Ninguem encosta nos negocios dos Tofolli, decide Gilmar.

   Gazeta do Povo.

O “STF Futebol Clube”, na famosa expressão usada por Flávio Dino na reunião que selou a entrega da relatoria do caso Master por Dias Toffoli, continua dando mostras de uma coesão e um espírito de equipe de fazer inveja a técnicos e torcedores do país todo – especialmente quando se trata do ferrolho montado para garantir que a corte não saia derrotada em meio ao escândalo crescente.

Neste quesito, o decano Gilmar Mendes não anda devendo nada aos melhores zagueiros do planeta, desarmando mais uma vez a CPI do Crime Organizado ao derrubar mais uma quebra de sigilo decretada pelos senadores.

No fim de fevereiro, Gilmar havia blindado a Maridt Participações, a empresa familiar da qual Dias Toffoli só admitiu ser sócio quando não havia mais forma de esconder a verdade. O decano do STF ressuscitou uma ação já arquivada, que trava de uma quebra de sigilo decretada na CPI da Covid, para anular a quebra dos sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático da Maridt, decidida pela mesma CPI do Crime Organizado.

 Em resumo, para impedir que a bola alçada na área caísse nos pés de André Mendonça – o novo relator do caso Master – ou nos de algum outro ministro sorteado, Gilmar subiu mais alto, dominou a pelota com a mão e a chutou para longe, sem medo do apito do árbitro, até porque o juiz é ele mesmo. Agora, foi a vez de impedir a quebra de sigilo do fundo Arleen, do cunhado de Daniel Vorcaro, e que negociou com os irmãos Toffoli o resort Tayayá.

As decisões e as declarações dos ministros mostram que, para eles, o espírito de corpo e a proteção mútua são muito mais importantes que a justiça ou a busca pela verdade

Um argumento usado pelo decano é bastante esclarecedor. A quebra de sigilo do Arleen, segundo Gilmar, é a “reiteração material de providência investigativa já reputada inconstitucional, agora dirigida a sujeito formalmente diverso, mas inserido no mesmo contexto fático-probatório anteriormente afastado”. Os senadores, segundo ele, desejariam, “por via oblíqua, acessar informações que se inserem no mesmo espectro investigativo já considerado inadmissível”.

 Essas últimas palavras entregam a tática: em bom português, “espectro investigativo já considerado inadmissível” significa que absolutamente ninguém encosta nos negócios de Dias Toffoli e seus irmãos, e quem o fizer deve se considerar pronto para levar um carrinho por trás, sem direito a reclamação ou revisão por vídeo – recorde-se que até agora Gilmar não submeteu ao plenário do Supremo sua liminar que blindou a Maridt.

“Para contemplar seus interesses, [os ministros do Supremo] não têm nenhum constrangimento em rasgar a Constituição e atropelar outro poder da República”, queixou-se o presidente da CPI do Crime Organizado, senador Alessandro Vieira. E não são apenas os interesses próprios dos ministros que eles têm protegido com afinco; basta ver como o ministro Flávio Dino interferiu nos trabalhos de outra comissão, a CPMI do INSS, derrubando outras duas quebras de sigilo: a de Roberta Luchsinger, apontada como o elo entre o “careca do INSS” e Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente da República; e, no dia seguinte, do próprio Lulinha – duas decisões com vários problemas jurídicos, apontados pela Advocacia do Senado, e que até agora não têm data para análise no plenário.

O decano do Supremo ainda deu uma demonstração de que a equipe está unida ao liderar, ao lado de Edson Fachin, presidente da corte, uma homenagem ao outro ministro completamente enrolado no caso Master: Alexandre de Moraes, que completou nove anos de STF neste domingo, dia 22. Emocionado, Gilmar afirmou que Moraes tem “ânimo inquebrantável” e “já suportou nestes nove anos tantas tribulações em virtude da sua irretocável, proba e sacrificante atuação” – faltou apenas dizer que essa atuação de fato sacrificou o devido processo legal, a liberdade de expressão e a própria democracia no Brasil. Já Fachin, referindo-se aos “processos do golpe”, afirmou que Moraes demonstrou “a virtude intimorata dos magistrados desta corte”.

 Errado não está, pois, se há algo que os membros do Supremo não têm, é medo. Não temem a lei, nem a Constituição, nem os freios e contrapesos (graças à covardia de Davi Alcolumbre e Hugo Motta), nem a opinião pública: fazem o que bem entendem, cientes de que não precisam prestar contas a ninguém.

Os ministros já haviam escolhido a desmoralização pública quando assinaram nota unânime e conjunta negando que Toffoli pudesse ser suspeito no caso Master – e o próprio Toffoli os desmentiu quando se absteve de participar do julgamento que manteve Vorcaro na cadeia. As decisões e as declarações feitas desde então mostram que, para eles, o espírito de corpo e a proteção mútua são de fato muito mais importantes que a justiça ou a busca pela verdade.

 “Por via oblíqua”, para citar Gilmar Mendes, eles seguem impondo como regra o mesmo sigilo com que Toffoli tentou esconder as investigações sobre o Master quando era relator. “o abuso constante está destruindo a credibilidade da Justiça”, afirmou o senador Alessandro Vieira. Os ministros diretamente enroscados na teia de Vorcaro podem ser poucos, mas todos os que os ajudam ou apoiam também estão se deixando arrastar para o poço do descrédito, graças à cumplicidade mais abjeta.

Edtorial da Gazeta do Povo

 Se depender de Gilmar Mendes o Caso Banco Master vira uma nova Lava Jato.

Com o voto no último minuto de Gilmar do Patrocínios, inclusive os do Master, o STF manteve por unanimidade a prisão preventiva de Daniel Vorcaro, suspeito de liderar uma organização criminosa ligada ao seu banco, com quatro ministros acompanhando o relator, André Mendonça, enquanto Dias Toffoli se declarou suspeito e não participou do voto.

Apesar dos claros indícios de que Vorcaro contava com um “braço armado” conhecido como “A Turma”, que atuava com ameaças, coação e monitoramento de adversários, com uso de milícia privada, trocas de mensagens, pagamentos de cerca de R$ 1 milhão por mês e acesso ilegal a sistemas sigilosos da Polícia Federal, do Ministério Público Federal e até de organismos internacionais, Mendes preferiu atacar seu colega e dando a entender de que quer transformar o julgamento de Vorcaro em uma nova Lava Jato.

Se por um lado Mendonça destacou que a organização ainda representa uma ameaça em estado latente, com integrantes ainda soltos, e que a liberdade de Vorcaro potencialmente comprometeria a investigação, favoreceria a destruição de provas e manteria funcionando uma estrutura criminosa responsável por prejuízos bilionários, Gilmar Mendes foi para cima do relator do caso no STF.

Afirmou que justificativas genéricas como “confiança social na Justiça” e “pacificação social” são noções vagas e não bastam para embasar prisão preventiva, podendo violar a presunção de inocência, além de defender vista dos autos à Procuradoria Geral da República para manifestação em prazo adequado.

Ele também criticou diretamente o que chamou de vazamentos seletivos de dados sigilosos e a postura da imprensa ao usar conversas obtidas com base na quebra de sigilo de celulares dele.

Chegou a falar em “tristes reminiscências dos métodos lavajatistas”, com “frenesi midiático” e vazamentos seletivos que servem para criar uma narrativa de culpa antes de qualquer decisão final, o que reforça a suspeita de que a forma como a informação entra em circulação pode ser usada futuramente como argumento de nulidade ou cerceamento de defesa, além de ridicularizar, expor e “objetificar” pessoas que não têm vínculo com o caso.

Para o advogado André Marsiglia, Gilmar Mendes atrasou seu voto tentando convencer pelo menos um colega a mudar sua decisão e conseguir tirar Vorcaro da cadeia – não conseguiu.

Segundo ele, o recado do ministro é claro: vai tentar fazer com o caso Master o que fizeram com a Lava Jato, que primeiro condenou todo mundo para depois tirar da cadeia e ainda devolver dinheiro.

   Fernão Lara Mesquita

 Artigo pusilanime em nome de uma causa.

João Luiz Mauad

Este artigo de Pablo Ortelado, no Globo, é um apanhado de pusilanimidades, aberrações, sofismas e falácias, tudo em nome de uma causa.

Existe hoje um movimento, dentro da intelligentsia canhota, para tentar salvar algo que lhes foi mais sagrado no passado recente: a condenação de milhares de inocentes por uma tentativa de golpe de estado que nunca existiu.

Depois do escândalo do Master e do envolvimento indelével de Moraes, aquelas condenações passaram a ser cada vez mais questionadas pela opinião pública e já há sérias dúvidas sobre as suas eventuais revisões. Uma das estratégias dessa turma de Robespierres é tentar entregar a cabeça de Toffoli para salvar Moraes, o grande artífice daquelas condenações estapafúrdias e novo ídolo da esquerda, embora seu inimigo figadal até alguns anos atrás.

Mas vamos ao esdrúxulo do artigo, com meus comentários.

"Reportagem de Malu Gaspar, no GLOBO, mostrou que Lula articula a aposentadoria de Dias Toffoli que espera saciar o apetite público por justiça. O impacto da crise ficaria circunscrito, preservando o ministro Alexandre de Moraes, que investigou e julgou as mobilizações antidemocráticas."

O artigo começa admitindo que existe o tal movimento que mencionei acima, para entregar Toffoli como boi de piranha para salvar Moraes.

"Somam-se a isso todas as movimentações de autoproteção em curso. No Congresso, o envolvimento das principais lideranças do Centrão com Vorcaro torna improvável uma CPI do Banco Master. No Supremo, o espírito de proteção institucional tem levado o ministro Gilmar Mendes a bloquear todas as tentativas de acesso a dados pela CPI do Crime Organizado."

"Porém o tamanho das revelações já não permite controlar inteiramente a crise — apenas postergar seu desfecho. Toffoli não conseguiu segurar as investigações como relator, e não há razão para crer que Lula controlaria a atuação da Polícia Federal. As ações de contenção disponíveis aprofundariam a crise, não a resolveriam."

Nestes dois parágrafos, o autor assume o óbvio. Há movimentos dentro do sistema para blindar os figurões, mas os fatos se avolumaram de tal maneira, que já é impossível controlar o desfecho - principalmente nas mãos de um juiz disposto a não varrer os fatos para debaixo do tapete.

"Se Toffoli e Moraes estiverem mesmo implicados, seremos obrigados a assistir aos bolsonaristas empurrarem a revisão das condenações dos acusados de golpe de Estado, senão juridicamente, pelo menos junto à opinião pública."

Aqui, ele começa a dizer a que veio e qual é a sua real preocupação em relação ao escândalo do Master: preservar as condenações de milhares de inocentes.

"Nesse momento, teremos de revisar cada ato controverso da saga. Teremos de explicar por que o inquérito das fake news foi aberto de ofício, teremos de explicar por que, depois das prisões do 8 de Janeiro, seguimos bloqueando contas nas mídias sociais, teremos de justificar as penas severas aos “bagrinhos” presos no 8 de Janeiro. E teremos de fazer isso sem comprometer as condenações de Bolsonaro e dos generais — separando o que o Supremo misturou."

Este trecho é um primor. Ele usa o verbo no plural o tempo todo: "teremos". Não diz exatamente quem 'teremos', mas suponho que seja o grupo que ele representa. O daqueles dispostos a justificar as condenações do 8/1, custe o que custar, mesmo diante de tantas evidências de abusos e absurdos. Não importa: os fins justificam os meios.

"Lá atrás, quando a sociedade brasileira aceitou dar poderes extraordinários para o Supremo proteger a democracia, a contrapartida era que sua atuação técnica deveria ser impecável e que a Corte demonstraria sobriedade institucional e autocontenção."

Aqui, ele lança mão da falácia da generalização. Afirma que "a sociedade brasileira aceitou dar poderes extraordinários para o supremo", quando, na verdade, foi o supremo quem se auto concedeu este poder. Eu não me lembro de ter votado para essa concessão, e me opus o tempo todo àquele poder de exceção e a todas as suas excepcionalidades.

"O Supremo condenou os acusados, mas recorreu muitas vezes a procedimentos heterodoxos, vários deles abusivos, conferindo um ar de parcialidade a sua atuação. Estamos perto do momento em que os erros do passado serão cobrados."

Neste trecho ele admite que houve "procedimentos heterodoxos, vários deles abusivos".  São claros eufemismos para ilegalidades, inquéritos e julgamentos à margem do devido processo legal, flagrantemente inconstitucionais e antidemocráticos.

"A missão democrática hoje não é defender o Supremo, fazendo vista grossa ao envolvimento de Toffoli e Moraes com Vorcaro. A missão democrática hoje é sustentar que, apesar dos muitos erros da Corte, a condenação dos golpistas foi justa e precisa ser mantida."

O fecho de ouro, a cereja do bolo, veio neste último parágrafo. O que ele chama de "missão democrática" (dele e de seus cupinchas empoleirados nas organizações culturais e de mídia) é tentar demonstrar e sustentar que, apesar de todos os abusos, absurdos, arbitrariedades, ilegalidades e inconstitucionalidades, as condenações dos "golpistas" precisam ser mantidas, porque, afinal, embora provenientes de processos viciados e eivados de nulidades flagrantes, o valente e sua turma as consideram justas.

     João Luiz Mauad

 O CHORO TOTALITÁRIO DE GILMAR

O choro de Gilmar, hoje, na homenagem feita a Alexandre, é um choro tensional, de quem está submerso numa situação de pressão em que fica fragilizado, logo, estando facilmente à beira das lágrimas.

É um choro de quem não suporta a perda do poder de fazer chorar, quando esmagaram a democracia fazendo todos temerem com as masmorras que sedimentaram na alma brasileira, criando a cultura do medo sob rendas delicadas de seda democrática.

Um choro de quem se vê atacado por todos os lados depois que o delicado véu nefelibata se rasgou para vermos as medonhas criaturas que assaltaram o Olimpo, que agora vivem sob as trombetas eternas da incessante denúncia que nenhuma medida está logrando conter.

Ainda brande com o cetro da democracia querendo com suas lágrimas retomar a credibilidade de ser o seu defensor, mas na verdade trazendo de volta, por meio de Moraes, o fasces, aquele bastão, antes usado como símbolo do poder dos magistrados. Isso me permite, com inegável liberdade de digressão, falar ironicamente, conectando-o à atualidade brasileira, na qual o fascismo atual volta para o seio da magistratura, com a autoridade tirânica que a nossa Suprema Corte adquiriu.

  Sim, devemos gravar em cada lágrima de Gilmar a lembrança dos que perderam suas liberdades em julgamentos em lotes, tal e qual um gado que serve como sacrifício ritual de sua devoção partidária.

Jamais se colocou dentro do sangue sofrido de cada vítima, cada história das vidas perdidas sob o manto da crueldade judicante que quebrou os ossos da alma de uma Débora do Batom.

Coonestou, muito aquém de um verdadeiro juiz, as prisões para confissão, com os mesmos olhos que antes despachavam lágrimas em favor dos "pobres e sofridos corruptos e corruptores desumanizados pela Lava Jato", "oh, que drama".

A coação realizada com Mauro Cid em pleno cenário de "reality show" da crueldade, em desabrida tortura psicológica, revelou um país moralmente enfermo. E no centro dessa patologia moral está Gilmar.

 Tampouco a sua fragilidade humana agora escancarada (haverá método no choro dos insensíveis?) foi capaz de o sensibilizar perante a advogada que no primeiro julgamento do 08/01 se encolhia de medo por se sentir perante uma Corte feita por carrascos glamourizados, prontos a lançar-lhe na Bastilha.

Onde já se vira, no mundo, uma Suprema Corte de criaturas a inspirar temor, um tribunal onde se tivesse de dosar palavras com o medo que é próprio de uma fala claudicante, diante de uma latência punitiva coalhada de vingança e olhos de fígado de um psicopata, num pais doente, repleto de bestas que ovacionam esse espetáculo assustador como defesa da democracia.

Esse mesmo ser lacrimoso ignorou o clamor vindo do calabouço, repleto de presos de língua arrancada pelo esquecimento da sua existência, com aquelas mãos sem corpo saindo para fora entre as grades, acenando por suas almas pelo direito suplicante de ver os autos.

Agora, sobre o mesmo o palco onde viveram os ministros o apoteose de inclemência, querem chorar o seu apocalipse que veem se aproximar, onde sua "grande obra" tem aos poucos as máscaras arrancadas e só encontramos arbitrariedades, perseguição, censura, juízes que nunca decidiam pela suspeição mesmo vendo o principal algoz deles encomendando provas contra pessoas que iria julgar e condenar.

Gilmar lembra-me em tudo a secretária de Hitler, que chorava ao escutar o "Führer" clamando contra todos, dos personagens ao destino, assolado no bunker enquanto sob seus pés desabava o "paraíso genocida" que perpetrara, fluindo tudo como um rio de sangue, direto para a vala eterna das tragédias humanas.

Não se enganem. Esse Gilmar emotivo é o mesmo que com toda sem cerimônia articulou recentemente a ideia da não recepção da Lei do impeachment para tentar subtrair a legitimidade de sua propositura pelo cidadão comum, bem como estabelecer maioria absoluta para sua aprovação, fazendo de tudo para tornar inviável o processo.  É esse o Gilmar que bloqueou o depoimento dos diretores da Mastrid aceitando que violassem o princípio do juiz natural ingressando num processo arquivado, do qual não eram parte, para driblar a relatoria de Mendonça. E de tantas que são outras coisas, é que me é impossível, de memória, fazer o seu inventário.  Temos tanta dor para inventariar que já se perde na memória desses 7 anos cada ato, cada fato do carrossel de abusos em que nosso cotidiano se transformou num expectador das nossas decepções.

Não se iludam com essas lágrimas; é um choro de alguém que elogiou a nefasta ditadura chinesa carimbando assim como falso seu garantismo, ao nos enlaçar com países não constitucionais, é um choro totalitário acuado. Nada mais.

 Felix Soibelman

 Entidades reagem ao arbítrio do STF. Ainda bem.

 Alexandre de Moraes acaba de determinar, mais uma busca e apreensão, desta vez na residência do jornalista do jornalista Luis Pablo Conceição Almeida, no Maranhão. Finalmente, houve alguma reação das entidades de classe. Durante um longo período, grande parte da imprensa se omitiu em relação às medidas excepcionais vindas do STF. Sob o argumento da "defesa da democracia" a imprensa aceitou medidas que deveriam ser prontamente classificadas como censura ou abuso de autoridade.

 A gente ainda não se quanto vai durar, mas as notas emitidas agora indicam que a categoria percebeu que a corda apertou para todos e que se o precedente de investigar e punir jornalistas se consolidar, a profissão torna-se inviável. Tem mais: se a crítica continuar sendo tímida ou seletiva, o suplício institucional não vai cessar. A liberdade de expressão é um ecossistema; quando uma parte é sufocada sem resistência, todo o resto do organismo enfraquece.

 Por isso mesmo, ainda que tardia, a reação das entidades é o único caminho para tentar restabelecer os limites do devido processo legal. Sem uma imprensa que questione os excessos do Judiciário com a mesma veemência com que questiona os outros poderes, o equilíbrio democrático é rompido. Vale aplaudir a reação das entidades de classe, em defesa do bom jornalismo. A liberdade de imprensa é a garantia de que a nação respira sob o império da lei.

 A imprensa em silêncio destrói sua própria razão de existir, fragiliza a democracia e alimenta o monstro da tirania. A conivência com o absurdo coloca em risco a verdade e a própria integridade das pessoas. O Brasil já sabe que sem uma imprensa ativa e sem reação da sociedade o autoritarismo não cessa. É necessário erguer barreiras legais e impedir a perpetuação do arbítrio.

   Vicente Lino

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 Evento em defesa da liberdade de expressão.

Recentemente, o Instituto de Formação de Líderes promoveu um evento em Curitiba, onde o destaque foi a palestra sobre a liberdade de expressão. O encontro propôs uma reflexão sobre o papel da liberdade de expressão na consolidação da democracia, no funcionamento das instituições e no desenvolvimento econômico do país.

 E lembrou a urgência em proteger a liberdade de expressão como o pilar inegociável da democracia e da prosperidade. Como se sabe, assistimos a uma movimentação preocupante que busca substituir o livre embate de ideias por estruturas de controle. Projetos de lei e a criação de instituições governamentais carregam a pretensão do Estado em se tornar o árbitro supremo da verdade.

 E a gente já sabe; quando o governo se propõe a dizer o que pode ou não ser dito, ou o que é "verdade dentro do debate público, quer apenas tutelar a sociedade. Temos o direito de fiscalizar e criticar as instituições e exigir um ambiente onde o questionamento seja permitido e até encorajado. O cerceamento da fala é o primeiro passo para o autoritarismo. Instituições criadas para "zelar pela verdade" acabam zelando apenas pela narrativa oficial e blindar o Governo.  Ao ditar os rumos do pensamento humano, o governo acaba asfixiando a liberdade de seu povo.

 E quando tenta impedir o debate e silenciar a imprensa sob o pretexto de "proteção" está subestimando a inteligência da sociedade. O evento em Curitiba, mostrou que a liberdade de expressão é uma necessidade de sobrevivência para uma sociedade que aspira ser livre e próspera. Liberdade é defender o direito de cada cidadão de ser o dono de sua própria consciência. Para isto não precisa de proteção do Estado.

Vicente Lino.

 

 

 A IMPRENSA

Ricardo Feltrin.

O Jornalismo como eu aprendi começou a acabar no fim do segundo governo Lula e primeiro da Dilma. Foi nesse momento que começou a “febre” de blogs de esquerda. Jornalistas esquerdistas, demitidos dos grandes veículos, montaram blogs e sites, e os governos petistas passaram a dar dinheiro a eles.

O primeiro governo Dilma despejou dinheiro público neles, e eles retribuíram: no processo de impeachment, defenderam a presidente encarniçadamente.

Com a chegada de Temer, e depois Bolsonaro, esses sites folgaram à míngua. E começaram a surgir os blogs e sites de Direita, e produtoras como Brasil Paralelo. Nem Temer nem Bolsonaro ajudaram esses. Bolsonaro quase nem tinha grana, já que, por 2 anos, na pandemia, quase tudo foi para auxílio emergencial.

Nas redes sociais, porém, a presença da Direita explodiu a partir de 2016. Muita gente se descobriu “conservadora”. Pessoas que nem tinham rede social, ou só o Facebook, se inscreveram em outras redes. Virou uma guerra. A narrativa de direita passou à frente da esquerda. Nesse momento ocorre um fenômeno:

Os esquerdistas nas redações sentem que precisam fazer algo. Matérias enviesadas pró-esquerda e apresentadores e comentaristas de grandes veículos saem das tocas. Não foi um movimento orquestrado, penso que foi espontâneo. Tipo “tenho de fazer algo contra essa Direita. A Esquerda se radicaliza na pandemia…

Surge o movimento orquestrado chamado “Consórcio”. Tudo que eles publicam deve ser seguido pela sociedade. Não erram, sabem tudo: números da Covid, fórmula e necessidade das vacinas, apoio ao fechamento da economia, e até de parques e praias. O consórcio obriga a todos serem histéricos, e “decide” tudo. Quem não segue, é criminoso.

Com a queda de Bolsonaro e ascensão de Lula, a imprensa profissional esquerdista ficou à vontade. Nasce o inquérito das fakenews, de Moraes. Lula despeja dinheiro em blogueiros e influencers esquerdistas. Os de Direita, inclusive usuários das redes sociais, inclusive moderados, passam a ser banidos, processados ou vão para o exílio… Moraes deita e rola. A imprensa esquerdista aplaude a censura. Moraes vira o dono do Brasil.

Após 7 anos de decisões autoritárias e até juridicamente ilegais, a água da censura começa a bater no traseiro dos jornalistas esquerdistas, que “acordam”. Os números manipulados do petista Pochmann, no IBGE, não enganam mais ninguém. PIB, desemprego, tudo é obviamente fake. Governo Lula é o pior da história, com a pior avaliação. Direita está rachada, embora seu candidato esteja muito bem nas pesquisas. Extremistas tomam as redes. Chega o ano da eleição. A seguir, próximos capítulos…

Ricardo Feltrin

Todas as reaçõe