Dívida externa, mais uma herança maldita de Lula

 Gazeta do Povo

  

Pela primeira vez desde 2007, dívida externa brasileira supera soma das reservas internacionais e dos créditos brasileiros no exterior.

A dívida externa está de volta. Segundo dados do Banco Central obtidos pelo jornal O Estado de S.Paulo, as reservas internacionais brasileiras (incluindo os créditos no exterior) já não são suficientes para cobrir todo o endividamento do Brasil no exterior, ou seja, em termos líquidos, o país deixou de ser credor e voltou a ser devedor – o saldo negativo foi de US$ 5,1 bilhões em junho deste ano, de acordo com o BC. É a primeira vez que isso ocorre desde 2007; além disso, os US$ 407,1 bilhões que governo, bancos e empresas brasileiros devem no exterior correspondem ao maior valor em 40 anos de série histórica. Ainda que a dívida externa corresponda a uma fração muito baixa do PIB, e que as reservas brasileiras sigam elevadas e sejam mais que suficientes para honrar os vencimentos de curto prazo, o fim do status de “credor líquido” acende um alerta e dificulta a posição do Brasil diante de investidores internacionais e agências de classificação de risco.

Lula adora o mantra da “herança maldita” para se referir aos governos que o antecederam, dizendo (de forma mentirosa) que recebeu um país “quebrado” tanto em 2003 quanto em 2023. Mas é o petismo que tem se esmerado em deixar heranças malditas para seus sucessores, e não será diferente com Lula 3, caso seu adversário Flávio Bolsonaro saia vencedor no próximo domingo. É o longo período de governo do PT, com três mandatos de Lula e os seis anos e meio de Dilma Rousseff, o principal responsável pelos problemas e pelo atraso de um país que, embora rico de recursos naturais, continua pobre, com baixa renda por habitante e sem as bases principais para expansão da economia nas próximas décadas a fim de elevar a renda por habitante, reduzir a pobreza e melhorar o padrão médio de bem-estar social da população.

Lula adora o mantra da “herança maldita” para se referir aos governos que o antecederam, mas é o petismo que tem se esmerado em deixar heranças malditas para seus sucessores

Lula termina seu terceiro mandato com déficit primário em todos os quatro anos – e o número real é bem pior que o oficial, tantas as exceções introduzidas por governo, Congresso e STF para efeitos de cumprimento da meta fiscal. A gastança forçou o BC a elevar os juros, que hoje são a última barreira que impede a disparada da inflação – e ainda assim o IPCA ronda o limite máximo de tolerância da meta. A dívida pública saltou dez pontos como proporção do PIB. E, para se reeleger, Lula já comprometeu cerca de R$ 300 bilhões em medidas eleitoreiras.

 

Em meio a tantos indicadores catastróficos, resta o desemprego, cuja taxa tem estado nos níveis mais baixos da série histórica. Ainda assim, há muito a ponderar sobre este número, que sofre a influência das mudanças tecnológicas no sistema produtivo, principalmente daquelas que venham a substituir trabalho humano por máquinas e sistemas inteligentes mais modernos e mais eficientes. Os indicadores de desemprego atuais, embora sejam bons, omitem o fato de a economia brasileira estar superaquecida devido aos estímulos do governo, repetindo a estratégia da “nova matriz econômica” e que já mostrou estar se esgotando. Além disso, permanecem problemas como os baixos salários médios nos empregos de mão de obra não qualificada, e a estagnação no nível de ocupação (o porcentual de pessoas em idade de trabalhar que estão ocupadas), que desde a recuperação pós-pandemia tem ficado na casa dos 57% ou 58%, os mesmos níveis pré-crise de 2015-16. E sempre é preciso recordar que a metodologia de cálculo do desemprego não inclui os brasileiros em idade de trabalhar que, ao passarem muito tempo buscando ocupação formal, desistem de procurar ao não encontraram colocação que lhes satisfaça.

institucional do país, com a retomada da democracia e do respeito às liberdades após anos de juristocracia e perseguição, são ainda mais urgentes na mente de boa parte do eleitorado. Mas isso não tira relevância da forma irresponsável como Lula conduziu a economia brasileira nestes quatro anos. Se não houver uma guinada que crie um clima de otimismo em relação ao mundo do trabalho e dos negócios, outros problemas não serão solucionados, outras necessidades não serão atendidas, e o país será mantido na estagnação da renda por habitante e longe do sonho de ser um país desenvolvido.

Ficou célebre uma expressão cunhada por James Carville, estrategista político da campanha eleitoral norte-americana de 1992, em que Bill Clinton disputou a presidência dos Estados Unidos contra George H. W. Bush. “It’s the economy, stupid!” (“é a economia, estúpido!”) tornou-se um bordão que sobreviveu à disputa na qual Clinton acabou eleito. No Brasil de 2026, diante do avanço das facções criminosas ou do agigantamento do STF, transformado em tribunal político por seus membros, não podemos esquecer do buraco em que Lula colocou o Brasil em termos econômicos, e do qual não sairemos se o petista conquistar seu quarto mandato. O retorno do Brasil à condição de devedor internacional é um forte lembrete de que o slogan de 1992 precisa ser adaptado para os nossos tempos: “é o STF, é a segurança pública, mas é a economia também, estúpido!”

Gazeta do Povo.

 Um teatro de justiça que favorece a impunidade.

A toda hora um depoimento é adiado nesta intrincada e suspeita investigação sobre a roubalheira que levou o Banco Master à lona. O que se vê agora é uma verdadeira sequência de privilégios e favorecimentos sob a forma de sucessivos adiamentos de oitivas e depoimentos. 

A lista não é pequena: o controlador do banco BTG Pactual, André Esteves, teve o depoimento cancelado após alegação de "compromissos profissionais", ficando sem nova data definida. O ex-presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, teve a oitiva cancelada a pedido da defesa. Jaques Wagner, senador pelo PT-BA e investigado na operação, teve o depoimento suspenso sob a alegação de falta de acesso integral aos autos. Augusto Ferreira Lima, ex-sócio de Daniel Vorcaro, teve o depoimento suspenso três vezes, alegando falta de acesso aos autos. E o próprio Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, já acumula sucessivos reagendamentos e adiamentos ao longo de meses.

 Ninguém fala nada, ninguém denuncia ninguém, tem pouca gente presa e altas autoridades usam de benevolência e tolerância processual para postergar depoimentos explosivos. Enquanto a Polícia Federal reclama do estrangulamento de sua agenda e alerta que esse empurrar de barriga inviabiliza o cumprimento dos prazos e atrasa relatórios, o Judiciário aceita passivamente essa tática defensiva. 

A gente sempre soube de que lado está o Judiciário quando investigações sobre poderosos batem à sua porta. É impossível esquecer a existência de duas tramas paralelas quando examinamos as ações da Justiça nos episódios do 8 de Janeiro. Vimos a tigrada acelerar a tramitação e atropelar garantias processuais para condenar e prender inocentes com o claro objetivo de respaldar a eleição de Lula e consolidar seu projeto de poder. Naquele momento, esse mesmo Judiciário afirmava que suas ações eram em defesa da democracia. 

Um dia ainda saberemos em que tipo de democracia essa gente transita.

Vicente Lino.

 De um lado, o julgmento relâmpago; de outro, a espera sem   fim.

A Polícia Federal (PF) pediu mais tempo para investigar Lulinha e Roberta Luchsinger. Com isso, após o fim do prazo inicial de 60 dias, as investigações sobre tráfico de influência em contratos com o poder público terão que esperar.

O episódio entre Alexandre de Moraes e Roberto Mantovani Filho, no Aeroporto Internacional de Roma, ocorreu em uma sexta-feira. Apenas quatro dias depois, a PF já cumpria mandados de busca e apreensão na casa do empresário, em Santa Bárbara d'Oeste. No entanto, agora a PF quer mais tempo para investigar Lulinha e Roberta Luchsinger.

O ex-deputado federal Daniel Silveira publicou um vídeo com críticas aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 16 de fevereiro. No mesmo dia, às 23 horas, a Polícia Federal o prendeu por determinação de Alexandre de Moraes. Mas, para investigar Lulinha e Roberta Luchsinger, a PF volta a pedir mais tempo.

Segundo os comandados de Andrei Rodrigues, “foram determinadas diversas diligências em prol da investigação, as quais ainda pendem de conclusão, notadamente em razão do exíguo lapso temporal transcorrido desde sua determinação”.

No dia 8 de janeiro de 2023, quando um grupo de pessoas invadiu os prédios públicos em Brasília, cerca de 240 pessoas foram presas na mesma tarde. Na manhã do dia 9, aproximadamente 1.900 pessoas foram detidas. Contudo, a PF de Andrei Rodrigues e Fabio Shor acaba de informar que, para investigar Lulinha e Roberta Luchsinger, “mostra-se necessária a dilação do prazo para a conclusão das diligências em curso”.

Para a cassação de Deltan Dallagnol, eleito o deputado federal mais votado da história do Paraná, a leitura do voto do relator, ministro Benedito Gonçalves, durou cerca de 1 hora e 30 minutos, e a votação dos outros seis ministros levou exatamente 1 minuto e 6 segundos.

Mesmo assim, a PF pede mais prazo para investigar Lulinha e Roberta Luchsinger. No futuro, talvez os historiadores consigam explicar por que descemos a tamanha profundidade.

  Vicente Lino.

 Como protestos de estudantes descambaram para violência e saques na França.

John Lucas

Protestos que começaram em escolas francesas se espalharam pelo país e terminaram em confrontos com a polícia, saques e incêndios.

O que começou como uma série de protestos de estudantes contra a falta de professores e as condições precárias das escolas francesas se transformou, em menos de um mês, numa onda de violência que atingiu algumas das principais cidades da França.

As manifestações estudantis, iniciadas em setembro na região de Paris, passaram a registrar neste mês incêndios em escolas, ataques a policiais, depredações e saques contra estabelecimentos comerciais. Só neste final de semana, os distúrbios deixaram cerca de 2,4 mil detidos e levaram o governo do presidente Emmanuel Macron a impor algumas restrições à circulação de pessoas em determinadas regiões.

O sábado (17) registrou os momentos mais tensos dos protestos. Manifestantes invadiram prédios públicos, incendiaram veículos e saquearam lojas nas cidades de Paris, Marselha, Lyon. Diversos outros municípios também foram afetados pela onda de violência. Na cidade de Limoges, no sudoeste da França, um incêndio provocado durante os protestos destruiu parte da prefeitura, um edifício histórico do século XIX. O governo francês responsabilizou grupos da esquerda radical e criminosos que aproveitaram as manifestações para cometer os ataques.

A prefeitura de Limoges, um edifício declarado monumento histórico, foi praticamente destruída neste sábado (17) na França (Foto: Prefeitura de Limoges/X)

Em Paris, o comerciante Hassan Robiul, proprietário de uma loja de celulares na movimentada avenida Boulevard Magenta, contou ao jornal Le Monde que teve mais de 200 mil euros em mercadorias roubadas durante os atos violentos deste final de semana. Ele comprou o estabelecimento há quatro meses. “Minha vida acabou”, disse Robiul ao jornal francês, enquanto observava sua loja destruída.

A poucos metros da loja de Robiul, Jahirul Azam, dono de outra loja de celulares, relatou ao jornal francês ter sido atacado por aproximadamente 20 homens encapuzados em sua loja. Segundo ele, os criminosos arrancaram as câmeras de segurança do estabelecimento e levaram vários aparelhos, computadores e dinheiro. O prejuízo calculado por Azam devido ao saque chegou a 140 mil euros.

Protestos estudantis começaram em setembro, em apoio a professores

A origem dessa onda de protestos remonta ao dia 17 de setembro, quando professores do colégio Saint-Exupéry, em Créteil, nos arredores de Paris, iniciaram uma greve contra a falta de funcionários e de recursos para a escola. No dia seguinte, os estudantes também se mobilizaram e começaram a bloquear o acesso ao colégio, exigindo a contratação de mais profissionais. Os atos ganharam força a partir do dia 21 daquele mês, quando vídeos dos bloqueios passaram a circular nas redes sociais, especialmente TikTok, Instagram e Snapchat, incentivando manifestações em outras escolas francesas.

Naquela ocasião, as reivindicações incluíam problemas estruturais que escolas francesas enfrentam, como salas superlotadas, prédios deteriorados, ausência de professores substitutos e críticas à Parcoursup, plataforma utilizada para o ingresso de estudantes nas universidades, acusada pelos alunos de adotar critérios de seleção “pouco transparentes”.

O sindicato estudantil Union Syndicale Lycéenne (USL) então passou a convocar mais bloqueios em outras escolas. No dia 29 de setembro, cerca de 400 escolas francesas já haviam sido afetadas por manifestações ou interrupções nas aulas.

A situação se agravou nos dias seguintes, ficando cada vez mais violenta. No dia 1º deste mês, o movimento já atingia mais de mil escolas. Em diferentes cidades francesas, jovens passaram a montar barricadas com lixeiras, incendiar objetos nas ruas e lançar fogos de artifício e pedras contra policiais. Na cidade de Marselha, centenas de jovens obrigaram bombeiros a abandonar um caminhão e depois incendiaram o veículo. Em Nantes, no oeste da França, um incêndio criminoso atingiu o colégio Nelson-Mandela no dia 1º, durante uma tentativa de bloqueio da escola por estudantes. As chamas destruíram o saguão de entrada da escola, atingiram a fachada e danificaram salas de aula. O prédio, que atende cerca de 1,7 mil alunos, precisou ser evacuado e teve as aulas presenciais suspensas. O prejuízo foi estimado inicialmente em pelo menos 2 milhões de euros.

Na cidade de Le Havre, também no dia 1º, manifestantes incendiaram lixeiras e ergueram barricadas em diversas escolas. O liceu Françoise-de-Grâce esteve entre os estabelecimentos danificados pelo fogo. 

Na cidade de Clermont-Ferrand, o diretor de uma escola foi ferido na cabeça por um disparo de fogos de artifício. Segundo as autoridades locais, o ataque partiu de um grupo de pessoas encapuzadas que não pertenciam à escola.

No dia 7 de outubro, o ministro da Educação da França, Édouard Geffray, informou que 24 escolas já tinham sido incendiadas ou depredadas com tamanha gravidade que não poderiam reabrir por várias semanas. Aproximadamente 30 mil alunos estavam sem aulas presenciais, enquanto o custo inicial dos estragos já era estimado em dezenas de milhões de euros.

Até o último dia 8, 6,8 mil pessoas tinham sido detidas durante os protestos violentos. Desse total, 86% eram menores de idade. O Ministério da Justiça da França informou ainda que mais de 2,3 mil pessoas se tornaram alvo de processos judiciais por causa da violência.

Governo Macron acusa esquerda radical da França de incentivar os protestos

Após uma reunião de emergência realizada pelo governo no dia 1º, uma fonte próxima ao primeiro-ministro francês, Sébastien Lecornu, informou à agência Reuters que os serviços de inteligência do país atribuíam a origem da mobilização a uma operação organizada pelo partido França Insubmissa (LFI), da esquerda radical, e outros grupos aliados à legenda. A avaliação do governo se apoiava, entre outros documentos, em um relatório da inteligência policial de Paris, datado de 28 de setembro e obtido pelo jornal francês Le Monde. Os agentes apontaram a atuação de militantes ligados à extrema esquerda na organização dos bloqueios escolares e citaram a presença de políticos do LFI nas manifestações.

O partido, que é liderado por Jean-Luc Mélenchon, rejeitou a acusação. O deputado Louis Boyard, da LFI, afirmou que a legenda sempre havia defendido manifestações sem violência e acusou o governo Macron de aumentar as tensões com o que chamou de “repressão policial”.

No começo deste mês, integrantes da La Cocarde Étudiante, organização universitária nacionalista de direita, desmontaram barricadas erguidas com lixeiras e materiais de construção na entrada de uma unidade da Universidade Paris 1 Panthéon-Sorbonne, na capital francesa. Nos dias seguintes, o grupo também realizou outra ação semelhante em uma universidade no bairro de Malesherbes, também em Paris. Em Limoges, membros da conservadora União Nacional Interuniversitária (UNI) tentaram retirar barreiras que impediam o acesso às aulas.

Ao jornal Le Journal du Dimanche, em reportagem publicada no dia 8, Clément, presidente da La Cocarde Étudiante, criticou os bloqueios por impedirem estudantes de frequentar as universidades. Rubens Strachan, dirigente nacional da UNI, também defendeu, em entrevista à Franceinfo, o direito dos demais alunos que não concordavam com os bloqueios de continuar estudando e afirmou que impedir as aulas não ajudaria a resolver as reivindicações dos manifestantes.

Como os protestos chegaram aos saques e à violência intensa

Os protestos começaram a ficar ainda mais violentos e contar com saques a partir deste final de semana, quando os protestos estudantis se juntaram a uma onda mais ampla de manifestações contra o aumento do custo de vida na França e a deterioração dos serviços públicos. Sindicatos, organizações de esquerda e integrantes dos chamados “coletes amarelos”, movimento que ganhou força na França em 2018, também aderiram aos atos.

Segundo o Ministério do Interior, aproximadamente 550 mil pessoas participaram de 110 mobilizações pelo país. Os organizadores calcularam a presença de 800 mil manifestantes. Parte dos atos terminou em confrontos com a polícia e ataques a estabelecimentos comerciais.

Em Paris, a Praça da República foi um dos principais pontos de violência. Grupos encapuzados lançaram pedras, fogos de artifício e coquetéis molotov contra policiais, que reagiram com gás lacrimogêneo e jatos de água.

Enquanto a polícia tentava conter os confrontos, lojas eram arrombadas e saqueadas em diferentes pontos da capital. Os criminosos levaram produtos de supermercados, farmácias, lojas de eletrônicos e até de estabelecimentos de luxo. Houve comerciantes que tentaram impedir a invasão dos próprios negócios. A violência chegou a cerca de 300 metros do Palácio do Eliseu, onde fica a sede da Presidência francesa.

Fora de Paris, Bordeaux também registrou ataques violentos. A residência oficial da representante do governo francês na região foi atacada e danificada durante os protestos. A polícia precisou enviar uma unidade especializada para controlar a situação.

O governo francês destacou cerca de 60 mil policiais e outros agentes de segurança para acompanhar os protestos. Mesmo assim, o ministro do Interior, Laurent Nuñez, admitiu que as forças de segurança perderam o controle em algumas cidades.

O balanço deste fim de semana chegou a aproximadamente 2,4 mil pessoas detidas e quase mil agentes de segurança feridos. Nesta segunda-feira (19), o ministro do Comércio da França, Serge Papin informou que pelo menos 3 mil estabelecimentos comerciais haviam sido atingidos pela violência do final de semana.

A Federação de Comércio e Distribuição, entidade que representa as principais redes de supermercados e grandes lojas da França, disse que o prejuízo aos lojistas pode chegar a “centenas de milhões de euros”. A rede Carrefour registrou danos em 50 de suas unidades, incluindo 19 mercados saqueados, e estimou prejuízos superiores a 10 milhões de euros.

O primeiro-ministro Sébastien Lecornu acusou novamente grupos da extrema esquerda de tentar provocar uma crise no país às vésperas da eleição presidencial de 2027. Mélenchon contestou as acusações e cobrou provas do governo Macron.

Na direita, Jordan Bardella, presidente do partido da direita nacionalista Reunião Nacional, de Marine Le Pen, candidata à Presidência que lidera as pesquisas eleitorais, responsabilizou Macron pela incapacidade das autoridades de proteger a população francesa da violência dos atos.

“O governo falhou, o chefe de Estado falhou em seu dever essencial de proteger os franceses”, afirmou Bardella à imprensa nesta segunda-feira.

Le Pen também criticou a participação da esquerda radical nos protestos. Em publicação no X, no sábado, a líder conservadora afirmou que “as reivindicações sociais legítimas foram mais uma vez tomadas como reféns pela extrema esquerda e pelos discursos dos deputados de Jean-Luc Mélenchon”, que, segundo ela, “buscam lançar o país no caos” ao justificar a violência e tratar a desordem como um direito.

Os protestos atingiram a cúpula do governo Macron. Após os atos de violência deste fim de semana, o ministro do Interior, Laurent Nuñez, chegou a apresentar seu pedido de demissão do cargo, mas Macron recusou a renúncia. O presidente determinou que fosse feita uma revisão das falhas de planejamento e inteligência que impediram as autoridades de antecipar a dimensão dos distúrbios.

Nesta segunda-feira, o governo anunciou medidas para tentar impedir novos episódios de violência. A polícia estabeleceu um toque de recolher noturno na Praça da República e na região comercial de Les Halles, em Paris. Outras cidades francesas também adotaram restrições à circulação de menores de idade.

As medidas foram anunciadas quando comerciantes ainda contabilizavam os prejuízos e equipes de limpeza retiravam das ruas os destroços deixados pelos ataques.

Como a imigração entrou no debate sobre os protestos

A participação de jovens de bairros com grande presença de imigrantes nos atos levou a questão migratória para o centro das discussões sobre a violência nos atos vistos na França. Parte das primeiras manifestações estudantis ocorreram justamente em cidades da periferia de Paris, como Saint-Denis, Aubervilliers e Pantin, no departamento de Seine-Saint-Denis, uma das regiões francesas com maior concentração de moradores de origem estrangeira.

Segundo dados do Instituto Nacional de Estatística da França (Insee), aproximadamente 32% dos habitantes de Seine-Saint-Denis eram imigrantes em 2020 e 2021. Outros 31,6% haviam nascido na França, mas tinham pelo menos um dos pais imigrante. Juntos, esses dois grupos representavam quase dois terços da população local. Foi nessa região que ocorreram alguns dos primeiros confrontos entre estudantes e policiais, antes de os protestos violentos se espalharem pelo país.

A eurodeputada francesa Marion Maréchal, presidente do partido Identidade-Liberdades, relacionou a violência dos protestos à imigração durante uma entrevista à emissora BFMTV, neste domingo (18). Segundo ela, os distúrbios vistos no país resultaram de uma aproximação entre grupos da extrema esquerda, como os black blocs, e jovens das periferias com elevada população de origem imigrante. Maréchal afirmou que o país estava enfrentando uma "convergência de ódios" contra a França, suas instituições e as forças de segurança.

Jordan Bardella também relacionou os saques à imigração. Em entrevista as emissoras CNews e Europe 1 nesta segunda-feira, o líder do Reunião Nacional afirmou que grande parte dos envolvidos na destruição de estabelecimentos comerciais era formada por pessoas de origem imigrante que, segundo ele, não se identificavam com a França. Bardella defendeu a interrupção da imigração e medidas mais duras contra os responsáveis pela violência, incluindo penas de prisão imediatas e a redução da maioridade penal para 16 anos no país.

Éric Zemmour, líder do partido de direita Reconquista, defendeu em entrevista à emissora CNews no domingo, a chamada "remigração", proposta que prevê a saída de pessoas de origem estrangeira da França, inclusive com a retirada da nacionalidade francesa em determinados casos.

"Não haverá retorno à paz social sem a remigração", afirmou.

No Reino Unido, Nigel Farage, líder do Reform UK, da direita nacionalista inglesa, alertou no domingo, em publicação no X, que seu país poderia enfrentar episódios semelhantes aos da França caso não endurecesse o controle migratório.

"Se não acordarmos, o massacre na França será o nosso futuro. Precisamos voltar à lei, à ordem e às fronteiras", escreveu.

Na Alemanha, Alice Weidel, líder do partido da direita nacionalista Alternativa para a Alemanha (AfD), responsabilizou a abertura das fronteiras e a imigração em massa pelos distúrbios no país vizinho. Em declaração repercutida no domingo pelo jornal Rheinische Post, ela afirmou que os confrontos representavam um “ataque à civilização ocidental” promovido por grupos de imigrantes e militantes da extrema esquerda.

Na Itália, o vice-primeiro-ministro Matteo Salvini, líder do partido da direita nacionalista Liga, relacionou a violência na França à aproximação entre extremistas de esquerda e grupos islâmicos radicais.

Nesta segunda-feira, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, também responsabilizou a imigração pelos distúrbios violentos na França e cobrou o fechamento das fronteiras do país.

“Os imigrantes tomaram conta da França. Eles precisam fechar as fronteiras, e rápido! ”, escreveu Trump em sua rede Truth Social.

No dia 6, o republicano também associou os protestos no país europeu à imigração em massa e ao avanço do islamismo. “O que está acontecendo na França é nada menos que uma imigração em massa fora de controle. Isso não tem a ver com escolas, mas com o Islã querendo dominar um país que já foi grandioso”, afirmou na ocasião.

 Reportagem de John Lucas, para a GAZETA DO POVO.

 O Brasil não tem a cara do STF

A atual situação do Brasil preocupa. E muito. O desencanto da população é imenso. Os poderes da República, isolados no conforto da Ilha da Fantasia, parecem viver de costas para a cidadania. Não escutam as ruas, desprezam as críticas e, frequentemente, reagem às cobranças legítimas da sociedade com arrogância e autoritarismo.

Existe um Brasil real, constituído por um povo bom, trabalhador e honrado. Um povo que acorda cedo e dorme tarde, que enfrenta transportes precários, hospitais deficientes e uma insegurança crescente. Paga impostos escorchantes e recebe pouquíssimo em troca. É o Brasil dos pequenos empresários, dos profissionais liberais, dos agricultores, dos professores e de milhões de famílias que lutam para educar seus filhos e preservar seus valores.

E existe outro Brasil: o país dos poderosos da República, daqueles que se consideram acima das leis e imunes à prestação de contas. É o universo dos privilégios, dos gabinetes refrigerados, das decisões tomadas longe da realidade e dos que chegam ao absurdo de invocar a ética da máfia como baliza de comportamento para magistrados. Uma inversão moral que, em qualquer democracia saudável, provocaria imediato e generalizado repúdio.

As cenas ocorridas antes, durante e depois da sessão do Supremo Tribunal Federal, realizada em 15 de setembro, para decidir sobre a abertura de investigação acerca das supostas relações entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, provocaram espanto, indignação e verdadeira vertigem ética nas pessoas de bem.

Existe um Brasil real, constituído por um povo bom, trabalhador e honrado. E existe outro Brasil: o país dos poderosos da República, daqueles que se consideram acima das leis

O dia 15 de setembro ficará registrado como uma data triste na história da República. O que deveria ter sido uma sessão sóbria, transparente e esclarecedora transformou-se num espetáculo lamentável de bate-bocas, ironias, ataques pessoais, manobras processuais e acusações gravíssimas. Em vez de oferecer respostas objetivas à sociedade, a mais alta corte do país expôs suas fraturas internas e terminou sem decidir a questão fundamental.

O Supremo começou a sessão pressionado por suspeitas muito graves e a encerrou ainda mais desacreditado. A discussão foi desviada do ponto central. O que precisava ser esclarecido era simples: existem ou não elementos suficientes para investigar a conduta de Alexandre de Moraes? Em lugar de enfrentar essa pergunta, alguns ministros preferiram embaralhar os casos, discutir o rito, lançar suspeitas sobre colegas e criar obstáculos a uma apuração independente.

Mais grave: Alexandre de Moraes participou da discussão e votou numa matéria que dizia respeito diretamente a ele. É uma aberração. O mais elementar princípio da imparcialidade recomenda que ninguém julgue o próprio caso. Não se trata de antecipar culpa nem de condenar sem provas. Trata-se de preservar a dignidade da Justiça.

O pedido de vista de Flávio Dino, depois de horas de confrontos e acusações, adiou uma decisão que o país exigia com urgência. Houve ironias, interrupções e agressividade. O resultado foi devastador: o plenário do STF, que deveria pacificar conflitos, converteu-se no palco da própria crise.

Positivamente, o Brasil não tem a cara do atual Supremo Tribunal Federal.

O Judiciário está politizado e insensível. A corte suprema tornou-se uma das instituições de menor credibilidade do país. A perda de autoridade não ocorre por acaso. É consequência de decisões monocráticas abusivas, inquéritos intermináveis, censura, prisões preventivas prolongadas, invasão de competências do Congresso e confusão entre os papéis de investigador, acusador e julgador.

Impõe-se, por intermédio do Congresso Nacional, uma profunda reforma do Supremo. É preciso estabelecer mandatos para os ministros, regras objetivas de impedimento, limites às decisões monocráticas e mecanismos efetivos de controle. Ministros devem receber remuneração digna, dar aulas e produzir conhecimento. E só. Não podem manter institutos que negociem palestras, promovam eventos patrocinados por grupos interessados em decisões judiciais ou criem zonas nebulosas entre a magistratura e o poder econômico.

O Brasil real não tem a cara da sessão de 15 de setembro. Não tem a cara dos privilégios, das manobras e da arrogância

Da mesma forma, seus familiares não deveriam exercer advocacia nos tribunais superiores. A proximidade familiar com um ministro não pode converter-se em cartão de visitas profissional. Ainda que não exista ilegalidade formal, permanece o evidente conflito ético.

O cenário é desanimador? Sim. Mas quem escreve esta coluna, por paradoxal que pareça, é um otimista. Acredito no Brasil e na democracia. Não é mais possível abafar o grito de desespero nem menosprezar a revolta dos cidadãos. Há algo de podre na democracia brasileira. Mas não se reformará a democracia destruindo-a. Diante de manifestações tão fortes de antipolítica, é preciso valorizar a boa política, o diálogo, a transparência e as posturas propositivas.

O Brasil real não tem a cara da sessão de 15 de setembro. Não tem a cara dos privilégios, das manobras e da arrogância. Tem a face sofrida, mas esperançosa, de milhões de cidadãos que ainda acreditam na Justiça. É justamente por eles – e pelo futuro da República – que chegou a hora de dizer, mais uma vez, com serenidade e firmeza: basta!

 

Carlos Alberto Di Franco é bacharel em Direito, especialista em Jornalismo Brasileiro e Comparado, doutor em Comunicação pela Universidade de Navarra.

 Intelectuais assinam documento que autoriza   o arbítrio.

Dias desses, um grupo de 15 intelectuais, ex-ministros e acadêmicos assinou um manifesto em apoio à reeleição de Lula. Do governo, estão lá: Fernando Haddad, Marina Silva, Geraldo Alckmin e Simone Tebet — o que não é novidade para ninguém. Segundo eles, a reeleição de Lula oferece ao País melhores condições para assegurar o equilíbrio institucional e preservar direitos e liberdades. 

Afirmam também que adversários políticos, instituições públicas, universidades, imprensa e organizações da sociedade civil não devem ser tratados como inimigos. Para o grupo, o projeto de Flávio Bolsonaro poderia comprometer os canais de diálogo com diferentes setores da sociedade. Vamos lá: sobre o equilíbrio institucional, o grupo deve estar satisfeito com a absurda interferência do STF no Congresso por meio de medidas monocráticas que deitam por terra longos períodos de negociação, debates e aprovação de projetos derrubados com uma única canetada. 

Sobre a preservação de direitos e liberdades, o grupo deve estar satisfeito com milhares de brasileiros presos, sem processo, sem individualização de conduta e em foro inadequado. Não sei se isto significa preservar direitos. A preservação de liberdades certamente não se refere a Filipe Martins, preso por uma viagem que comprovadamente não fez, ou pela prisão de outro inocente – Clésio Andrade que, sem ser ouvido e sem julgamento, morreu na prisão sob a tutela do Estado. Tratam como inimigos o ex-deputado Daniel Silveira e o ex-presidente Bolsonaro, fingindo se esquecer de que são apenas adversários políticos — tanto que tiveram todos os seus direitos negados e, até hoje, estão atrelados a tornozeleiras eletrônicas.

 Documentos como esses apoiam a monstruosidade que prende inocentes e leva dor e luto às famílias, para depois se mancharem com a lama da corrupção.

 Vicente Lino.

 

 

 

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 Lula compra votos e monta armadilha populista, mas podemos desmontá-la -  Gazeta do Povo

 

Lula tem abusado de medidas populistas com altíssimo custo fiscal na reta final da campanha eleitoral.

 

O segundo turno da eleição presidencial ocorrerá no próximo domingo. Esta, portanto, é uma semana decisiva para uma eleição decisiva, em que os brasileiros terão de escolher se querem continuar sob um regime disfuncional e de exceção, uma juristocracia, ou se desejam voltar ao equilíbrio e à normalidade democrática. Trata-se da opção entre um país decente, seguro e rico, ou um país onde a irresponsabilidade virou norma e a mentira, sua marca registrada; entre um futuro promissor, ou o seu sepultamento.

Não pode haver dúvida válida acerca da única alternativa razoável. Lula foi conivente e cúmplice dos abusos perpetrados durante anos pelo STF. Tirou vantagem deles, alimentou-os e serviu-se deles para seus fins, incompatíveis com o bem do Brasil. Votar em Lula é, infelizmente, contribuir para a demolição da democracia e do progresso, ainda que muitos não o tenham percebido – e seguem sem percebê-lo ainda que o petista, neste exato momento, esteja empenhado em violar qualquer decência que se requer de um homem público, abrindo mão até das aparências.

Não basta que não nos deixemos comprar; é preciso trabalhar para que todos os que nos são próximos também não se deixem comprar

Contra o espírito da lei eleitoral e da Lei de Responsabilidade Fiscal, Lula tem abusado do poder político e econômico, empenhando-se em comprar o voto dos brasileiros com uma enxurrada de medidas populistas cujo efeito fiscal, medido pela Instituição Fiscal Independente, já beira os R$ 300 bilhões. São pacotes de estímulo ao consumo, crédito para setores específicos e, mais recentemente, o reajuste eleitoreiro do Bolsa Família, o fim da escala 6x1 e o perdão de dívidas tributárias dos MEIs; a mais nova cartada do petista é uma outra PEC, desta vez para garantir transporte público gratuito aos fins de semana. São medidas que, embora sedutoras no curto prazo, comprometem as finanças do país, gerando inflação e juros altos, estrangulando milhões e milhões de empreendedores, dos menores aos maiores, que são os principais responsáveis por criar emprego e levar desenvolvimento ao país.

As “bondades” eleitoreiras de Lula também violam a igualdade substancial que deve haver entre todos os candidatos. Oferecer benefícios desmedidos, sobretudo para uma população carente, é tentar apoiar-se na miséria involuntária de tantos e tantas, para perpetuar-se no cargo e, depois, continuar a violentar a boa-fé e a perspectiva de futuro dos brasileiros.

Tentar, no entanto, não é garantia de conseguir. E cabe a cada um de nós frustrar o jogo sujo do petismo nos próximos sete dias. Não basta que não nos deixemos comprar; é preciso trabalhar para que todos os que nos são próximos também não se deixem comprar. É preciso alertá-los neste momento em que se multiplicam as fontes de informação fraudulentas, em que jorram uma infinidade de mentiras ou de meias-verdades, e em que o TSE trata com desequilíbrio os candidatos, permitindo que Lula siga em frente com o uso da caneta presidencial e do dinheiro público para a compra de votos.

Não há mistério. Não é difícil compreender que cada “bondade” de Lula só é possível arrancando cada vez mais dinheiro do pagador de impostos – inclusive do mais pobre. Não é difícil compreender que a inflação gerada pelo desequilíbrio fiscal come com sobras qualquer ganho oriundo de um novo auxílio ou reajuste eleitoreiro em benefício social. E não é difícil recordar a grave crise de 2015-16, a maior da nossa história, que não foi superada nem mesmo pelo “fecha tudo” da pandemia, e que tem como causa a mesma irresponsabilidade que Lula demonstra agora

Nunca vale a pena hipotecar o futuro pela satisfação momentânea de alguma necessidade, ainda que real. O momento atual evoca dois exemplos, um bíblico e outro da cultura popular. Na Bíblia, o filho mais velho de Isaac, Esaú, vende ao irmão mais novo, Jacó, seus direitos de primogenitura (que lhe conferiam vários privilégios) por um prato de lentilhas, tamanha a fome que sentia no momento – “estou morrendo de fome; de que me servirá a primogenitura? ”, diz. Ao cair em si, arrependeu-se, mas já era tarde. Milhares de anos depois, um quadro clássico do programa do apresentador Silvio Santos colocava uma criança em uma cabine isolada acusticamente, e ela deveria responder “sim” ou “não” a propostas de troca, sem saber do que se tratava. Não raro ela terminava com objetos de pouco valor, deixando passar chances de sair com um prêmio valioso.

Por ignorância ou de forma consciente, ainda há quem queira trocar a possibilidade de um país decente, rico e seguro por algumas benesses momentâneas

A criança, ao não saber o que estava em jogo, contava apenas com a própria sorte; Esaú, por outro lado, sabia muito bem do que abria mão. Pouco importa: por ignorância ou de forma consciente, ainda há quem queira trocar a possibilidade de um país decente, rico e seguro por algumas benesses momentâneas, que causarão mais desemprego, mais inflação, mais crise e criarão um clima propício a mais arbítrios e desmandos autoritários. Que não sejamos nós a fazer essa troca irresponsável, e que não sejam nossos parentes e amigos a fazê-la por omissão de nossa parte. Não podemos, de maneira nenhuma, permitir que escorra pelos dedos a oportunidade de tirar o Brasil da armadilha populista que ainda nos aprisiona.

Responsabilidade especial cai sobre os ombros de quem alcança centenas de milhares ou até milhões de brasileiros. Estes estão ainda mais obrigados que os outros a não esmorecer até o dia 25, e a manter o senso de urgência, a consciência de que não se pode perder nenhum momento. Pensamos sobretudo em tantos candidatos que foram recém-eleitos no primeiro turno. Muitos seguem fazendo um trabalho belíssimo, mas outros parecem ter adormecido sobre os próprios louros. Não é hora para isso.

O momento nos pede um esforço final. Não se trata de política com minúscula, mas de Política com maiúscula: a defesa da arquitetura da liberdade, das regras do jogo da convivência civilizada. Lembrar e divulgar as barbaridades do atual governo e dos abusos do STF é proteger também os que ainda não perceberam a gravidade do que está acontecendo. Compreende-se o cansaço e até a dificuldade de tratar de temas políticos em público, mas que no dia 25, independente do que ocorrer ao fim da apuração, que tenhamos a tranquilidade de ter feito o que estava ao nosso alcance.

Gazeta do Povo.