenas dosagens de KCl hiperconcentrado na caixa torácica do bebê, por diversas vezes, em um processo lento e dolorosíssimo, no qual a criança tenta se desvencilhar a todo instante da injeção com o ácido que a queimará quimicamente e que culminará com a parada cardíaca de seu coração.

Quem sabe, assim, tendo contato direto, participando e observando concretamente a tortura excruciante a que é submetido o bebê, o ministro também altere suas convicções, tal como se deu com Bernard Nathanson?

 De fato, quando se está diante da Verdade, ou nos acovardamos e continuamos presos à nossa pequenez ou — como Nathanson — agimos corajosamente, de forma humilde e honrosa, revendo nossas convicções e aderindo em coerência à realidade.

Ao nobre ministro, nos parece, não faltará essa hombridade.

Danilo de Almeida Martins..

Defensor Público Federal atuante no movimento pró-vida, integrante da Associação Nacional Pró-Vida e Pró-Família, associado-fundador e membro da diretoria da Associação de Juristas Católicos de Brasília

 

 

 

 

 Crônica de um Simulacro de Poder

Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF), se reuniu e decidiu que o ministro Dias Toffoli deixaria a relatoria do caso do Banco Master, para "preservar a instituição", mas o tribunal não admitiu a suspeição do ministro. Na sequência, o ministro Edson Fachin proferiu uma decisão monocrática arquivando o pedido de suspeição da Polícia Federal. Essa manobra, entretanto, não preserva a instituição.

Se há dúvida sobre a isenção de um magistrado, seus atos anteriores jamais poderiam ser considerados "limpos". A decisão não passou de mais um contorcionismo jurídico para proteger o ministro, em vez de uma aplicação cega da lei. Comprova que o STF funciona como uma ilha, onde as regras de impedimento aplicadas aos juízes de primeira instância simplesmente não alcançam a cúpula do Judiciário.

 Como descartamos a ruptura, resta apenas a saída institucional em um futuro ainda distante. Sabe-se que sistemas baseados puramente na força e no compadrio tendem à ineficiência e a crises internas de sucessão. Somado a isso, temos o desafio de eleger um Congresso menos comprometido com os acordos do passado. Enquanto as instituições não se depuram, a saída para o cidadão comum é resistir: não aceitar a narrativa oficial como verdade absoluta.

 O sistema político atual serve apenas para manter as mesmas engrenagens girando; quando a força bruta se disfarça de toga e o silêncio se traveste de "prudência legislativa", fica claro que estamos jogando com cartas marcadas.

 A correção será lenta. Talvez a única via seja esperar que o tempo e a sucessão natural tragam pessoas que não devam favores ao sistema. Ao Brasil decente, resta manter a lucidez e a crítica, garantindo que as gerações futuras saibam distinguir uma República real de um simulacro de poder.

 

Vicente Lino.

 Uma justiça transparente e integra é inegociável.

 Uma democracia não se sustenta apenas pelo voto, mas depende, sobretudo, da confiança pública nas instituições. Quando essa confiança se esvai, abre-se terreno fértil para o cinismo, para descrença e para soluções autoritárias disfarçadas de salvação nacional.

O Brasil atravessa um processo avançado e perigoso de desmoralização de suas instituições. Há uma percepção amplamente disseminada na sociedade de que interesses privados vêm se sobrepondo ao interesse público, com impactos profundos sobre a legitimidade democrática e a própria noção de República.

O sistema de justiça ocupa posição decisiva nesse contexto. Como última instância de amparo institucional da sociedade, nele desembocam as expectativas, competências e esperanças de correção dos abusos, proteção dos direitos e contenção do arbítrio. Nele repousam as esperanças de enfrentamento a todo tipo de ilegalidade, das mais antigas às mais atuais, como a infiltração de estruturas criminosas na política e na economia. 

A perda de confiança social na justiça é especialmente perigosa para a democracia. No Executivo e no Legislativo, a soberania popular é renovada a cada eleição com possibilidade de trocas de representantes. Governos e parlamentos podem ser substituídos e políticas públicas podem ser revistas pelo voto e pelo debate público.

O mesmo não ocorre com a justiça, que sofre forte desgaste de confiança nos últimos meses. Uma sucessão de episódios noticiados sobre captura do orçamento público por meio de supersalários bilionários, comportamentos inadequados e conflitos de interesse causam perplexidade social e acentuam os riscos de erosão de sua legitimidade.

Quando a população passa a acreditar que nem mesmo a justiça é capaz de agir com imparcialidade, esvai-se a esperança de solução dentro da ordem democrática. Nesse vazio, prosperam o desencanto radical, a indiferença civica e a disposição para aceitar ou mesmo promover saídas autoritárias.

A cúpula do Poder Judiciário brasileiro tem a missão constitucional de representar o mais elevado padrão de ética, integridade e compromisso com os valores democráticos.

No entanto, tem demonstrado práticas que levantam suspeitas e geram desconfiança, comprometendo sua imagem. As revelações envolvendo o Banco

Master, ainda iniciais, são representativas desta situação.

A degradação da credibilidade do sistema judicial tem causas e efeitos sistêmicos.

Deriva não só de decisões controversas, mas da ausência de padrões claros de conduta, da opacidade e da percepção social de privilégios injustificados, seletividade e tolerância a comportamentos incompatíveis com princípios republicanos.

O saneamento institucional e ético do Judiciário interessa à toda sociedade brasileira, mas especialmente aos servidores públicos comprometidos com a legalidade, aos magistrados que honram a toga, aos parlamentares que legislam pelo interesse público, aos advogados que exercem a profissão com ética e aos empresários que competem de forma licita e transparente.

A magistratura não pode jamais ser instrumentalizada para a obtenção de benefícios pessoais, familiares, econômicos ou simbólicos, diretos ou indiretos. De juízes espera-se dedicação exclusiva à causa pública, desprendimento de vantagens pessoais e compromisso permanente com uma conduta ilibada para blindar a reputação do Judiciário.

A legalidade e o interesse público devem sempre prevalecer acima de qualquer

Interesse privado.

Exercer o cargo de ministro de um tribunal superior é uma das mais altas honrarias que a República pode conferir a um cidadão brasileiro. É uma função que transcende a realização pessoal ou profissional e impõe, por sua própria natureza, um elevado grau de renúncia, autocontenção e sacrifício.

A dignidade do cargo exige que seus ocupantes aceitem limitações à sua liberdade de atuação pública e privada, em nome do interesse coletivo e da preservação da confiança social.

Defender a restauração da justiça implica estabelecer regras objetivas e transparentes para seus magistrados, compatíveis com a relevância e o impacto de suas decisões. Independência judicial não se confunde com ausência de controle republicano.

A resistência sistemática a qualquer forma de regulação, transparência e responsabilização não protege a justiça, mas somente interesses escusos. Regras claras e controles efetivos são a base para enfrentar o patrimonialismo e o atraso.

Por isso, a definição transparente de parâmetros éticos que orientem a atuação dos ministros das cortes superiores é condição de preservação da autoridade e da credibilidade do Judiciário. A instituição de um código de conduta é medida indispensável para o fortalecimento da confiança da sociedade. É necessário e oportuno. Não se pode mais esperar.

É fundamental que esta norma imponha transparência sobre agendas e relacionamentos, estabeleça limites e critérios para atividades empresariais e participação em eventos, e defina regras rígidas para impedimentos e conflitos de interesse.

O risco autoritário não nasce apenas de tentativas de rupturas explícitas. Ele também emerge da corrosão silenciosa das regras, da normalização de distorções e privilégios, da captura institucional e da perda gradual de legitimidade do Estado.

Usar do poder da justiça como ferramenta de assédio judicial para tentar intimidar e calar aqueles que lutam pela integridade do Judiciário é incompatível com o espaço cívico de uma democracia forte.

Este ato distingue-se de iniciativas que atacam a justiça e a democracia para justificar projetos autoritários e personalistas. Aqui não se pretende fragilizar, mas fortalecer a democracia.

A defesa de um Judiciário transparente e integro não é pauta ideológica, mas uma exigência civilizatória. É condição para restaurar a confiança da população, preservar a democracia e reafirmar que no Estado de Direito ninguém está acima da lei.

Hoje, a sociedade envia um claro recado a todo o pais: uma justiça transparente e integra é inegociável. Para tanto, trabalharemos pela adoção de um código de conduta efetivo para os tribunais superiores.

Este é o primeiro passo para fortalecer as bases do Estado Democrático de Direito contra a captura, a corrupção e o autoritarismo. As organizações e personalidades aqui presentes seguirão vigilantes para garantir que absolutamente ninguém esteja acima da lei.

Extraido de "O Vespeiro" de Fernão Lara Mesquita.

 

  A Ferrogrão e o Peso do Atraso .

 O noticiário recente dá conta da duplicação da BR-163 e o Mato Grosso comemora. As obras, que já alcançaram custos de R$ 10,6 bilhões, representam uma duplicação que se tornou necessária, principalmente, por conta da paralisação do projeto da Ferrogrão.

 Essa ferrovia foi projetada para percorrer 933 km, conectando a cidade de Sinop (MT), o principal polo produtor de grãos da região, até o distrito de Miritituba (PA), situado às margens do Rio Tapajós. O projeto não saiu do papel.

 

Para não variar, o principal entrave foi uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6553) movida pelo PSOL. Em março de 2021, o Ministro Alexandre de Moraes concedeu liminar suspendendo o projeto, sob o argumento de que a alteração dos limites do Parque do Jamanxim seria inconstitucional. A militância do PSOL brada em defesa ambiental porque o trecho da ferrovia ocuparia meros 0,06% da área do Parque.

 

Oorre que a verdadeira comparação ambiental vai muito além da área ocupada pelos trilhos. Um trem consome, em média, um quarto do combustível que um caminhão gastaria para levar a mesma carga.

 

A moçada do PSOL talvez não saiba que a Ferrogrão retiraria das estradas cerca de 1 milhão de viagens de caminhão por ano. Isso representa uma redução de aproximadamente 40% nas emissões de gases poluentes no corredor logístico do Mato Grosso. Estudos apontam para uma economia de R$ 19 bilhões em frete. Nesta toada, para "preservar" 0,06% de um parque, deixa-se de reduzir drasticamente as emissões de carbono no transporte de grãos.

 Além do prejuízo financeiro, há o custo humano: a BR-163 registrou 45 vidas perdidas em 2025, apenas no Mato Grosso. São pais, mães e trabalhadores que se tornaram estatística em colisões frontais que a Ferrogrão poderia ter evitado.

 

O PSOL, certamente, não foi a nenhum desses velórios.

 

Vicente Lino

Mais uma vez, o governo quer impedir a verdade.

O noticiário recente dá conta de que o governo, mais uma vez, quer cercear o debate nas próximas eleições e pretende que críticas ao candidato Lula sejam consideradas ataques à sua honra. É um debate que já cansou, mas a regulação do que pode ou não ser dito na internet é, talvez, o maior cabo de guerra democrático da nossa década.

 Quando o termo "defesa da democracia" passa a ser usado como justificativa para monitorar discursos, o risco de o remédio matar o paciente é real. É uma conversa fiada que já dura desde o famigerado "Inquérito das Fake News" e, até hoje, não se sabe quem define o que é desinformação. Assim, qualquer crítica legítima a uma política pública pode ser rotulada como ataque às instituições, discurso de ódio e por aí vai.

 O governo opera para que as plataformas, com medo de multas pesadas, derrubem qualquer conteúdo "polêmico" preventivamente, silenciando o cidadão comum. Além disso, existem dezenas de projetos que tentam tipificar o crime de "divulgação de notícia falsa". O governo finge não saber que, em uma democracia, o erro faz parte do debate e a crítica nunca deveria ser equiparada a um ataque à democracia.

 

O braço forte do Estado cria um ambiente de medo, e a oposição deixa de existir se cada palavra puder ser interpretada como um crime contra o Brasil. Nesse cenário, o Estado — que deveria servir ao cidadão e ser fiscalizado por ele — cala opositores e ofende direitos. Quando as pessoas têm medo de serem processadas ou banidas por opinar, a democracia deixa de existir. Nas últimas eleições, ficou proibido apontar verdades contra Lula e, agora, o governo quer novamente impedir o debate. As instituições que não querem ver a luz do sol agem como vampiros na escuridão.

Vicente Lino.