INSTITUIÇÕES E INOVAÇÕES.

Por Ernani Lucio P. Souza

 

 Às vezes, começo meus retalhos econômicos lembrando o passado, mesmo porque a idade chegou, e como dizia antigamente aqui por Cuiabá, “ fulano já está virando no avesso, quantos anos ele já tem? ”  

Bem assim, recordo-me de uma tia (não mencionarei o nome porque ela ficará catiça comigo!!!) que dirigir para ela significava dar tchau e buzinar; aliás, muitos tinham esse hábito, principalmente, o de buzinar. 

Não demorou para que os governantes-legisladores da época colocassem placas educativas de NÃO BUZINE, geralmente, próximas a hospitais e escolas.    

Passaram-se os anos e esses costumes/hábitos deixaram de ser utilizados, tanto aqueles costumes negativos autônomos quanto aqueles regramentos foram abandonados. 

Nos dias atuais, as pessoas de maneira respeitosa, autônoma e responsável evitam/não utilizam a buzina em locais como os mencionados acima. 

São esses comportamentos espontâneos e regras que os estudiosos chamam de instituições. 

Notam-se que as instituições surgem de maneira autônoma a partir de construções sociais e de maneira formal a partir de construções legais. 

Não é demais seguir com mais dois exemplos visando deixar mais clareza ao leitor em tema tão relevante para o caso brasileiro. 

Relendo parte da história econômica da moeda em M. DA NÓBREGA (2016), foi fato que esta, a moeda, antes de alcançar os tipos que ela possui hoje em dia, papel moeda, moeda metálica, moeda papel, moeda de plástico e moeda digital, o sal serviu como meio de troca, isto é, tinha uma aceitação geral entre as pessoas nas trocas de suas mercadorias. 

Fato foi, que de tanta utilização do sal como meio comum de troca, as pessoas passaram a sentir necessidade da posse de sal em suas reservas, daí que surgiu o nome salários, uma instituição autônoma e informal vigente até os dias de hoje. 

Outro exemplo de instituição, mas que não deu certo, foi o congelamento de preços á época do plano cruzado, apesar de uma construção formal e legal.   

Portanto, instituições são, segundo o pai do institucionalismo, Thorstein Veblen (1857-1929), hábitos, rotinas de condutas prevalecentes num determinado momento histórico, ou seja, comportamentos regulares da ação humana em um determinado momento histórico, em citação de L. de S. COSTA e A. D. COSTA (2011). 

Em estudos mais recentes, D. NORTH (1920-2015), um neo-institucionalista renomado define instituições como as regras do jogo que conduzem a existência ou mudança institucional e o desempenho de longo prazo das economias. Em situação selvagem, anárquica e burocratização oportunista afugenta e inibe os investimentos e iniciativas autônomas.  

É crível, que sem instituições estáveis, como propriedade privada, mercado, liberdade responsável, estado, democracia, capitalismo (instituição autônoma), socialismo (instituição imposta, embora no longo prazo seja algo teleológico devido a natureza benevolente da maioria dos homens civilizados)) e boas leis não haverá estímulos para o caminho do desenvolvimento civilizatório seja da sociedade, de empresas ou da economia. 

D. ACEMOGLU e J. A. ROBINSON (2012) em Por que as Nações Fracassam, afirmam, em síntese geral, que não há desenvolvimento sem instituições fortes e estáveis.        

Diante desse aparato teórico-pragmático, indagamos: como se encontram as instituições no Brasil? 

De pronto, eu diria que elas estão fragilizadas, relativizadas, mas, não, ameaçadas. 

Recordem-se, em passado recentíssimo, de um ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal que teve a coragem de dizer em alto e bom som: “Ninguém fechará esta Côrte.” 

Por isso, não acredito que um cidadão desse nível, e todo cidadão é um soldado (L. P. de SOUZA, 1980), que defendeu sua instituição com bravura, venha a se rebaixar ou sucumbir diante de abusos jurídicos praticados na Corte a qual pertence, conforme especulações diversas nas redes ditas sociais a respeito de umas das mais importantes instituições formais deste país. 

Outro comportamento institucional relevante diante do fato mencionado acima, foi o das Forças Armadas que preferiram recuar diante de uma guerra avisada e dar valor a nossa Democracia a duras penas conquistada, e, a meu ver, talvez, estejam agindo de maneira estratégica (como costume e hábito militar) para contribuir em evitar golpes jurídicos-políticos da superestrutura em nova construção.  

Por fim, mencionarei um caso da minha área de estudo, em que a pouco tempo o presidente do Banco Central foi publicamente provocado pelo atual presidente da República sobre a autonomia daquele banco, dizendo que ele deveria baixar os juros, dentre outras falas. 

O comportamento do presidente do Bacen foi, institucionalmente, sereno e seguiu com as ações diárias do banco e as reuniões do Copom (Comitê de Política Monetária do próprio banco. Está faltando o Copofis – Comitê de Política Fiscal sob o âmbito da Secretaria do Tesouro Nacional, conforme sugere F. ROCHA, 2011). 

Tudo isso, segundo andam dizendo, terminou num churrasco na Granja do Torto, ao final do ano, pelo qual o presidente do Bacen participou, à convite do Presidente. Nada demais, pois, todo brasileiro aprecia uma boa carne assada; agora, o que não bate, seria o presidente do Bacen aceitar uma conversa com o presidente às vésperas de reunião do Copom, conforme recomendado em um dos capítulos do livro A Arte da Política Econômica (2023). 

Em suma e na margem, concordaremos com Acemoglu e Robinson em aceitar que não há desenvolvimento sem instituições fortes e estáveis, isto seria o caminhar da iniciativa, da técnica e da política em respeitos recíprocos; caso contrário, não conseguiremos nos livrar de nossa doente “econEmia”: economia com anemia devido níveis baixos de produtividade. (baseado em O. CANUTO, vários anos). 

Como arremate, sabe-se que não há aumento de produtividade na ausência de inovações abertas (quando as empresas e instituições de pesquisa buscam não apenas ideias internas, mas, também, as externas a elas e as internacionais para o aperfeiçoamento de suas tecnologias, H. CHESBROUGH, 2012) e plurais (aquelas voltadas para tecnologias sociais, econômicas, ambientais, políticas, jurídicas, etc.) decorrente de um sistema integrado inovativo que não se perca entre instituições e ações potencialmente inovadoras, perante o regulatório e o fiscalizatório asfixiantes.  

Quem lida com os altos e baixos do mercado são a concorrência e o espírito inovador dos agentes econômicos; em casos extremos de concentração e centralização econômicas a responsabilidade fica para o CADE – Conselho Administrativo de Defesa Econômica e agências correlatas, que, parece-me, não possuem a devida autonomia institucional.  

Por este e outros motivos, em artigo recente D. ACEMOGLU(2024) assevera que: O primeiro passo deve ser mostrar que a democracia funciona forjando uma agenda reformista que consiga prestar serviços à população. As tentativas de impor políticas extremistas (de esquerda ou de direita) aos eleitores estão condenadas ao fracasso – e são susceptíveis de reduzir ainda mais a confiança nas instituições democráticas. 

 

Ernani Lúcio Pinto de Souza, 61, cuiabano, economista da UFMT junto ao Escritório de Inovação Tecnológica. Participou de programas de capacitação e pós-graduação patrocinados pela UFMT junto ao Programa MEC/BID III e ANPEC/NAEA/UFPA. Foi vice-presidente do CORECON-MT. (elpz@uol.com.br) 

 

 MEU ENCONTRO COM LULA.

Foi em 2001, e Lula, mais uma vez candidato à Presidência, desejava discutir economia com pessoas diferentes dos usuais intelectuais do PT. Seu contador, Antoninho Trevisan, reuniu Walter Appel, Guilherme Leal, Luíz Cézar Fernandes e eu para compartilharmos nossa visão dos grandes problemas nacionais.  Guido Mantega estava acompanhando Lula. Na minha vez de falar eu apontei o que achava era o problema mais urgente e importante.

Disse eu: “O problema número um é o sistema de previdência por repartição, onde o Estado retira 28% dos salários dos trabalhadores jovens para pagar as aposentadorias da velha geração de funcionários públicos, professores de sociologia e idosos em geral.”

Isso mantém os jovens eternamente  pobres, forçados a se endividar, enquanto o país fica sem recursos financeiros a longo prazo, ideais para o financiamento empresarial.

Se esses 28% não fossem gastos mas investidos para o futuro estaríamos hoje com 16 trilhões em fundos de pensão , o equivalente a 45 BNDES. Se você não realizar imediatamente uma reforma no primeiro ano de governo, uma reforma conforme a Constituição manda no artigo 201 “observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial” o  Brasil não crescerá nos próximos 30 anos. “Além disso, nossa produtividade permanecerá estagnada, nossos jovens continuarão pobres, e nossos juros reais permanecerão elevados.” Hoje, temos um sistema em que os jovens são escravizados pelos mais velhos, algo inaceitável no século 21.”

Era algo que eu já vinha escrevendo inclusive na Veja há 20 anos, portanto estava bem ao par do assunto. Discutimos por cerca de 3 horas vários assuntos e, ao final, Lula agradeceu nossa contribuição e disse: “ “Ainda bem que, segundo o Kanitz, eu já sou aposentado, pois isso significa que já garanti o meu.” Não publiquei essa declaração porque foi dita em tom de brincadeira e o encontro era confidencial. Mas não pude deixar de pensar que isso era típico do PT, e tudo o que eles defendiam e ainda defendem até hoje.

Direitos e mais direitos, direitos adquiridos em detrimento da nova geração, dos mais pobres, pois acima de R$ 7.000,00 por mês, aos ricos não incide INSS.  Lula tinha condições, com sua popularidade, de mudar o país, acabar com a escravidão dos jovens, reduzir a taxa média dos juros, fazer o país crescer com caixa e não dívidas, como fez, enquanto o problema estava em seu início, em 2002. Hoje, a dívida da nova geração com a velha é de 136 trilhões de reais, o custo de uma transição para um regime de acumulação solidária. O fato de que essa dívida agora é 80% impagável significa que idosos literalmente morrerão de fome, não poderão se aposentar e terão que competir com os jovens por empregos.

20 anos de governos do PT, onde esse problema foi deliberadamente escondido por economistas como Guido Mantega, que afirmou no encontro que “não havia déficits”, selaram nosso futuro, que será de um enorme conflito intergeracional. Jovens recusando pagar o INSS e economistas achando outras formas de taxá-los.

Fico incrédulo como nossos intelectuais ignoraram esse problema , e o pouco apoio que tive nesses 50 anos. Alertando quase todo ano  sobre esse problema desde 1983, sem um sinal nem da velha geração, nem da nova, como o MBL, condenados à pobreza por direitos supostamente adquiridos, mas não são . Seremos uma nação de escravos, como de fato já somos.

Stephen Charles Kanitz é um consultor de empresas e conferencista brasileiro, mestre em Administração de Empresas da Harvard Business School e bacharel em Contabilidade pela Universidade de São Paulo

 

Lula ficou entre o zero e o zero absoluto este ano e terá o mesmo desempenho em 2024

A única ideia que orientou o governo nos últimos doze meses, e que parece resumir a soma total de suas capacidades, foi gastar com a máquina estatal.

Ao completar o primeiro ano de governo que esteve entre o zero e o zero absoluto, em matéria de produzir alguma coisa útil para o País e para os brasileiros, o presidente Lula se despede de 2023 mostrando a intenção de fazer mais do mesmo em 2024. A única ideia que orientou o governo nos últimos doze meses, e que parece resumir a soma total de suas capacidades, foi gastar com a máquina estatal, seus beneficiários e seus clientes. “Gastar”, aí, significa consumir tudo o que o Estado arrecada dos brasileiros – e mais ainda. É a religião da era Lula-3. “Gasto é vida”, sobretudo gasto com nós mesmos e os nossos lençóis de linho egípcio. Não se produz nada; só se consome. Quem tem de produzir é a população. Tem de trabalhar, pagar imposto – foram 3 trilhões de reais em 2023 – e encher o nosso bucho. É a ideologia do parasita-raiz.

Lula passou o ano inteiro fazendo uma coisa só: distribuir o dinheiro do Orçamento Federal para as “emendas parlamentares”. É o que eles chamam de “governabilidade”. Entrega-se o Erário público para a compra do apoio de deputados e senadores – que umas vezes vem e outras não vêm, o que leva a pagar de novo e cada vez mais. É isso. O resto da ação presidencial este ano foi passar 72 dias viajando para o exterior, através de 24 países diferentes, hotéis “padrão Dubai” e uma coleção sem precedentes de declarações cretinas. O tempo que sobrou ficou para comícios em circuito fechado (o presidente da República não pode sair à rua neste país), na presença e sob o aplauso das ministras e ministros que se especializam em não produzir nada, nunca – dos “indígenas”, das “mulheres”, dos “direitos humanos” e por aí afora.

Lula, na sua versão atual, tem um pensamento só, e ele está errado. Diz todos os dias que o crescimento do Brasil depende do gasto público – acha que isso é “investimento”, e que quanto mais o governo gasta mais o País cresce. Déficit, segundo este tipo de entendimento, é uma exigência do progresso. É objetivamente falso. Como diz o próprio ministro da Fazenda, Fernando Haddad: “De dez anos para cá, a gente fez 1 trilhão e 700 bilhões de reais de déficit e a economia não cresceu”. Xeque-mate, mas e daí? Lula não está ligando a mínima para os fatos; não se dá sequer ao trabalho de acreditar naquilo que ele mesmo diz. Não lhe interessa que o déficit é só déficit, e que o “investimento” real não existe. O que conta para ele é a caneta que autoriza gasto do governo, e só isso.

Não poderia haver uma maneira pior para o Brasil encerrar ano, em termos de lógica e de intenções na economia, do que o acesso de neurastenia que Lula teve diante do último relatório bianual da OCDE sobre a economia brasileira. A organização, que reúne os países mais prósperos do mundo e é reconhecida pela competência técnica de suas análises econômicas, disse que a dívida pública do Brasil neste momento pode levar à uma situação “claramente insustentável”. Lula se declarou “irritado” com as realidades expostas pela OCDE e chamou a análise de “palpite” – como se ele tivesse alguma ideia do que está falando. É uma grosseria e, de novo, uma estupidez. O Brasil poderia começar a pensar em si mesmo como um país desenvolvido se conseguisse, um dia, ser admitido na OCDE. Lula acha ruim. Não abre mão de continuar no Terceiro Mundo.

Jose Roberto Guzzo.

Publicado no Estado de S. Paulo do dia 27/12/2023.

TRANSPARENCIA INTERNACIONAL CONDENA DECISÃO DO MINISTRO DIAS TÓFFOLI.

 

A gente já sabe que o ministro Dias Toffoli, do STF, suspendeu o acordo de leniência do grupo JBS com o Ministério Público Federal, e sustou o pagamento da multa de 10,3 bilhões, pela empresa. O grupo impetrou o recurso no STF buscando não apenas o cancelamento da multa, mas também a anulação de todos os “negócios jurídicos de caráter patrimonial” derivados das operações Lava Jato, Greenfield, Sépsis e Cui Bono.

 Como se vê, são vários os processos contra o grupo o grupo, mas Toffoli nunca se importou com isto. Mesmo porque, sua mulher, Roberta Rangel, ao lado do ex-ministro Ricardo Lewandowski, são os advogados da JBS neste e em outros processos. É o mesmo Toffoli que, junto com outros ministros derrubou a regra que impedia parentes de Juizes do STF atuar em processos que tramitam na Suprema Corte. Nas mesmas circunstâncias, ele já havia dado decisão favorável à J&F, dona da JBS, em disputa judicial envolvendo a venda da Eldorado Celulose, para o grupo Paper Excellence, no valor de 15 bilhões de reais.

Por lá, nada vai mudar. Mesmo porque, além de Toffoli, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes são casados com advogadas. E os ministros Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Edson Fachin são pais de advogados. A Transparência Internacional publicou nota rejeitando e condenando a decisão. E afirma que “a recente suspensão das sanções contra a J&F no Brasil, uma decisão baseada em falsas alegações e tomada por um juiz da mais alta Corte do país, é profundamente preocupante. Levanta preocupações de que o comportamento desonesto da J&F e de sua principal empresa, a JBS, persistirão, impactando o direito no Brasil e no mundo”. É estarrecedor saber que Toffoli fica no supremo até o longínquo ano de 2042.

Vicente Lino

  Sobreviventes do Holocausto escrevem carta, que serve de alerta para a estupidez da diplomacia brasileira.

 

 A selvageria do grupo terrorista Hamas, contra Israel no dia 7 de outubro, desnudou uma onda de antissemitismo pelo mundo afora, inclusive no Brasil. Não bastaram as imagens e depoimentos dando conta de estupros de mulheres, depois assassinadas. Nem dos jovens, atacados a tiros em uma festa.  O horror mostrava até bebês decapitados. Quando se afirma, que é uma guerra entre a civilização e a barbárie sabemos de que lado está a barbárie. Assusta muito saber que o ataque do Hamas receba manifestações de apoio, mesmo sabendo que Israel foi atacado de surpresa. Agora, tem que reagir ou será varrido do mapa, como afirmam os terroristas do Hamas. Por aqui houve atos pró-palestina em pelo menos 3 Estados. Foram registradas manifestações em São Paulo, Brasília e Alagoas; PT chamou população às ruas. Sem citar os atos do Hamas, o embaixador da Palestina disse estar precisando dessas manifestações. Apoiadores da selvageria deveriam ler a carta de 100 sobreviventes do Holocausto, publicada no jornal “The Australian”, onde falam dos seis milhões de judeus, assassinados durante a segunda guerra mundial, por causa desse mesmo ódio que se alastra desde o dia 7 de Outubro. Está escrito lá: “Nunca pensamos que testemunharíamos a reconstituição daquele ódio insensato e virulento contra os judeus que já enfrentamos na Europa. As ações do Hamas são tão familiares, tão bárbaras, mas, em vez de condenar isso, a resposta em todo o mundo é um vergonhoso aumento do antissemitismo” Um aumento do ódio contra os judeus. É uma carta de pessoas que testemunharam os horrores indescritíveis do regime nazista. No passado, o regime assassinou e atacou judeus espalhando terror e queimando sinagogas. Em vez de condenar essas atrocidades, o mundo ficou imóvel e assistiu. Essa carta deveria servir de alerta, contra a estupidez de partidos políticos brasileiros, que apoiam os assassinos do Hamas.

Vicente Lino.

 

Divido a íntegra do artigo do economista, Ernani Lucio Pinto de Souza, com os amigos da coluna.

TANGO ECONOMICO.

O Presidente eleito recentemente e empossado em 10 pp. na Argentina, será um bailarino ousado na condução da sua bailarina-parceira, a saber, a economia argentina.

Seus passos, parecem, que serão tão ousados quanto a dança tradicional e reconhecida mundo afora., o Tango.

Todavia, ousadia excessiva destoa a precisão, a estabilidade e a confiança, nessa clássica dança ou mesmo nessa decisão (macro) econômica que ele pretende implantar em seu país.

Verdade, que a música econômica na Argentina está fora do ritmo, com as notas do dinheiro local fora do tom em termos de poder de compra e sua elevada depreciação na paridade peso/dólar.

As causas dessa crise remontam ao que ALESINA e GIAVAZZY, já argumentavam desde 2002. Apesar da longa citação desses autores, não custa reproduzi-la: O ciclo típico – e a Argentina é um exemplo perfeito – começa quando a autoridade econômica permite que a inflação cresça durante algum tempo. Com isso, as receitas tributárias crescem enquanto o endividamento permanece estável. Mas, com o passar do tempo, as pessoas aprendem a viver com inflação elevada e isolam a economia de seus efeitos, reduzindo, assim, as receitas obtidas com o “imposto inflacionário”. Nesse ponto, as receitas governamentais começam a cair, os benefícios da inflação elevada desaparecem e o apoio político à estabilização se consolida.

A estabilização é normalmente seguida de uma breve lua-de-mel. Mas chega um momento em que, com a queda da inflação e a manutenção dos elevados níveis dos gastos públicos, a dívida começa novamente a crescer. Anuncia-se, então, uma nova crise. O câmbio é desvalorizado. Algumas dívidas deixam de ser pagas e taxas elevadas de inflação (é o imposto inflacionário) retornam duas coisas que ajudam a equilibrar o orçamento.

A longo da década de 1990, a Argentina tentou atar suas próprias mãos para impedir a adoção desse tipo de políticas mediante a adoção de um “currency board” (sistema de paridade cambial com o dólar americano). Hoje, esse regime é ridicularizado, mas foi uma ideia inteligente. Se o orçamento argentino estivesse realmente equilibrado, o “currency board” teria funcionado. Mas a Argentina nunca equilibrou seu orçamento, excluídos os pagamentos de juros sobre sua dívida.

Importante repisar na questão da inflação, quando os argentinos cansaram de correr aos supermercados em busca de suprimentos básicos em elevação diária, substituíram em grande monta o peso pelo dólar, daí, talvez, a ideia do atual presidente em dolarizar a economia argentina.

Todavia, das medidas anunciadas na terça-feira passada, tratam especificamente da reconfiguração do estado argentino, particularmente, no que tange ao tamanho do setor público naquela economia.

Portanto, conforme circulado na imprensa/mídia nacional aqui pelo Brasil, o ministro da economia indicado pelo presidente argentino é totalmente contrário à ideia de dolarização.

Ouso inferir que país sem moeda é país sem identidade, e para fazer política monetária sem um banco central autônomo e próprio é tão difícil quanto a própria história dos bancos centrais pelo mundo, conforme historiógrafa CARVALHO, (2015).

Em suma e na essência: el camino és uno: como medida já anunciada, necessário, sim, reconfigurar o estado argentino (política fiscal parcial), para iniciar um novo rearranjo com a responsabilidade fiscal em sintonia com a política monetária, porque a tática de aumentar receita com a inflação e aumentar gastos (normalmente, populistas) ficará sempre impossível de proporcionar estímulo fiscal em momentos difíceis como o atual, além de enfrentar problemas estruturais de longo tempo que afetam a renda, investimentos consolidados, e novos investimentos, principalmente, os investimentos verdes na promissora região de Vaca Muerta.

Finalizando e lembrando Carlos Gardel, los hermanos aguardam ansiosamente pelo El día que mi queras..., dolare(blue) ou el peso fuerte.

Ernani Lúcio Pinto de Souza, 61, cuiabano, economista da UFMT junto ao Escritório de Inovação Tecnológica. Participou de programas de capacitação e pós-graduação patrocinados pela UFMT junto ao Programa MEC/BID III e ANPEC/NAEA/UFPA. Foi vice-presidente do CORECON-MT.(elpz@uol.com.br)

Para o Brasil que trabalha, aumentam os impostos. Em Brasília, aumentam os privilégios, a corrupção e a ineficiência,.