STF Futebol Clube não respeita as   regrasdo jogo.

Lygia Maria para a Folha de S. Paulo.

Em reunião corporativista, ministros desconsideram a gravidade das conexões entre Toffoli e o Banco Master apresentadas em relatório da PF. Dino afirma que o documento é 'lixo jurídico', mas no lixo está a credibilidade da mais alta corte do país.

A Polícia Federal enviou ao presidente do STF um relatório que indica conexões entre Dias Toffoli e Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master, que é investigado em caso relatado por Toffoli.

Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, a PF mostra conversas de 2024 no celular de Vorcaro nas quais ele determina repasses ao resort Tayayá que chegariam a R$ 35 milhões e diz que está sendo cobrado pelos pagamentos.

Em 2021, a Maridt, empresa dos irmãos de Toffoli onde o ministro figura como sócio, comprou cotas do Tayayá e vendeu metade de sua fatia ao fundo Arleen, que era propriedade de outro fundo, o Leal, pertencente ao cunhado de Vorcaro —em fevereiro de 2025, os Toffoli encerraram a sua participação no resort de luxo.

A relação de familiares de Toffoli com o Tayayá e o Master foi revelada pela Folha em 11 de janeiro. Mas, só após o relatório da PF, Toffoli admitiu que é sócio da Maridt —seu nome não aparecia por ser uma sociedade anônima.

Você, leitor, ficou perdido nessa trama? Tudo bem, ela foi feita para confundir. Trata-se da principal característica da corrupção moderna, que os doutos ministros fingiram desconhecer na reunião que avaliou o relatório.

Pesquisas internacionais mostram que negócios legais podem ser usados para repasses ilícitos por meio de mecanismos como layering (camadas de transações), concealment (ocultação do beneficiário real) e trade-based corruption (valores são transferidos dentro de operações comerciais ou financeiras legítimas).

O imbróglio que envolve Toffoli e Master fecha esse bingo, mas não significa condenação a priori. O que se exige do STF e, principalmente, da PGR, é o reconhecimento da gravidade dos indícios e a necessidade de investigá-los.

Mas a reunião regada a corporativismo só resultou num paradoxo: a saída de Toffoli da relatoria aliada a uma nota de apoio ao magistrado. Flávio Dino disse que o relatório da PF é "lixo jurídico" e que ele é "STF futebol clube".

No lixo está a credibilidade da mais alta corte do país, já que seu time de ministros insiste em desrespeitar as regras do jogo que deveria proteger.

Lygia Maria para a Folha de São Paulo.

 Anatomia do Estado Brasileiro.

No livro "Anatomia do Estado”, Murray Rothbard disseca o Estado não como uma instituição social necessária, mas como uma organização que sobrevive através do usufruto de recursos alheios. Na mosca.

 O livro foi publicado em 1974, mas vários pontos da obra parecem quase uma descrição literal da nossa realidade. O autor argumenta que o Estado é a única organização que obtém sua receita através da coerção e não pelo serviço voluntário, o que é confirmado pelos impostos cobrados e sua péssima destinação.

 O cidadão sente que paga "preços de primeiro mundo" por serviços públicos que deixam a desejar, porque o objetivo primário do Estado é a sua própria manutenção, e não o bem-estar do povo. Observando os salários e os penduricalhos da elite do Estado, imaginamos que o autor escreveu o livro olhando para Congresso brasileiro.

 Quando ele descreve a aliança entre o Estado e os intelectuais, é fácil constatar que o Estado precisa de intelectuais para convencer a massa de que o governo é necessário, bom e inevitável. Fica clara a dependência de setores da academia, mídia e influenciadores de verbas públicas pagas com o dinheiro dos nossos impostos. O livro não deixa de citar que o Estado utiliza crises reais ou fabricadas para expandir seu poder, pois, em momentos de medo, as pessoas aceitam ceder liberdade em troca de segurança. 

Neste trecho, enxergamos o autor caminhando pela Praça dos 3 Poderes para depois sofrer as injustiças que milhares de brasileiros ainda sofrem. A leitura deste livro serve como uma lente crítica para questionar se o Estado visa realmente o serviço ao cidadão ou se é um fim em si mesmo.

 No caso brasileiro o Estado é um fim em si mesmo.

Vicente Lino.

 

 

 

 

 

 

Fernão Lara Mesquita

Alexandre de Moraes, aquele cuja família tem um contrato com Daniel Vorcaro, do Banco Master, que lhes garante 3 milhões e 600 mil reais POR MÊS, pagos religiosamente ha 19 meses sem que haja registro de que os advogados da família tenham prestado qualquer serviço por cima do pano ao banco, queria manter isso em eterno segredo, o que sugere que desde antes de aceitar esse mimo ele já sabia que isso suja a barra dele.

Vai daí, a única reação do paladino do estado “democrático” de direito modelo ditadura lulista teve, ao ver revelado o seu segredo, não foi desfazer o contrato e devolver o dinheiro mas investigar quem, na Receita Federal, vazou a informação para o Brasil.

Agora, segundo Andreza Matais, do site Metrópoles, ele já localizou dois “suspeitos” de contar a verdade ao país: um servidor do Serpro (empresa de tecnologia do governo federal) cedido à Receita e um funcionário da Receita teriam olhado as contas de Viviane Barci de Moraes, em nome de quem foi feito o contrato de 129 milhões com que o banqueiro trambiqueiro queria comprar os serviços da família, sem a ordem judicial que, considerados os superpoderes auto-atribuídos ao STF, jamais seria dada.

Matais apurou, também, que as contas do filho de outro dos heróis da democracia lulista lotado no STF também foram xeretadas.

Fernão Lara Mesquita.

 

 

 A apoteose da corrupção na Sapucaí.

 Sergio Moro

Não me lembro de ter assistido a algo tão deprimente como o desfile em homenagem a Lula feito pela Acadêmicos de Niterói, no carnaval do Rio de Janeiro.

A lista de problemas jurídicos e éticos é numerosa. O principal deles: a escola de samba recebeu recursos – cerca de R$ 1 milhão – do governo federal. Sim, outras escolas também receberam, mas isso não muda o fato de que dinheiro público foi utilizado para realizar propaganda pessoal do atual presidente da República. A escola também teria recebido recursos públicos da prefeitura de Niterói, dirigida por um aliado político de Lula. O dinheiro do contribuinte foi, portanto, utilizado para fazer culto à personalidade do presidente da República.

Bastaria ter imposto à escola a proibição de fazer propaganda pessoal de político com os recursos recebidos. À escola caberia escolher fazer o desfile de propaganda sem o dinheiro público, ou mudar de tema e usar os recursos.

O dinheiro do contribuinte foi utilizado para fazer culto à personalidade do presidente da República

Quando vi um dos carros alegóricos com um boneco gigante de Lula com o braço para cima, em pose de vitória, lembrei-me daqueles monumentos para a celebração de déspotas ou ditadores, como a grande estátua de bronze do ditador Kim II-sung, avô do atual líder Kim Jong-un, da triste Coreia do Norte. O Brasil segue rumo ao modelo Pyongyang?

Como se o escândalo não fosse suficiente, estamos em ano eleitoral e Lula pretende concorrer à reeleição. O desfile na avenida destinado ao seu enaltecimento quebra as regras de paridade das eleições e configura abuso de poder político e propaganda eleitoral antecipada.

TCU e TSE foram provocados para impedir o ilícito, mas lavaram as mãos. Os técnicos do TCU haviam recomendado o veto do repasse de recursos do governo federal. Foram ignorados pelo ministro relator do caso, Aroldo Cedraz. Já o TSE liberou o evento sob o pretexto de que não poderia fazer “censura prévia”, ignorando o uso de dinheiro público. Alguns creem que o TSE ainda poderá fazer algo a posteriori; eu simplesmente não acredito nisso.

O desfile foi abjeto. Os escândalos de corrupção foram omitidos. Não houve carro alegórico para o Departamento de Propina da Odebrecht, para o sítio de Atibaia ou para o tríplex do Guarujá. Não reconheci nem Marcos Valério, nem o mensalão no enredo. Também omitiram os esquemas mais recentes, do roubo dos aposentados e pensionistas do INSS e, ainda, da fraude do Banco Master.

Não faltaram ataques aos adversários políticos. Entre eles, pelo jeito, a família brasileira, os evangélicos e o agronegócio. Michel Temer foi retratado como um ladrão da faixa presidencial, enquanto a Jair Bolsonaro foi reservada uma caracterização de mau gosto, como o palhaço Bozo, recolhido e preso.

O Brasil vivencia uma rápida deterioração da institucionalidade e dos costumes políticos. Esse desfile foi representativo. Corremos o risco de normalização do ilícito e do inaceitável. Na longa lista dos escândalos mais recentes, este foi mais um deles.

  Sergio Moro

 Supremo que pode tudo não é   bom para o País.

 Editorial Folha de S. Paulo

Reforma da corte exige fim de vínculos com parentes, decisões individuais duradouras e inquéritos anômalos

Hoje não há norma ou lei que resista ao STF quando elas contrariam interesses pessoais e corporativistas dos ministros; isso deveria mudar

 A hipertrofia do Supremo Tribunal Federal e do poder pessoal de seus 11 integrantes atingiu uma dimensão difícil de conciliar com a tranquilidade institucional. Se não for reformada, a corte caminhará para tornar-se uma organização de Estado imune a controle, responsabilização e limites.

O escândalo do Banco Master expôs as entranhas e os riscos dessa anomalia que se desenvolve há décadas, favorecida pelo desenho constitucional de 1988 e moldada pelas más escolhas de agentes públicos.

Num exemplo da latitude dos ministros para determinar individualmente as fronteiras de seu campo de atuação, Dias Toffoli ordenou a subida do caso para o STF baseando-se num negócio imobiliário que nem chegou a ser consumado entre o dono do banco fraudador e um deputado.

Decerto já conhecia a sociedade entre parentes seus e um fundo envolvido nas falcatruas do Master, num resort frequentado pelo ministro. Não se declarou suspeito para atuar no caso nem mesmo quando esta Folha revelou aquelas ligações familiares.

O fogo do conflito de interesses já passara perto de Toffoli sem lhe chamuscar. Duas de suas canetadas subtraíram dos cofres públicos R$ 18,8 bilhões em multas por corrupção confessada da J&F e da Odebrecht, a despeito de a empresa dos irmãos Batista manter sob contrato a então esposa do magistrado.

Toffoli estava imune ao impedimento em razão do superpoder dos ministros de derrubar leis que imponham limites éticos a sua atuação. Foi o que ocorreu em agosto de 2023, quando sete ministros declararam inválida a norma que proibia juízes de atuar em casos de clientes de parentes, mesmo que representados por outro escritório.

A acompanhar o voto de Gilmar Mendes contra a regra moralizadora perfilaram-se Luiz Fux, Cristiano Zanin, Kassio Nunes Marques, André Mendonça, Toffoli e Alexandre de Moraes, cuja mulher teve escritório contratado por R$ 129 milhões pelo Master.

Por causa da decisão, Moraes está livre para julgar ações de interesse do cliente de seu cônjuge.

A derrubada da lei escancarou o caminho para quem deseja exercer influência por fora dos autos sobre este ou aquele magistrado. Levantamento do jornal O Estado de S. Paulo mostrou que parentes de ministros do STF participam de 1.860 casos na corte e no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Se o choque de descrédito sobre o Supremo recomendaria autocrítica aos seus integrantes, no caso de Moraes foram mais fortes os estímulos dos superpoderes para dobrar a aposta.

Ele abriu mais um de seus inquéritos anômalos, sem ter sido provocado pela Procuradoria, desta feita para investigar servidores que, acredita, são os autores de vazamentos de informações sobre ele e outros ministros.

Juízes não devem meter-se no que a polícia vai investigar nem atropelar a titularidade do Ministério Público nas ações penais. Precisam manter equidistância e desviar-se de causas em que eles mesmos são as vítimas.

Tamanha liberdade para atuar sem freios produziu outras aberrações, como banir pessoas de redes sociais sem culpa formada, contraditório ou publicidade.

Até hoje as liminares dos perdões bilionários de Toffoli não foram julgadas por seus pares.

Em outra liminar monocrática, de dezembro, Gilmar tirou do bolso do colete uma regra inventada por ele mesmo para proteger ministros do Supremo de ações de impeachment no Senado. Para admitir o pedido, decretou o decano, serão necessários dois terços dos senadores, não a maioria simples da lei.

Hoje não há norma de conduta, lei ordinária ou emenda constitucional que resista ao Supremo quando elas contrariam interesses pessoais e corporativistas dos ministros. O próprio Senado nunca fez tramitar pedido de impeachment de juiz da corte.

O código de conduta defendido pelo presidente Edson Fachin seria um passo para reenquadrar os 11 juízes na boa prática de não conceder poder sem impor limites e cobrar responsabilidade. Urge acabar com a promiscuidade de parentes advogados, vedar a concessão de viagens e presentes por interessados em causas e disciplinar a falação fora dos autos.

Decisões individuais precisam ser reduzidas ao mínimo emergencial e ainda assim não deveriam passar mais de 30 dias sem o crivo coletivo. Elas jamais deveriam suspender efeitos de leis aprovadas pelo Congresso. A proscrição é o melhor caminho para os inquéritos de ofício.

Regras menos elásticas para o julgamento de autoridades com foro especial deveriam ser readotadas. O Brasil se beneficiaria se a corte julgasse poucas causas de grande relevância pública e constitucional, distanciando-se de minudências políticas e criminais de uma pequena elite.

É um erro estratégico de alguns ministros recorrer aos poderes excessivos que amealharam para defender-se a si próprios. Desta vez não há ameaça à democracia que lhes empreste razão nem apoio social. É a democracia que exige uma corte constitucional mais equilibrada e contida.

Decisões controversas do Supremo Tribunal

Dias Toffoli suspendeu multas de R$ 18,8 bilhões por corrupção admitida de J&F e Odebrecht

Por 7 a 4 plenário derrubou em 2023 lei que impedia juiz de atuar em caso de cliente de parente, mesmo defendido por outro escritório

Alexandre de Moraes abriu inquéritos anômalos e intermináveis, sem pedido da PGR em que é ao mesmo tempo investigador, juiz e vítima

Colegiado alargou em 2025 interpretação para julgar políticos mesmo depois de eles terem deixado cargo com foro especial

Gilmar Mendes em 2025 aumentou para 2/3 o quórum de admissão no Senado de ações de impeachment de ministros do STF

Gilmar impediu em 2016 posse de Luiz Inácio Lula da Silva como ministro de Dilma Rousseff e abriu caminho para condenação e inelegibilidade do ex-presidente em 2018

Edson Fachin em 2021 decidiu que Curitiba não era foro para processar Lula, derrubou suas condenações e o reabilitou para disputar a eleição de 2022

Moraes baniu pessoas de redes sociais em atos secretos e sem contraditório

Prisão em 2ª instância foi proibida em 2009, autorizada em 2016 e novamente vetada em 2019

Editorial da Folha de S. Paulo

 A Justiça Brasileira é rápida para   uns e lenta para outros.

No final de 2025, a Justiça de São Paulo reconheceu a prescrição do maior processo criminal movido contra o PCC. 

Conhecido como o "Caso dos 175 réus", o processo investigava a cúpula da facção pelo crime de associação criminosa. Embora a denúncia tenha sido apresentada pelo Ministério Público de São Paulo em 2013, o Estado perdeu o prazo legal para punir os envolvidos.

 Como a ação teve início em 2009 e, após doze anos, ainda não havia condenado ninguém, a punibilidade foi extinta. Na prática, isso resultou na absolvição de Marcola e outros 174 criminosos, que não podem mais ser condenados ou cumprir pena por este processo específico. Questões como essa levantam discussões profundas sobre a seletividade e a eficiência do sistema judiciário brasileiro, especialmente quando se observa o contraste entre a impunidade por decurso de prazo no caso do PCC e a velocidade das condenações relativas ao 8 de janeiro.

 Enquanto o processo contra a cúpula da maior facção criminosa do país arrastou-se por mais de uma década até prescrever, beneficiando verdadeiros criminosos organizados, os processos de Brasília tramitaram com um rigor e rapidez sem precedentes. Nos casos do 8 de janeiro, as primeiras condenações ocorreram em menos de dois anos, com penas que chegaram a 17 anos de prisão. 

Sob o argumento de "abolição violenta do Estado Democrático de Direito", o Judiciário impôs punições severas a brasileiros que clamavam por justiça. As mesmas autoridades — algumas agora citadas nas roubalheiras do Banco Master — demonstram uma agilidade implacável para punir cidadãos comuns, enquanto permitem que o crime organizado seja beneficiado pela morosidade e pela burocracia.

Vicente Lino.

 

Culto na Sapucaí a Lula: deboche do TSE e obsessão com Bolsonaro.

 Marcos Tosi

Um recorde foi batido na abertura do desfile do Grupo Especial das Escolas de Samba do Carnaval do Rio de Janeiro: a Acadêmicos de Niterói emplacou 79 minutos de propaganda política ininterrupta para Lula em rede nacional de TV, algo nunca visto na história do horário eleitoral do país. Nas eleições de 2022, por exemplo, o então candidato Lula teve cerca de 7 minutos diários de televisão em três dias da semana, no primeiro turno, e 10 minutos no segundo turno.

Dividindo o tempo de desfile pela duração do samba-enredo, os puxadores da escola cantaram a letra completa doze vezes repetidas; a cada volta da música, o refrão “olê, olê, olá, Lula, Lula” era entoado seis vezes. Ou seja, no total, o slogan eleitoral do petista foi repetido 72 vezes para os milhares de pessoas na Sapucaí e milhões de brasileiros em rede nacional de TV.

Não houve surpresa na cantoria chapa-branca e na bajulação explícita, pois desde logo essa intenção estava anunciada na letra do samba-enredo, recheado de slogans de campanha (“o amor venceu o medo”, “olê, olê, olá, Lula, Lula”) e referências ao número do partido (“por ironia, treze noites, treze dias”), além de um punhado de outras louvações ao grande líder (“meu sobrenome é Brasil da Silva”, “no choro de Luiz, a luz de Garanhuns”) típicas de regimes de caudilhos populistas.

Obsessão com Jair Bolsonaro

Por coincidência, como se Lula fosse um predestinado, a marchinha do carnaval de 1945, ano em que ele nasceu, já antevia os dias de hoje, com a letra: “Lá vem o cordão dos puxa-sacos dando vida aos seus maiorais; quem está na frente é passado para trás, e o cordão dos puxa-sacos cada vez aumenta mais”.

O que causou algum espanto, em carros alegóricos e representações, foi a intensidade da obsessão em atacar o ex-presidente Jair Bolsonaro. O deboche começou já no carro alegórico que abriu o desfile. Sem demérito para crianças e adolescentes, lembrou peça colegial de 5ª série: os petistas encenaram um teatrinho em que Lula passava a faixa presidencial para Dilma Roussef, e depois essa faixa era roubada por Michel Temer, que, por fim, a colocava no pescoço do palhaço Bozo, representando Bolsonaro.

O ex-presidente foi achincalhado em vários momentos; quase no fim do desfile, ele apareceu como um boneco gigante, atrás das grades, novamente com cara de palhaço, mas desta vez com roupa de presidiário e tornozeleira eletrônica.

Ataque à família, à Bíblia e ao agro

Não bastava zombar de Bolsonaro, era preciso espezinhar também seus apoiadores. No carro alegórico “Conservadores em Conserva”, além de Bolsonaro retratado com trajes do Exército e nariz de palhaço, a escola atacou a Direita, com componentes fantasiados de latas e xícaras ridicularizando a Bíblia, os evangélicos e o agronegócio.

Em linha com o samba-enredo que berrava “sem temer tarifas e sanções”, a escola cutucou a um só tempo a Direita brasileira e o presidente americano Donald Trump, com uma ala de foliões vestidos nas cores da bandeira americana, com estampas e orelhas do Mickey e o boné MAGA (“Make America Great Again”, slogan do republicano).

Lula, claro, estava onipresente. Apareceu numa coleção de fotos em telões de LED (um dos recursos artísticos mais pobres do desfile), foi representado pelo mestre-sala com chapéu de cangaceiro, e virou até músico, em bonecos gigantes com a cara dele, tocando acordeão e viola.

Pose de tirano, com punho cerrado

Contudo, a imagem que sintetizou a “Republiqueta das Bananas do Brasil” ficou mesmo para o último carro alegórico: um bonecão de Lula sozinho, com a mão direita levantada e o punho cerrado. Impossível não lembrar as estátuas de tiranos contemporâneos, como Saddam Hussein e Kim Jon-un, ou de décadas atrás, como Joseph Stalin e Benito Mussolini, ou mais antigos ainda, como Nabucodonozor, da Babilônia.

Cúmplice e senhor da festa, Lula fez pouco caso do conselho de seus auxiliares para não descer do camarote a fim de evitar complicações eleitorais: ao final do desfile, ele foi até a pista trocar sorrisos e abraços com os diretores da escola.

Em toda essa festa paga com dinheiro público, há quem diga que os carnavalescos mandaram uma mensagem subliminar ao reproduzirem um grande lagarto balançando a língua para as arquibancadas. Até um sapo apareceu no zoológico petista da Sapucaí, tornando impossível não recordar o apelido dado por Leonel Brizola ao homenageado: “sapo barbudo”.

Diretor da bateria faz o "L" em rede nacional

É mais provável que a reprodução do lagarto linguarudo e do sapo gordo tenham sido um deslize, um ato falho. Nas alegorias dos petistas, afinal, tudo estava muito explícito. Teve ala de passistas com roupa toda vermelha e estrela do PT no peito; para não deixar dúvidas, o diretor da bateria, Mestre Branco Ribeiro, fez o L em rede nacional, ao receber um “close” da câmera que transmitia o evento pela TV.

"Não há como dourar a pílula, nós estamos diante de abuso de poder econômico ou político manifesto, em que a gravidade das circunstâncias é palmar. É a maior festa popular do Brasil, veiculada por concessões públicas fazendo propaganda eleitoral antecipada com recursos públicos. Mais absurdo do que isso, impossível", aponta o jurista Adriano Soares da Costa.

No carro “O Brasil mudou de cara”, faltou coragem aos carnavalescos de levar para a avenida uma das principais promessas do petista. Numa mesa de jantar, estavam um porco e um frango sobre bandejas. Nada de picanha, essa, afinal, é produzida em pouca escala e só chega ao pessoal dos camarotes VIPs. A propósito dos camarotes, Lula encheu com 500 convidados dois camarotes cedidos pela prefeitura do Rio de Janeiro, em um claro uso político-partidário de uma estrutura pública mantida com dinheiro do contribuinte.

Lula Frankenstein, o pior carro alegórico

Neste desfile escatológico, o título de pior carro alegórico iria facilmente para um dos últimos a cruzar a passarela, que retratou Bolsonaro com cara de palhaço, vestes de presidiário e tornozeleira eletrônica. Mas um outro talvez tenha sintetizado de forma melhor todo o espírito da noite de bajulação, desprezo e zombaria. Nele aparece um Lula feito de lata, com cabeça cheia de parafusos, faixa de presidente ao peito e os dois braços estendidos para frente, como o próprio Frankenstein. Abaixo dele, caldeiras derretem algum metal, em cor dourada. A tradução perfeita do vampirismo de Lula e do PT sobre o Brasil, seu povo e suas riquezas.

"Isso pode ter um efeito rebote na eleição municipal. Os prefeitos vão ter passe livre em ano de eleição, nas festividades do município com carnaval, para despejar dinheiro do orçamento municipal em showmícios antecipados? Se o Lula pode, por que o resto não pode? Há uma violação expressa dos princípios da moralidade, impessoalidade e desvio de finalidade", avalia Adriano Soares da Costa, ex-juiz de Direito e autor do livro "Instituições do Direito Eleitoral".

Com a palavra, o TSE.

  Marcos Tosi