A muralha dos poderosos impede a Justiça no Brasil

Em 2008, o então delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz liderou a Operação Satiagraha contra a corrupção e incomodou figuras poderosíssimas do mundo financeiro e político: o banqueiro Daniel Dantas chegou a ser preso, e nomes influentes como Celso Pitta e Naji Nahas foram levados ao centro das investigações.

 A engrenagem reagiu. Ele foi acusado por diversos crimes, viu sua carreira destruída e, em 2015, foi condenado e hoje vive exilado na Suíça. Vale lembrar: ele era filiado ao PCdoB e declaradamente de esquerda, enquanto o "sistema" que o esmagou era, na época, apontado pela militância como "de direita". Anos depois, o cenário mudou de lado. 

As investigações do Mensalão e o megaesquema revelado pela Operação Lava Jato envolveram quadros de esquerda e seus aliados, levando à prisão empresários, políticos de peso e até um ex-presidente da República. Novamente, a reação veio sem piedade: o sistema se reorganizou e partiu para cima dos executores das investigações, retaliando Sergio Moro, cassando o mandato de Deltan Dallagnol e perseguindo a juíza Gabriela Hardt. 

Esses episódios escancaram que a divisão entre "esquerda" e "direita" na política brasileira é puro teatro. O verdadeiro sistema não possui ideologia alguma, a não ser a manutenção do próprio poder e o amor devoto aos cofres públicos. Ele age em defesa dos próprios interesses, blinda seus comparsas e garante a impunidade a seus criminosos. 

Fomos encurralados em uma estrutura perversamente desenhada para que os escândalos aconteçam sem punição, bem debaixo do nosso nariz. Assistimos impotentes à destruição do país que trabalha e produz, enquanto o parasitismo estatal se perpetua.

 É hora de o povo brasileiro romper o torpor, apontar a metralhadora da indignação contra o verdadeiro inimigo e se levantar com fúria institucional. Chega de ajoelhar e financiar com o próprio suor a corja que devora o futuro do país.

   Vicente Lino.

 

 Desde a chegada do PT ao poder, o “favelão nacional” só faz   crescer.

A população de favelas no Brasil saltou de cerca de 6,5 milhões de pessoas no ano 2000 para mais de 16 milhões em 2022, ano da última atualização.

É um crescimento 7,7 vezes maior do que o da população em geral.

Na prática, a participação das favelas na população passou de aproximadamente 3,9% para 8,1%.

Os dados são do IBGE, ainda sem o censo de favelas de 2026.

De acordo com outro levantamento, do MapBiomas, uma rede formada por universidades, ONGs e empresas de tecnologia que produz mapeamentos anuais de cobertura e uso da terra no Brasil, de 1985 a 2024 a área urbana de favelas quase triplicou.

O salto foi de 53,7 mil hectares para 146 mil hectares, enquanto as cidades de forma geral cresceram um pouco menos – 2,5 vezes.

Extraido do site "O Vespeiro" de Fernão Lara Mesquita.

 O TSE retoma o jogo sujo contra Deltan Dallagnol.

  Gazeta do Povo

 

TSE suspendeu campanha de Deltan Dallagnol com base em alegações sem fundamento que remetem a 2023.

A perseguição do petismo a todos os agentes da lei que conduziram a Operação Lava Jato e botaram peixes graúdos do partido na cadeia – inclusive o presidente Lula, antes que ele tivesse suas condenações revogadas pelo STF e voltasse a ser um ficha-limpa – não terminará até que ex-juízes e ex-procuradores tenham suas carreiras inviabilizadas e sejam definitivamente transformados nos vilões da história. Deltan Dallagnol, que coordenou a força-tarefa da Lava Jato no Ministério Público Federal, voltou a ser alvo da ofensiva petista quando se candidatou ao Senado Federal; seus adversários querem tirá-lo da disputa, custe o que custar. E estão conseguindo a ajuda do mesmo Tribunal Superior Eleitoral que, teratologicamente, tomou de Dallagnol o mandato de deputado federal conquistado em 2022.

No sábado, dia 19, o ministro Floriano de Azevedo Marques concedeu liminar suspendendo a campanha de Dallagnol, a pedido do PT. Ele não pode usar fundos públicos, nem veicular propaganda no rádio e na televisão, e está impedido de participar de debates – restrições quase idênticas às impostas no fim de agosto por Dias Toffoli ao candidato Renan Santos, que disputa a Presidência da República. Os petistas estavam indignados com a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, que atestou a elegibilidade de Dallagnol no início de setembro. Para derrubar a decisão da Justiça Eleitoral paranaense, Azevedo Marques ressuscitou um dos maiores absurdos já cometidos pelo TSE, a unanimidade em torno da “bola de cristal” de Benedito Gonçalves – aquele, dos tapinhas amigáveis dados por Lula, do “missão dada é missão cumprida”, e que prometeu estar “sempre à disposição” de Daniel Vorcaro.

A perseguição a Dallagnol no TSE é um lembrete importantíssimo do enorme mal causado ao país por uma Justiça aparelhada e que julga com critérios políticos

Em 2022, o ex-procurador foi o candidato a deputado federal mais votado do Paraná. Sua candidatura foi contestada pelos “suspeitos de sempre”, mas o TRE-PR reconheceu por unanimidade que não havia irregularidade alguma; afinal, a Lei da Ficha Limpa considera inelegíveis aqueles que tenham pedido exoneração do Ministério Público enquanto respondem a processo administrativo disciplinar, mas este não era o caso de Dallagnol quando de sua saída do MPF, em 2021. No TSE, tudo mudou. Para contornar a verdade dos fatos, Gonçalves recorreu à futurologia: as reclamações que de fato havia contra Dallagnol poderiam se tornar PADs; assim, o pedido de exoneração seria uma ação deliberada para burlar a Lei da Ficha Limpa, e só isso já bastava para cassar o registro de candidatura. Um absurdo evidente, que nem o TSE nem o Supremo Tribunal Federal corrigiram posteriormente.

Pois o ministro Azevedo Marques – indicado por Lula, e muito próximo de Alexandre de Moraes, alvo frequente das críticas de Dallagnol – resolveu ignorar o absurdo da decisão de 2023 (que poderia e deveria ser revista) e o fato de que ela só produzia efeitos para aquele pleito específico, como demonstraram os pareceres de eminentes eleitoralistas. Como se não bastasse, ainda afirmou não haver “fatos supervenientes” que permitissem atestar a eligibilidade do ex-procurador. Mentira completa: Dallagnol apresentou, no recente julgamento no TRE, farta documentação atestando que o convite do Podemos para entrar na carreira política veio antes do pedido de exoneração; além disso, nenhuma das reclamações, pedidos de providências ou sindicâncias existentes contra Dallagnol quando de sua saída do MPF se converteu em PAD, mesmo quando os alvos incluíam procuradores que permaneceram no órgão – ou seja, a futurologia de Gonçalves estava furada.

Apenas muita ignorância ou muito comprometimento político-partidário explicam que alguém não considere esses elementos mais que suficientes para atestar o erro de 2023 e a regularidade da atual candidatura de Dallagnol. No entanto, a ignorância e o comprometimento parecem ser mercadoria abundante também no plenário do TSE, que formou maioria na tarde desta segunda-feira para manter a suspensão da campanha do ex-procurador, graças aos votos dos ministros Estela Aranha, Ricardo Villas Bôas Cueva e Dias Toffoli, um dos maiores protagonistas do desmonte da Lava Jato no STF.

Mesmo com a campanha suspensa, Dallagnol segue candidato e aparecerá na urna. Ainda assim, o TSE acaba de nos dar uma triste prévia do que pode ocorrer quando a corte for provocada a julgar, mais uma vez, a elegibilidade do agora candidato ao Senado. Um tribunal que deixasse de lado as conveniências políticas e agisse guiado pelo que diz a lei e pelo autêntico senso de justiça não permitiria outro desfecho que não fosse o reconhecimento da elegibilidade de Dallagnol, permitindo que seja única e exclusivamente o eleitor paranaense a decidir se ele merece ou não um mandato. No entanto, é preciso admitir que perspectivas atuais não são animadoras.

A perseguição a Dallagnol no TSE é um lembrete importantíssimo do enorme mal causado ao país por uma Justiça aparelhada e que julga com critérios políticos. Em outubro, o brasileiro elegerá não apenas a pessoa que escolhe os membros dos tribunais superiores – Supremo, STJ e TSE –, mas também as pessoas que têm o dever constitucional de ser o contrapeso quando esses magistrados abusam de seu poder. O Senado tem se omitido vergonhosamente nessa tarefa, pois os parlamentares de coragem ainda são minoria; assim, eles são incapazes, por exemplo, de impedir que um pusilânime como Davi Alcolumbre ocupe a presidência da casa e segure todos os pedidos de impeachment. Não desperdicemos nosso voto com covardes.

 

Gazeta do Povo

 

 

 O Ciclo da Impunidade Institucional

 A ex-Desembargadora Federal, Eliana Calmon foi Corregedora Nacional de Justiça de 2010 a 2012. Em entrevista, a ex-juíza revelou sua dificuldade para lidar com a pressão de juízes e de suas associações. Sua gestão buscou exercer o controle e a moralização do Poder Judiciário.

 Ela conseguiu aprovar a Resolução nº 135, que descentralizava e dava dentes à fiscalização dos magistrados. A norma garantia ao órgão nacional o poder de investigar e punir juízes diretamente, sem depender da condescendência corporativa das corregedorias locais. 

Adiantou pouco, porque a Corregedora não conseguiu evitar a corrosão ética e institucional que atinge o topo do sistema judiciário brasileiro. Apesar de seus esforços, Eliana Calmon não conseguiu punir o erro ou o crime cometido na magistratura com o devido rigor, porque estes não conduziam ao exílio financeiro ou à perda radical de status, mas à inatividade remunerada. 

O CNJ passou a funcionar mais como uma câmara de validação de penduricalhos e indenizações extraordinárias do que como o órgão corajoso de autocrítica vislumbrado por Eliana Calmon. Bancas de familiares de magistrados seguiram operando contratos astronômicos, que se justificavam apenas como exercício de advocacia de influência — exatamente igual ao que o Brasil assiste nos dias de hoje.

 Enquanto a fiscalização sobre os magistrados de piso se converteu em ritos pro forma e aposentadorias de privilégio, a cúpula do sistema passou a operar sob a permanente presunção de que é formada por pessoas intocáveis. Igual ao Brasil de hoje. O julgamento entre pares passou a primar pela preservação do corpo e pela blindagem da imagem da instituição, mesmo quando as suspeitas agridiam o senso comum da sociedade.

Temos um Poder que nos custou R$ 165 bilhões em 2025 e, ainda assim, no topo, ministros são flagrados em movimentações milionárias sem permitir nem mesmo a abertura de investigações.

A Corregedora foi vencida pelo corporativismo de uma classe que blinda os seus culpados, não se respeita e, muito menos, merece o nosso respeito.

    Vicente Lino.

 

 Lula usa Bolsa Família para cartada eleitoreira.

 Gazeta do Povo.

 No fim de agosto, o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, apresentou a Lei Orçamentária Anual de 2027, afirmando que não estava previsto nenhum reajuste para os R$ 600 pagos atualmente no Bolsa Família. Duas semanas depois, a mágica orçamentária petista fez surgir da cartola uma “folga” supostamente gerada por um suposto cumprimento da promessa de zerar a fila do INSS – e bote-se “suposto” nisso, pois a proeza só foi possível graças a uma mudança de critérios. “Vamos ajustar a Lei Orçamentária de 2027, que o senhor já encaminhou ao Congresso Nacional, para acomodar o reajuste do Bolsa Família”, anunciou Moretti, ao lado da ministra Miriam Belchior, da Casa Civil, na cerimônia em que o presidente-candidato Lula assinou o reajuste eleitoreiro de 15%, elevando o piso do benefício dos atuais R$ 600 para R$ 691.

Evidentemente, haverá de ser pura coincidência o fato de esse espaço no orçamento ter “aparecido” – e isso é pura força de expressão, pois o governo não tem dinheiro em caixa, sempre gastando mais do que arrecada – a duas semanas do primeiro turno das eleições. Também é totalmente acidental o fato de que o aumento começará a cair no bolso dos beneficiários em meados de outubro, alguns dias antes de um segundo turno que promete ser extremamente disputado, com pesquisas que já mostram Flávio Bolsonaro numericamente à frente do petista, ainda que dentro da margem de erro – algo que não ocorria (ou ao menos não ocorria com tanta frequência) quando o ministro Moretti descartou reajustes no Bolsa Família, ao fim de agosto. Os mais sarcásticos haverão de dizer que os beneficiários deveriam ser mais agradecidos ao candidato da oposição que ao presidente da República...

Haverá de ser pura coincidência o fato de o espaço no orçamento para aumentar o Bolsa Família ter “aparecido” a duas semanas do primeiro turno das eleições

Se tem cara de medida eleitoreira, cheiro de medida eleitoreira, gosto de medida eleitoreira, a conclusão é óbvia: de fato trata-se de medida eleitoreira, uma tentativa final de capturar um eleitor que, tendo visto a manutenção dos programas de renda mínima em governos não petistas, como os de Michel Temer e Jair Bolsonaro, já não cai em ameaças apocalípticas sobre o “fim do Bolsa Família” em caso de vitória da oposição. Com esse mesmo eleitor percebendo uma inflação persistente, que só arrefece porque o Banco Central se contrapõe à gastança inflacionária do governo, sobra a solução fácil de “colocar dinheiro na mão do povo”, como disse Lula em uma reunião ministerial de 2025, e torcer para que um modelo que já dá sinais de esgotamento sobreviva até o fim de outubro.

O reajuste já está sendo contestado na Justiça. Uma ação movida pelo deputado Zé Trovão no Tribunal Superior Eleitoral foi rejeitada pelo ministro André Mendonça por questões processuais – o parlamentar não tinha legitimidade para protocolar a ação. Mendonça ainda é relator de outra ação, do também candidato ao Planalto Renan Santos. No STF, Gilmar Mendes atendeu a pedido da Advocacia-Geral da União e afirmou que o reajuste é constitucional. No Tribunal de Contas da União, o subprocurador-geral Lucas Furtado, do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU), pediu a suspensão do decreto presidencial, alegando que ele cria “despesa obrigatória de caráter continuado” sem aprovação de lei – e haja despesa: quem vencer em outubro herdará uma conta de cerca de R$ 90 bilhões ao longo dos próximos quatro anos, apenas com esse reajuste. Um governo empenhado em realizar um ajuste fiscal talvez consiga (a muito custo) acomodar essa despesa sem grandes solavancos; já para um governo gastador como o petista, os R$ 90 bilhões não passarão de mais um entre tantos gastos que provocam inflação (engolindo todos os ganhos do reajuste do Bolsa Família) e forçam o Banco Central a elevar juros, freando a economia.

E, ao que tudo indica, Lula não pretende parar por aí. Governo e equipe econômica tentam viabilizar aumento em outro benefício, o Pé-de-Meia; mais uma subvenção ao óleo diesel, para evitar uma alta no preço do combustível; e está em análise um novo programa de socorro a endividados pelo qual o Tesouro Nacional compraria dívidas antigas diretamente dos credores. “Estamos apresentando [a proposta] para o presidente levar para a campanha”, disse o ministro da Fazenda, Dario Durigan, ao jornal Extra. Pelo voto, vale tudo, inclusive piorar ainda mais a já muito maldita herança que Lula quer receber de si mesmo.

 A democracia que blinda o poder.

Recentemente, Lula, Moraes, Alcolumbre e Hugo Motta se reuniram para firmar um acordo para erguer uma barreira entre o povo e os detentores do poder.

Funciona assim: em vez de servirem aos interesses da sociedade, os chefes de Estado e de instâncias superiores combinam garantias de reeleição e o engavetamento de processos e investigações. Esse "grande acordo nacional" almeja estancar a sangria de escândalos que rondam seus negócios nebulosos, deixando a população do outro lado de uma muralha institucional.

É triste constatar que bizarrices como essa se perpetuam porque a estrutura do próprio sistema eleitoral brasileiro impõe severas limitações para que o cidadão impeça a recondução dessas figuras ao poder. As engrenagens blindam os quadros políticos tradicionais e, por isso mesmo, talvez tenhamos que aturar figuras assim por muito tempo.

É difícil sanear o Congresso quando se sabe que a maioria não se elege com os próprios votos; são puxados pelos votos de legenda ou por "puxadores de voto" dos partidos. Além do mais, o volume bilionário de financiamento público é distribuído de forma desproporcional, favorecendo os "escolhidos" da direção partidária.

O povo continua de fora porque a definição das presidências da Câmara e do Senado ocorre por meio de distribuição de emendas e barganha de cargos, de forma completamente alheia ao voto do cidadão. Assim, os presidentes das Casas controlam a pauta de votações e decidem, de forma monocrática, quais processos contra autoridades prosseguirão.

É um sistema perverso onde o eleitor é convocado a votar, mas o modelo está desenhado para reconduzir os mesmos grupos ao topo, perpetuando o abismo entre o povo e as decisões tomadas nos jantares e almoços de Brasília.

A isto chamam democracia.

   Vicente Lino.

 Gangue dos Quatro: é isso que você quer para o Brasil?

 Paulo Briguet

Há 50 anos, em 9 de setembro de 1976, morria em Pequim o ditador comunista Mao Tsé-tung. Ao longo das três décadas em que ocupou o poder máximo na China, ele foi o responsável por cerca de 70 milhões de mortes, o que faz dele o maior genocida da história, superando Josef Stálin e Adolf Hitler. Até hoje, o regime comunista chinês celebra Mao como ídolo máximo: a gigantesca imagem do tirano domina a Praça da Paz Celestial, no coração do poder.

No entanto, os crimes de Mao eram tão colossais que o Partido Comunista Chinês se viu obrigado a punir alguns dos principais artífices do terror maoísta, julgando e condenando à pena máxima quatro lideranças radicais do regime: Jiang Qing (a viúva de Mao), Zhang Chunqiao (o cérebro do terror), Wang Hongwen (o responsável direto pela repressão e prisão de dissidentes) e Yao Wenyuan (a “pena de ouro” em defesa do regime). Eles ficaram conhecidos como a Gangue dos Quatro.

Como o Brasil inteiro pôde testemunhar durante a fatídica sessão do STF na última terça-feira, nós também temos a nossa Gangue dos Quatro. Lula — um malfeitor tão decadente quanto Mao em seus últimos anos — tem em quatro ministros do Supremo os executores fiéis e implacáveis de seu regime nefasto.

A história se repete: às vezes como tragédia, às vezes como farsa, às vezes como uma mistura de ambas

Flávio Dino, o chicaneiro do Maranhão, é Jiang Qing. Trata-se de uma viúva de Mao colocada na Corte Suprema com a indispensável ajuda dos nossos senadores pusilânimes. Grande admirador de Mao e Lula, militante por 30 anos do PCdoB (um partido maoísta), ex-governador do estado mais miserável do Brasil, truculento e fanfarrão como Lavrenti Béria, defensor da censura, verdugo da liberdade de expressão, testemunha ocular da farsa de 8 de janeiro e responsável pelo sumiço de imagens de 50 câmeras com imagens daquele evento, Flávio Dino mostrou ao Brasil o que é capaz de fazer para evitar que os crimes de um companheiro de regime sejam sequer investigados. Suas chicanas verborrágicas me fizeram lembrar a famosa frase de Jiang Qing no tribunal: “Eu era o cão de caça do presidente Mao; quem ele mandava morder, eu mordia”.

Gilmar Mendes, o decano do pântano, é Zhang Chunqiao. Confessadamente admirador do modelo chinês de censura e repressão de dissidentes, Gilmar atua como uma espécie de cérebro do mal, a exemplo do ideólogo chinês. Verdadeira máquina de ameaças em defesa do regime, ele jamais demonstra arrependimento e consegue afirmar, sem o menor resquício de pudor, exatamente o contrário do que dizia no passado recente.

Alexandre de Moraes, o Careca do Master, é Wang Hongwen. O homem responsável pelo regime de terror e perseguição instaurado na China durante o trágico período da Revolução Cultural (1966-1976). Toda ditadura socialista tem o seu perseguidor-mor: Lênin tinha Dzerzhinsky, Stálin tinha Béria, Pol Pot tinha Deuch, Mao tinha Wang e Lula tem Moraes.

Cristiano Zanin, o eterno advogado de Lula, é Yao Wenyuan. O conselheiro (melhor seria dizer consigliere), aquele cujo papel é oferecer uma justificativa intelectual para as atrocidades. Ao fim de tudo, quem sabe, poderá reconhecer o que fez, a exemplo de Yao: “Cometi erros ideológicos e deixei-me influenciar por diretrizes sectárias, mas minhas ações visavam combater a restauração capitalista”.

Se Lula vencer as eleições, escolherá mais uma Gangue dos Quatro para o STF. É isso que você quer para o Brasil?

Paulo Briguet é escritor, jornalista, palestrante e professor de literatura.