sábado, 7 de março de 2026

 Se Moraes não fosse ministro do Supremo, ele   já estaria preso.

 Deltan Dallagnol





 Vazaram, na madrugada desta sexta-feira (6), todas as mensagens que Daniel Vorcaro enviou a Alexandre de Moraes no dia 17 de novembro de 2025, data em que seria preso. Somam-se a elas as cinco mensagens enviadas e apagadas por ele — o ministro Alexandre de Moraes, a pessoa com quem Vorcaro se comunicava naqueles momentos finais.

O conteúdo revela indícios de corrupção passiva e obstrução de Justiça que, em qualquer país minimamente civilizado, já teriam levado ao afastamento imediato do ministro, à abertura de investigação criminal e, muito provavelmente, à sua prisão preventiva.

A reportagem de Malu Gaspar, publicada no jornal O Globo, teve acesso aos prints das nove mensagens trocadas entre 7h19 e 20h48 daquele dia — lembrando que Vorcaro foi preso às 22h, ao tentar embarcar para o exterior. Todas foram recuperadas pela Polícia Federal (PF) no celular de Vorcaro. Não se trata de vazamento de hackers, tampouco de material deturpado. São provas, com “P” maiúsculo.

Às 7h19, Vorcaro escreve: “De um outro lado, acho que o tema que falamos começou a dar uma vazada, obviamente sem qualquer detalhe. Mas a turma do BRB me disse que tá tendo um movimento de sacanagem do caso. E que a mesma jornalista de antes estava fazendo perguntas lá. Se vazar algo será péssimo, mas pode ser um gancho pra entrar no circuito do processo. ”

“Entrar no circuito do processo.” Vorcaro discute com Moraes uma estratégia processual em inquérito sigiloso do qual não deveria ter conhecimento. O acesso de Vorcaro àquela investigação era ilegal, obtido por meio de acesso indevido aos sistemas da PF e do Ministério Público Federal (MPF).

Moraes, ao ler que o banqueiro sabia da apuração sigilosa, tinha obrigação funcional de reportar o vazamento e agir em favor da Justiça. E o que fez? Ordenou medidas contra Vorcaro? Deu 48 horas? Nada disso. Respondeu, às 8h16, com mensagem de visualização única.

Às 17h26, Vorcaro insiste: “Alguma novidade? Conseguiu ter notícia ou bloquear? ” Bloquear o quê? A prisão de Vorcaro? A operação da PF? A liquidação do Master pelo Banco Central? Moraes responde às 17h31, novamente com mensagem que se apaga.

Às 19h58, nova cobrança: “Alguma novidade?” Moraes responde com duas mensagens às 20h21 e 20h23, ambas de visualização única. Às 20h48, Vorcaro relata: “Acho que pode inibir. Amanhã começam as batidas do Esteves. Tô indo assinar com os investidores de fora e estou online.”

Vorcaro demonstra saber que sofrerá buscas e apreensões no dia seguinte — o que chama de “batidas do Esteves”, referência à narrativa que o banqueiro usava de que tudo contra o Master seria parte de uma conspiração dos grandes bancos para manter o monopólio. Moraes responde com um emoji de joinha.

Como é possível que um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) responda com “joinha” ao fato de que um investigado sabe, antecipadamente, de operação policial ou de atuação governamental sigilosa contra si? Isso significa que Moraes sabia que Vorcaro tinha acesso indevido a informações reservadas — ou seja, sabia que agia criminosamente.

Em vez de cortar relações, pedir investigação ou reportar o vazamento às autoridades, Moraes mandou um joinha. Para o dono de banco amigo não houve censura, prisão, bloqueio ou 48 horas. Houve joinha.

Há outro detalhe crucial: o contrato era com Viviane Moraes, esposa do ministro, mas todas as mensagens reveladas até agora são com Alexandre de Moraes. Não há registro de conversas com Viviane. Se o contrato de R$ 129 milhões era com a esposa, por que Vorcaro falava apenas com o ministro? Por que Moraes respondia a pedidos sobre estratégias processuais e sobre “bloquear” investigação?

Para o dono de banco amigo não houve censura, prisão, bloqueio ou 48 horas. Houve joinha.

Calma, que piora. Moraes mentiu: negou ter recebido essas mensagens, chamando-as de “ilação mentirosa”. Mas a PF periciou o celular de Vorcaro. As mensagens existem. Os horários batem. As respostas de Moraes estão registradas no aparelho apreendido. Moraes mentiu.

E pior: apagava sistematicamente as conversas usando visualização única. O que um ministro do STF tem a esconder em conversas com um banqueiro sobre processos sigilosos contra esse mesmo banqueiro? O que tem a esconder quando mente e se nega a explicar a conversa?

Como procurador que atuou por 18 anos no MPF, posso afirmar sem hesitação: se Alexandre de Moraes não fosse ministro do STF, estaria sendo investigado agora por corrupção passiva e obstrução de Justiça. Poderia sofrer busca e apreensão e, possivelmente, prisão preventiva diante dos indícios.

Os elementos estão todos presentes:

– contrato de R$ 129 milhões com a esposa do ministro, nos mesmos moldes de contratos que Vorcaro usou para corromper funcionários do Banco Central;

– mensagens pedindo ajuda para “bloquear” investigação;

– respostas do ministro em mensagens que se apagam automaticamente — recurso usado por criminosos para eliminar rastros;

– discussão sobre “entrar no circuito do processo”;

– negativa falsa sobre a existência das mensagens, mentira deslavada que sugere culpa.

Esses não são indícios suficientes para investigação? Para afastamento cautelar do cargo diante da gravidade dos fatos? Para busca e apreensão do celular do ministro? Se não são, então milhares de corruptos, lavadores de dinheiro e até traficantes não deveriam sofrer esses tipos de medidas. Pau que desce em Chico tem que descer em Francisco.

A Moraes cabe presunção de inocência, como a qualquer cidadão. Mas a Moraes também cabe a lei. Cabe investigação. Cabe afastamento enquanto investigado, como ocorreria com qualquer servidor público ou magistrado de primeira instância flagrado nessa situação.

O que vemos, porém, é silêncio. O Senado não se manifesta. A Procuradoria-Geral da República (PGR) não investiga. Moraes continua julgando processos como se nada tivesse acontecido. Se o procurador-geral da República, Paulo Gonet, não agir agora, manchará sua biografia para sempre. Se o presidente do Senado permanecer omisso, assumirá a posição de cúmplice.

A omissão institucional está se tornando um escândalo tão grande quanto o próprio “escândalo Moraes”. Porque, pela primeira vez, temos um ministro do Supremo sendo investigado pela PF com provas materiais de condutas gravíssimas — e as instituições que deveriam zelar pela lei simplesmente fingem que nada está acontecendo.

Em qualquer país sério, Moraes já teria se afastado. O que estamos vivendo é mais uma evidência dos abusos que se instalaram no Brasil quando o Poder Judiciário decide estar acima da lei.

          Deltan Dallagnol

Mestre em Direito pela Universidade de Harvard. Nas eleições de 2022, foi o deputado federal mais votado do Paraná e o sétimo mais votado do país.

  A Humanidade como Moeda de   Troca no Congresso.



O que assistimos em Brasília é um espetáculo de desfaçatez que atenta contra a inteligência e a dignidade do povo brasileiro.

 Lideranças do Centrão articulam, nas sombras, a derrubada do veto presidencial à dosimetria das penas de brasileiros condenados. A moeda de troca é o "esfriamento" da pressão para instalar a CPMI do Banco Master.

 Em pleno ano eleitoral, a CPMI poderia expor um esquema que mistura fraudes bancárias, uso criminoso de fundos de pensão e conexões perigosas com figuras do alto escalão político e judiciário. O sistema se protege. Deputados e senadores fogem da investigação que revelaria como títulos falsos inflaram balanços e como mais de 250 mil contratos de consignados foram feitos sem o consentimento de aposentados.

 De um lado, criminosos de colarinho branco ocultam rombos bilionários sob o manto do sigilo e do acordo político. Do outro lado, 179 brasileiros seguem presos; 114 em regime fechado e 50 com tornozeleiras. Enquanto o "sistema" blinda seus protegidos, cerca de 9% dos condenados têm mais de 60 anos. Temos 10 brasileiros com mais de 70 anos sob custódia estatal, seis deles em prisão domiciliar por questões graves de saúde.

 É inaceitável que a fragilidade dessas vidas seja usada como ficha de aposta para garantir a impunidade de quem saqueou fundos de previdência.  Usam o sofrimento alheio para blindar ladrões de colarinho branco. Parlamentares que negociam a liberdade de cidadãos em troca de silêncio sobre corrupção destroem a própria confiança na democracia. 

 Aqueles que hoje fogem da justiça e barganham com a dor do próximo não merecem o perdão, muito menos o voto dos eleitores.

      Vicente Lino.



 

 

 

 

quinta-feira, 5 de março de 2026

  A OAB e o Retorno à Ordem





Não sabemos se já dá para comemorar, mas de qualquer maneira, a história do Direito brasileiro deve registrar que, na segunda-feira, dia 2 de março, no Largo de São Francisco, a Ordem dos Advogados do Brasil e a sociedade civil organizada decidiram, finalmente, reencontrar seu eixo histórico. 

Com quase todo mundo calado, desde 2019, é impossível ignorar o movimento que chega, agora.  Desde 2019, sob o pretexto de defender as instituições, o que assistimos foram; inquéritos de natureza perpétua e sem objeto delimitado; o enfraquecimento das prerrogativas da advocacia e a erosão do sistema acusatório, onde o julgador acumulou as funções de vítima e investigador.

 Durante esse período, o silêncio das entidades de classe foi uma lacuna dolorosa e a demora em reagir permitiu que a exceção flertasse com a regra só gerando insegurança.  O ato na USP demonstrou que nunca é tarde para a tomada de consciência. Foi levantada a bandeira do manifesto "Ninguém Acima da Lei", onde a OAB, os empresários, juristas e intelectuais cumpriram o seu mais nobre dever.

 Vale elogiar a coragem das entidades de apontar o dedo para os excessos da Suprema Corte, exigindo ética e limites institucionais. Isto não é um ataque à democracia, mas sim a sua maior defesa. Não existe democracia funcional onde um dos Poderes opera sem o freio dos demais ou sem a observância estrita do Código de Processo Penal.

 Vale comemorar a presença de lideranças multissetoriais no Salão Nobre da USP sinalizando que o país não aceita mais o "estado de crise permanente" como justificativa para o arbítrio. Aos participantes, fica o reconhecimento pela coragem cívica e à OAB fica o aplauso pelo resgate de sua biografia como voz dos direitos fundamentais.

 É o primeiro passo concreto para que o Brasil saia do estado de emergência jurídica e retorne ao porto seguro da Constituição de 1988. Que a sobriedade e o rigor técnico demonstrados hoje sejam o novo padrão das nossas instituições.

   Vicente Lino.



quarta-feira, 4 de março de 2026

 A Diplomacia Brasileira Diante da Opressão no Irã

 




O embaixador iraniano no Brasil classificou como “valoroso” o apoio do presidente Lula ao regime totalitário dos aiatolás após os ataques militares coordenados por Israel e Estados Unidos. O objetivo do ataque foi impedir que o Irã desenvolva armas nucleares, após o colapso das negociações diplomáticas e o aumento do enriquecimento de urânio por Teerã. 

 A diplomacia brasileira desconsidera a repressão naquele país, onde os iranianos enfrentam uma onda de violência sem precedentes.  Como se sabe, a resposta do Estado iraniano aos protestos sempre se caracterizou pela violência extrema. Relatórios de janeiro de 2026 apontam um rastro de 3.400 mortos e mais de 330.000 feridos desde o início das manifestações.

 O Irã é um dos países que mais aplica a pena de morte no mundo; somente em 2023, foram 800 execuções. Entre 20.000 e 40.000 iranianos permanecem encarcerados e há registro de tortura física, abuso sexual e confissões forçadas.

 O atual governo brasileiro parece não se importar. O comunicado recente não é uma novidade, dado que o Brasil frequentemente se abstém ou vota contra resoluções que condenam o Irã por violações de direitos humanos na ONU.  Mais uma vez, a política externa brasileira escolhe o lado errado por uma questão puramente ideológica.

 Ao agir assim, o governo prefere fortalecer um regime que executa opositores, fingindo não ver que o apoio da população iraniana à própria libertação é evidente nas ruas e nas redes sociais, tornando-se um símbolo global de resistência contra a teocracia. 

O governo e o Itamaraty deveriam compreender que a política externa é o reflexo das prioridades de uma gestão. Quando o Brasil silencia sobre a repressão no Irã, projeta uma imagem que sacrifica valores éticos e humanos fundamentais em nome de uma ideologia indesejável para a maioria da população brasileira.

      Vicente Lino.



 

terça-feira, 3 de março de 2026

 A Imoralidade da "Transição" para  o Ilegal





É assustador, mas a "tigrada" em Brasília anda falando em criar uma tal de "regra de transição" para os penduricalhos. Temos, então, que as ilegalidades cometidas ao longo de décadas — com obscenos aumentos para engordar salários — agora precisam de "transição" quando são finalmente consideradas ilegais. Talvez a ideia seja não cortar de vez a imoralidade dos penduricalhos, bancados com nossos impostos em benefício de inaceitáveis privilégios.

 Foram anos de farra com verbas indenizatórias, auxílios criativos e gratificações que fatiam o teto constitucional até ele virar pó. Finalmente, a Justiça sinalizou que muitos desses recursos são ilegais. Mas, em vez de o Congresso Nacional acatar a decisão e estancar o dreno de dinheiro público, a "tigrada" arranja uma espécie de "rampa de saída" para mais essa ilegalidade.

 Ora, se uma verba foi considerada ilegal pela Justiça, sua continuidade não é uma "política de ajuste"; é a perpetuação de um dano ao erário. Suas excelências sabem que, no Direito, não existe direito adquirido sobre o que é ilícito. Na prática, pretendem conceder um salvo-conduto para que o dinheiro do contribuinte continue sendo drenado por mais alguns meses ou anos.

 Ainda não ouvimos ninguém falar em devolver os valores auferidos ilegalmente. Aqui fora, quando valores são recebidos indevidamente, a lei exige devolução imediata. É lamentável, mas essa tal regra de transição para o ilegal é um tapa na cara do cidadão que paga impostos sobre o consumo, sobre a renda e sobre o suor, enquanto uma casta burocrática é tratada com uma blindagem que nenhum outro brasileiro possui. Vergonhosamente, tentam nos convencer de que a lei é relativa e que o cumprimento das decisões judiciais é negociável.

 Na verdade, não cabe transição para o que nunca deveria ter existido. Qualquer coisa fora disso não é política pública; é apenas um arranjo entre amigos para manter o banquete enquanto as luzes não se apagam.

Vicente Lino.



 

 

 Essa doença tem remédio?

 Percival Puggina

 



      Decorridos oito anos do crime, o caso Marielle Franco foi encerrado dia 25 com a condenação dos mandantes em julgamento pelo STF e deve servir de reflexão a quem tenha um pingo de juízo. Falo, aqui, de um mostruário dessas anomalias morais que mentes lesadas denominam “luta política”. Enquanto os assassinos queriam beneficiar-se da morte da vereadora por motivos patrimoniais, vigaristas da política se empenharam em tirar proveito do crime colocando Jair Bolsonaro e seu círculo de apoio   no centro das suspeitas.

Ano após ano, a morte de Marielle Franco foi explorada pelo wokismo racial, pois a vereadora era negra, pelo wokismo de gênero, pois a vereadora era homossexual, e pelo wokismo político esquerdista, pois a vereadora era filiada ao PSOL. Vigaristas são oportunistas. Marielle e seu chofer Anderson foram mortos em março do ano eleitoral de 2018. Essa infeliz coincidência sintetiza as razões para que parcela imensa do jornalismo brasileiro fosse tomada por um ânimo furioso. Era como se militantes de centro acadêmico, sem o menor polimento, ocupassem as redações. Inaugurando o que se veria nos anos seguintes, havia, nesse crime, uma narrativa a ser construída para colocar o cadáver da vereadora no colo de Jair Bolsonaro. De ilação em ilação chegaram a monitorar o condomínio onde o candidato morava e a biografia de seus vizinhos. Doutores que me leem: essa doença tem remédio?

Assim era a “vibe” dos meninos e meninas que passaram a tomar conta do jornalismo brasileiro. O que importava a eles, nesse caso, era “a causa” e a correspondente “narrativa”, ainda que ninguém esclarecesse o motivo pelo qual o acusado estaria interessado, a esse ponto, na eliminação da vereadora...

Dane-se a lógica; hoje estamos saturados de saber que a vontade política é a senhora da razão desvairada!

No caso Marielle Franco, a construção dessa narrativa e a etiquetagem adjetivando Bolsonaro como “miliciano, racista e homofóbico” foram intensas e persistentes. Suscitaram tal animosidade que, seis meses depois, o candidato foi esfaqueado em Juiz de Fora, num crime que, até hoje, não tem mandante ou mandantes identificados. O ato foi festejado como fim do script, só que não. A vítima sobreviveu para padecer reiteradas mutilações institucionais.

A vigarice não pede habeas corpus e depõe contra si mesma. Clama por políticas de desencarceramento. Diz que no Brasil se prende demais. É contra a redução da maioridade penal para 16 anos. Chorou cada bandido morto, mas não derramou uma lágrima por qualquer dos 53 policiais abatidos no Rio de Janeiro no ano passado. Afirma que “saidinha” é bom e faz bem. Pede todo rigor da lei apenas para seus adversários políticos, sendo, essa condição, o delito de seu maior repúdio. Que o digam os presos do 8 de janeiro.

 


Percival Puggina (81) é arquiteto, escritor, titular do site Liberais e Conservadores.

 O Xeque-Mate da campeã iraniana, Mitra Hejazipour, na esquerda ocidental.





 Leiam um trecho da coluna do Mario Sabino, no Metrópoles:

"Na entrevista a Le Figaro, ela reproduziu o sentimento da maioria dos seus compatriotas: para eles, não importa se o presidente americano é Donald Trump, se os seus pretextos são falsos ou verdadeiros, se a guerra é um erro geopolítico ou não. Tudo o que importa é derrubar a teocracia no Irã.

Reproduzo a seguir algumas respostas de Mitra ao jornal:

Sobre a morte de Ali Khamenei:

“Há décadas que milhões de iranianos esperavam o fim desse homem e do que ele encarnava. Nada ressuscitará as vítimas desse regime, nada apagará as vidas destruídas, as torturas, as execuções, as humilhações. Mas, desde que essa ditadura criminosa se apossou do Irã, há 47 anos, é a primeira vez que sentimos ter apoio internacional verdadeiro e a chance de ver, enfim, esse regime vacilar. ”

Sobre as críticas à intervenção americana:

“Por quase meio século, os iranianos vivem sob um regime que aprisiona, tortura e atira para matar contra o seu próprio povo. Os iranianos já arriscaram tudo. Foram às ruas inúmeras vezes, desarmados, ao custo da sua liberdade e, às vezes, da vida dos seus parentes e amigos. Quantas mortes mais serão necessárias para que alguns entendam que o regime não é reformável? Apoio a sua queda não é ser belicista: é reconhecer uma necessidade histórica e humana. E eu acrescentaria que esse regime não é apenas um perigo para os iranianos; é também uma ameaça à estabilidade regional e ao mundo. ”

Sobre existir uma nostalgia em relação ao regime do xá no Irã:

“Existe, sobretudo, uma nostalgia do Irã como nação, do Irã como civilização, do Irã como pátria. Para romper o impasse atual, precisamos nos reconectar com a nossa identidade nacional, que o regime islâmico tem buscado sufocar sob uma identidade ideológica e religiosa imposta. O patriotismo iraniano transcende afiliações comunitárias, étnicas ou religiosas. Quando manifestantes gritam ‘Viva o xá! ’, não se trata necessariamente de uma expressão de apego doutrinário à monarquia; muitas vezes, é um grito patriótico. As mulheres no Irã conquistaram o direito ao voto antes mesmo da Suíça! ”.

Sobre a atitude da esquerda ocidental em relação aos iranianos:

Na sequência, Mitra respondeu sobre ter reagido a uma postagem no X de uma deputada muito estridente da esquerda radical francesa, chamada Manon Aubry, que escreveu: “Nem xá, nem mulá, nem USA: liberdade por e para o povo iraniano! ”. Foi neste momento da entrevista a Le Fígaro que ela deu xeque-mate:

“Estou farta desse reflexo paternalista de uma parte da esquerda ocidental, que fala em nome do povo iraniano sem realmente ouvi-lo. Quem são eles para dizer aos iranianos o que é melhor para eles? Com que direito os políticos europeus, muitas vezes tão distantes da realidade do Irã, se atrevem a atribuir notas altas de moral? Esse tipo de slogan pode parecer generoso vindo de Paris ou de Bruxelas, mas muitas vezes soa como mera encenação. Uma parte da esquerda ocidental fechou os olhos durante anos para a verdadeira natureza do regime iraniano, chegando a fomentar uma complacência condenável em relação a ele. Os iranianos não têm lições a aprender com pessoas que nunca arriscaram as suas vidas enfrentando os aiatolás. ”

Mitra Hejazipour.



Mario Sabino