Uma justiça transparente e integra é inegociável.

 Uma democracia não se sustenta apenas pelo voto, mas depende, sobretudo, da confiança pública nas instituições. Quando essa confiança se esvai, abre-se terreno fértil para o cinismo, para descrença e para soluções autoritárias disfarçadas de salvação nacional.

O Brasil atravessa um processo avançado e perigoso de desmoralização de suas instituições. Há uma percepção amplamente disseminada na sociedade de que interesses privados vêm se sobrepondo ao interesse público, com impactos profundos sobre a legitimidade democrática e a própria noção de República.

O sistema de justiça ocupa posição decisiva nesse contexto. Como última instância de amparo institucional da sociedade, nele desembocam as expectativas, competências e esperanças de correção dos abusos, proteção dos direitos e contenção do arbítrio. Nele repousam as esperanças de enfrentamento a todo tipo de ilegalidade, das mais antigas às mais atuais, como a infiltração de estruturas criminosas na política e na economia. 

A perda de confiança social na justiça é especialmente perigosa para a democracia. No Executivo e no Legislativo, a soberania popular é renovada a cada eleição com possibilidade de trocas de representantes. Governos e parlamentos podem ser substituídos e políticas públicas podem ser revistas pelo voto e pelo debate público.

O mesmo não ocorre com a justiça, que sofre forte desgaste de confiança nos últimos meses. Uma sucessão de episódios noticiados sobre captura do orçamento público por meio de supersalários bilionários, comportamentos inadequados e conflitos de interesse causam perplexidade social e acentuam os riscos de erosão de sua legitimidade.

Quando a população passa a acreditar que nem mesmo a justiça é capaz de agir com imparcialidade, esvai-se a esperança de solução dentro da ordem democrática. Nesse vazio, prosperam o desencanto radical, a indiferença civica e a disposição para aceitar ou mesmo promover saídas autoritárias.

A cúpula do Poder Judiciário brasileiro tem a missão constitucional de representar o mais elevado padrão de ética, integridade e compromisso com os valores democráticos.

No entanto, tem demonstrado práticas que levantam suspeitas e geram desconfiança, comprometendo sua imagem. As revelações envolvendo o Banco

Master, ainda iniciais, são representativas desta situação.

A degradação da credibilidade do sistema judicial tem causas e efeitos sistêmicos.

Deriva não só de decisões controversas, mas da ausência de padrões claros de conduta, da opacidade e da percepção social de privilégios injustificados, seletividade e tolerância a comportamentos incompatíveis com princípios republicanos.

O saneamento institucional e ético do Judiciário interessa à toda sociedade brasileira, mas especialmente aos servidores públicos comprometidos com a legalidade, aos magistrados que honram a toga, aos parlamentares que legislam pelo interesse público, aos advogados que exercem a profissão com ética e aos empresários que competem de forma licita e transparente.

A magistratura não pode jamais ser instrumentalizada para a obtenção de benefícios pessoais, familiares, econômicos ou simbólicos, diretos ou indiretos. De juízes espera-se dedicação exclusiva à causa pública, desprendimento de vantagens pessoais e compromisso permanente com uma conduta ilibada para blindar a reputação do Judiciário.

A legalidade e o interesse público devem sempre prevalecer acima de qualquer

Interesse privado.

Exercer o cargo de ministro de um tribunal superior é uma das mais altas honrarias que a República pode conferir a um cidadão brasileiro. É uma função que transcende a realização pessoal ou profissional e impõe, por sua própria natureza, um elevado grau de renúncia, autocontenção e sacrifício.

A dignidade do cargo exige que seus ocupantes aceitem limitações à sua liberdade de atuação pública e privada, em nome do interesse coletivo e da preservação da confiança social.

Defender a restauração da justiça implica estabelecer regras objetivas e transparentes para seus magistrados, compatíveis com a relevância e o impacto de suas decisões. Independência judicial não se confunde com ausência de controle republicano.

A resistência sistemática a qualquer forma de regulação, transparência e responsabilização não protege a justiça, mas somente interesses escusos. Regras claras e controles efetivos são a base para enfrentar o patrimonialismo e o atraso.

Por isso, a definição transparente de parâmetros éticos que orientem a atuação dos ministros das cortes superiores é condição de preservação da autoridade e da credibilidade do Judiciário. A instituição de um código de conduta é medida indispensável para o fortalecimento da confiança da sociedade. É necessário e oportuno. Não se pode mais esperar.

É fundamental que esta norma imponha transparência sobre agendas e relacionamentos, estabeleça limites e critérios para atividades empresariais e participação em eventos, e defina regras rígidas para impedimentos e conflitos de interesse.

O risco autoritário não nasce apenas de tentativas de rupturas explícitas. Ele também emerge da corrosão silenciosa das regras, da normalização de distorções e privilégios, da captura institucional e da perda gradual de legitimidade do Estado.

Usar do poder da justiça como ferramenta de assédio judicial para tentar intimidar e calar aqueles que lutam pela integridade do Judiciário é incompatível com o espaço cívico de uma democracia forte.

Este ato distingue-se de iniciativas que atacam a justiça e a democracia para justificar projetos autoritários e personalistas. Aqui não se pretende fragilizar, mas fortalecer a democracia.

A defesa de um Judiciário transparente e integro não é pauta ideológica, mas uma exigência civilizatória. É condição para restaurar a confiança da população, preservar a democracia e reafirmar que no Estado de Direito ninguém está acima da lei.

Hoje, a sociedade envia um claro recado a todo o pais: uma justiça transparente e integra é inegociável. Para tanto, trabalharemos pela adoção de um código de conduta efetivo para os tribunais superiores.

Este é o primeiro passo para fortalecer as bases do Estado Democrático de Direito contra a captura, a corrupção e o autoritarismo. As organizações e personalidades aqui presentes seguirão vigilantes para garantir que absolutamente ninguém esteja acima da lei.

Extraido de "O Vespeiro" de Fernão Lara Mesquita.

 

  A Ferrogrão e o Peso do Atraso .

 O noticiário recente dá conta da duplicação da BR-163 e o Mato Grosso comemora. As obras, que já alcançaram custos de R$ 10,6 bilhões, representam uma duplicação que se tornou necessária, principalmente, por conta da paralisação do projeto da Ferrogrão.

 Essa ferrovia foi projetada para percorrer 933 km, conectando a cidade de Sinop (MT), o principal polo produtor de grãos da região, até o distrito de Miritituba (PA), situado às margens do Rio Tapajós. O projeto não saiu do papel.

 

Para não variar, o principal entrave foi uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6553) movida pelo PSOL. Em março de 2021, o Ministro Alexandre de Moraes concedeu liminar suspendendo o projeto, sob o argumento de que a alteração dos limites do Parque do Jamanxim seria inconstitucional. A militância do PSOL brada em defesa ambiental porque o trecho da ferrovia ocuparia meros 0,06% da área do Parque.

 

Oorre que a verdadeira comparação ambiental vai muito além da área ocupada pelos trilhos. Um trem consome, em média, um quarto do combustível que um caminhão gastaria para levar a mesma carga.

 

A moçada do PSOL talvez não saiba que a Ferrogrão retiraria das estradas cerca de 1 milhão de viagens de caminhão por ano. Isso representa uma redução de aproximadamente 40% nas emissões de gases poluentes no corredor logístico do Mato Grosso. Estudos apontam para uma economia de R$ 19 bilhões em frete. Nesta toada, para "preservar" 0,06% de um parque, deixa-se de reduzir drasticamente as emissões de carbono no transporte de grãos.

 Além do prejuízo financeiro, há o custo humano: a BR-163 registrou 45 vidas perdidas em 2025, apenas no Mato Grosso. São pais, mães e trabalhadores que se tornaram estatística em colisões frontais que a Ferrogrão poderia ter evitado.

 

O PSOL, certamente, não foi a nenhum desses velórios.

 

Vicente Lino

Mais uma vez, o governo quer impedir a verdade.

O noticiário recente dá conta de que o governo, mais uma vez, quer cercear o debate nas próximas eleições e pretende que críticas ao candidato Lula sejam consideradas ataques à sua honra. É um debate que já cansou, mas a regulação do que pode ou não ser dito na internet é, talvez, o maior cabo de guerra democrático da nossa década.

 Quando o termo "defesa da democracia" passa a ser usado como justificativa para monitorar discursos, o risco de o remédio matar o paciente é real. É uma conversa fiada que já dura desde o famigerado "Inquérito das Fake News" e, até hoje, não se sabe quem define o que é desinformação. Assim, qualquer crítica legítima a uma política pública pode ser rotulada como ataque às instituições, discurso de ódio e por aí vai.

 O governo opera para que as plataformas, com medo de multas pesadas, derrubem qualquer conteúdo "polêmico" preventivamente, silenciando o cidadão comum. Além disso, existem dezenas de projetos que tentam tipificar o crime de "divulgação de notícia falsa". O governo finge não saber que, em uma democracia, o erro faz parte do debate e a crítica nunca deveria ser equiparada a um ataque à democracia.

 

O braço forte do Estado cria um ambiente de medo, e a oposição deixa de existir se cada palavra puder ser interpretada como um crime contra o Brasil. Nesse cenário, o Estado — que deveria servir ao cidadão e ser fiscalizado por ele — cala opositores e ofende direitos. Quando as pessoas têm medo de serem processadas ou banidas por opinar, a democracia deixa de existir. Nas últimas eleições, ficou proibido apontar verdades contra Lula e, agora, o governo quer novamente impedir o debate. As instituições que não querem ver a luz do sol agem como vampiros na escuridão.

Vicente Lino.

 Toffoli juiz julga que pode julgar Toffoli réu com base em Toffoli investigador.

 Flavio Morgenstern

Assistindo a um filme que se passe em uma ditadura, a plateia inteira tende a se identificar com aquele diminuto grupo de resistência. Quase sempre, na implementação, concretização, atuação e mesmo nos estertores de uma ditadura, a maioria absoluta costuma apoiar o ditador. Apenas quando pega mal ser lembrado como colaboracionista de algum tirano que já não tem mais poder é que se inicia uma operação-abafa, culminando no apelo à amnésia coletiva.

É com este panorama de fundo que podemos avalizar as recentes manifestações da grande mídia sobre o novo escândalo do STF: a batata quente do Banco Master. A grande novidade foi que Alexandre de Moraes (cada um tem o Marco Antônio que merece) resolveu utilizar, segundo um professor da USP ouvido pela BBC, um “inquérito absurdo” para agir contra o vazamento de seus dados na Justiça. Moraes, por vingança, vazou os dados de quem vazou seus dados na mídia, para mostrar que vazar dados para a mídia é ilegal, o que o seu próprio inquérito faz.

O curioso é que o inquérito é o mesmo inquérito das fake news de sempre, que foi chamado de “salvador da demogracinha” não faz muito tempo. Outro veículo de mídia também afiançou que Moraes está com “sangue nos olhos”. Imagine que uma partida entre Corinthians e São Caetano mostre não um atacante com vontade de vencer, mas o juiz com “sangue nos olhos”… Também Demétrio Magnoli obtemperou sobre o que se descobriu acerca do STF nos últimos dias, dizendo que vai passar a acreditar que o STF está contra a lei.

Por que o inquérito agora incomoda tanto? Parece até que a direita e o tal do Bolsonaro tinham razão o tempo todo. Parece mesmo que o STF é que criou uma lambança nas instituições.

Tudo porque o “inquérito absurdo” agora parece se voltar para quem apoiou o próprio Moraes no passado, mas que agora está querendo investigar o Banco Master, ao invés de melar as investigações, como fizeram com a Lava Jato. Moraes, avisa uma das reportagens, quer usar o inquérito contra todo mundo: jornalistas, banqueiros, membros do Poder Executivo.

Ou seja, parece que a lei não importa e que medidas ditatoriais serão tomadas.

Mas não foi exatamente isso que foi feito com a direita toda nos últimos anos?! Com todos os inimigos pessoais de Alexandre de Moraes e do STF?!

Agora, o absurdo é que Dias Toffoli, que pode estar envolvido até o pescoço no escândalo do Banco Master, tinha a relatoria do caso. O STF emitiu nota dizendo não ver problema nenhum, mas o retirou da relatoria (ué, mas tinha ou não tinha problema?! A Justiça agora, ao invés de critérios objetivos, funciona no “não pode, mas se quiser, pode”?). Ainda afiançou (ops!) não ver motivo para suspeição. Ora, não é apenas caso de suspeição: se o que se divulgou sobre Dias Toffoli for verdade, não é que ele esteja sendo avaliado como suspeito ou não suspeito.

É preciso poder punir os membros do STF

Ele é réu no caso, com motivo para se discutir prisão ou não. Agora, mesmo não sendo relator, pode julgar o caso. Tudo em nome da democracia, e tome “inquérito absurdo” em quem discordar

 

No livro “Arquipélago Gulag”, de Aleksandr Soljenítsin, considerado pela revista Time “o livro mais importante do século XX”, o autor, que passou 11 anos nos campos de concentração soviéticos, explica como um totalitarismo do tipo começa. Primeiro, adotando a justiça extrajudicial (sic).

Quem tomava conta era a Comissão Extraordinária de Toda a Rússia de Luta Contra a Contrarrevolução, a Especulação e a Sabotagem (VtchK) – “a Sentinela da Revolução, o único órgão punitivo da história humana a reunir em suas mãos a investigação, a prisão, o inquérito, a promotoria, o tribunal e a execução da sentença”. Bem, talvez Soljenítsin não diria que foi o único órgão com tal função hoje.

E esses nomes burocraticamente cafonas não lembram órgãos brasileiros como o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE), órgão do TSE?

Nada mais normal do que um juiz, portanto, assumir o papel de julgador, de Ministério Público, de corregedor do próprio trabalho, de controlador de provas (em sigilo absoluto e lacradas, claro) e, claro, de réu. O único papel que faltava.

Precisamos parar de chamar o Brasil de República das Bananas. Falta muita maturidade institucional para chegarmos lá.

-Flavio Morgenstern

"Eu não admito que ninguem me chame de ladrão"

Ronald Dworkin demonstrou que o Direito não é composto apenas por regras, mas também por princípios. As regras se aplicam de modo binário; os princípios têm peso e podem entrar em conflito sem que um deles seja invalidado. Nesses casos, cabe ao intérprete ponderá-los à luz das circunstâncias concretas.
Essa lógica é plenamente compatível com a Constituição de 1988, que assegura tanto a proteção à honra e à intimidade (art. 5º, V e X) quanto a liberdade de expressão (art. 5º, IV e IX). São direitos fundamentais igualmente relevantes, que frequentemente entram em tensão e exigem do julgador um exercício cuidadoso de ponderação.
Imagine um jovem filmado involuntariamente num shopping com seu namorado durante uma reportagem. Sentindo-se lesado pela exposição de sua sexualidade, ajuíza ação por violação de intimidade. De um lado, vida privada e imagem; de outro, liberdade de imprensa e direito à informação. Caberá ao juiz ponderar o contexto, o interesse público e o dano causado, preservando ambos os valores na maior medida possível. Agora imagine a mesma situação, mas envolvendo um parlamentar publicamente contrário ao casamento gay. O peso da notícia pode mudar. A avaliação jurídica, talvez, também.
As democracias liberais consolidaram o entendimento de que a ponderação entre direitos fundamentais deve considerar o caso concreto, incluindo a posição do indivíduo na esfera pública. Figuras públicas se submetem a maior escrutínio; pessoas comuns, que não escolheram a visibilidade, merecem proteção reforçada da intimidade.
O mesmo raciocínio se aplica ao direito à honra. Ofensas dirigidas a um vizinho atingem diretamente sua reputação e, em regra, encontram limites mais claros na liberdade de expressão. Quando o alvo é um governante, a lógica se altera. Numa democracia, a liberdade de expressão é instrumento essencial de controle do poder político. Autoridades concentram decisões e recursos que afetam a coletividade, por isso devem tolerar um grau mais elevado de crítica, mesmo áspera ou exagerada.
Essa compreensão decorre do princípio da isonomia. A Constituição veda privilégios arbitrários e admite distinções apenas quando constitucionalmente justificadas. No campo da liberdade de expressão, a isonomia sempre funcionou como limite ao privilégio do poder, não como sua blindagem.
O Supremo Tribunal Federal, contudo, parece seguir caminho oposto. No julgamento da ADPF 338, concluído em 5 de fevereiro, a Corte manteve, por 6 votos a 4, a validade do art. 141, II, do Código Penal, que aumenta a pena dos crimes contra a honra quando praticados contra servidor público no exercício da função. Prevaleceu a tese de que o dispositivo protege não apenas a autoridade, mas a própria instituição pública. Edson Fachin divergiu. Votou pela improcedência total, sustentando que a Constituição não autoriza punição diferenciada.

O julgamento foi um golpe à liberdade de expressão e à própria democracia. A responsabilidade, contudo, não é apenas do STF. O Congresso, ao aprovar o dispositivo, instituiu uma blindagem penal do poder político. A honra da autoridade passou a valer mais que a do cidadão comum. A ponderação constitucional foi substituída por uma regra automática, sempre em favor de quem governa. Ao sancionar a lei, o presidente da República também se tornou cúmplice.
Talvez o momento mais constrangedor do julgamento tenha sido quando o próprio ministro que apresentou a tese vencedora, Flávio Dino, afirmou:
— Eu não admito que ninguém me chame de ladrão.
A frase não é apenas infeliz; ela revela o risco de uma Corte que passa a decidir movida por sensibilidades pessoais, e não por critérios constitucionais de igualdade e liberdade. Quando isso acontece, algo essencial já se perdeu.
 
Por Henrique Zétola | Diretor Executivo do Instituto Sivis

 A justiça como ferramenta para a   impunidade.

No Brasil é fácil perceber que as instâncias de controle operam em um circuito fechado de autoproteção   No Caso do Banco Máster, a PGR que deveria acusar e o CNJ que deveria fiscalizar recuaram de suas atribuições e mandaram uma mensagem clara.

 O judiciário pode fazer o que quiser. A partir daí foi criado o teatro da impunidade e a blindagem sistêmica. É um sistema de pesos e contrapesos transformado em um pacto de não agressão. O arquivamento de investigações sobre ministros do STF sob o argumento de "falta de competência" ou "ausência de ilicitude clara" confirma que suas excelências não querem a verdade. 

A última instância decide sobre si mesma e os   órgãos dependentes de indicações políticas decidem sobre seus indicados. A dúvida que deveria levar à investigação é usada como escudo para não investigar nada e o sigilo, que deveria proteger a integridade de provas é usado para impedir o escrutínio público. As instituições não se importam com a aparência de imparcialidade e, muito menos, em perder a autoridade moral.

 Por isso mesmo, o cumprimento das leis para o cidadão comum passa a ser por medo da força, e não por respeito. Além disso, o sistema passa a tratar a indignação pública como "ameaça à democracia" ou "ataque ás instituições. Suas excelências não permitem as investigações e ainda usam o peso do Estado para silenciar quem denuncia esses absurdos. 

Temos então, uma democracia onde o poder não encontra limites reais dentro de suas próprias instituições e uma blindagem que garante o conforto e a impunidade das autoridades.

 Fomos abandonados à nossa própria sorte. Para os poderosos, a Justiça deixou de ser um ideal para se tornar uma ferramenta de proteção e impunidade.

Vicente Lino

 O EIXO DO MAL LATINO-AMERICANO.

O livro, "O Eixo do Mal Latino-Americano", de Heitor de Paola,  foi prefaciado pelo filósofo e escritor Olavo de Carvalho. Mestre Olavo sempre defendeu que o combate ao comunismo deveria ser "sem trégua" porque não via o comunismo apenas como uma ideologia econômica, mas como um processo de ocupação cultural e psicológica. Olavo foi um dos primeiros a denunciar a existência do Foro de São Paulo quando o assunto ainda era tratado como "teoria da conspiração”.

Segundo ele: "O Foro de São Paulo é a maior organização política que já existiu na história da América Latina... Ele coordena as atividades de todos os partidos de esquerda e de todas as organizações narcoterroristas do continente."  O grande pensador já nos advertia sobre a tomada do poder pela esquerda e profetizava que o risco do PT não era uma revolução armada imediata, mas a destruição das defesas morais e culturais da sociedade: De acordo com Olavo: "A luta política é apenas o estágio final de um processo que começa na cultura.

Se você domina as universidades, a mídia e as artes, você já venceu a eleição dez anos antes dela acontecer." Para ele, a esquerda joga um "jogo de longo prazo” mudando o sentido das palavras e ocupando o imaginário popular até que a resistência se torne impossível. Mais uma vez, Olavo acertou quanto firmou que O PT não ocuparia o governo para administrar, mas para aparelhar o Estado e torná-lo indissociável do partido. E chegando ao poder, o PT faria uso de agendas sociais para desmantelar a estrutura familiar e a religião, deixando o indivíduo dependente do Estado.

Olavo acreditava que o Brasil corria o risco de se tornar uma "grande Venezuela" não por falta de dinheiro, mas por falta de uma elite intelectual capaz de desmascarar as estratégias de poder da esquerda. Olavo não foi ouvido e, por isso mesmo chegamos aonde chegamos. Na beira do abismo.

Vicente Lino.