MPF adere à blindagem ao livrar Paulo Gonet de investigação
Paulo Gonet escapou de investigação no Conselho Superior do
Ministério Público por apenas um voto.
Pela primeira vez na história, a conduta de um
procurador-geral da República foi alvo de análise do Conselho Superior do
Ministério Público (CSMP), e Paulo Gonet escapou por pouco: os conselheiros
foram unânimes ao decidir não afastar Gonet, mas apenas um voto o livrou de uma
investigação interna, apesar dos indícios que o ligam ao banqueiro Daniel
Vorcaro – o placar final foi de 5 a 4, com o voto decisivo de Nicolao Dino,
irmão do ministro do STF Flávio Dino, da “tropa de choque” de chicaneiros
aliados de Alexandre de Moraes. A votação, infelizmente, reproduziu no
Ministério Público o padrão que o Brasil inteiro tem observado no Supremo, onde
a lista de ministros enroscados na teia de favores de Vorcaro não para de
crescer.
O relator do caso no CSMP, o subprocurador Francisco de
Assis Sanseverino, fez um esforço enorme para preservar o chefe pego em
flagrante, no melhor estilo “não é isso que vocês estão pensando”. Argumentou,
por exemplo, que “não há registro de comunicação direta entre o investigado
Daniel Vorcaro e Paulo Gonet”, e que “não se pode examinar frases ou troca de
mensagens de forma isolada ou descontextualizada para não criar uma situação
artificial e que não corresponde à realidade dos fatos”, tentando também tirar
peso de uma outra mensagem, em que Vorcaro pede ajuda a Alexandre de Moraes.
Gonet não tem condição alguma de seguir atuando na
investigação do Master; assim como Alexandre de Moraes, já deveria há muito
tempo estar do outro lado, o dos investigados
De fato, até agora não surgiu nenhuma conversa direta entre
Gonet e Vorcaro, mas isso será necessário diante de tudo o que já apareceu? Não
bastariam as mensagens trocadas por intermédio do advogado Ciro Soares, nas
quais o procurador-geral diz estar com “saudade” de Vorcaro e comemora com um
“Oba!!!! Tomara que tenha charuto e macalan!” a notícia de um futuro encontro
em Londres, repetindo uma festinha devidamente registrada em foto no celular de
Vorcaro? E o que dizer do “Gonet perguntou se o filho dele pode ir com a gente
para Londres”, também enviado por Soares a Vorcaro? Ainda que o evento tenha
sido cancelado, há o pedido, e a informação de que o custeio das despesas do
filho do procurador-geral tinha sido aprovado pelo banqueiro. E, quando Vorcaro
pede ajuda a Alexandre de Moraes dizendo que “é importante reforçar com Andrei
e Paulo para não deixar ninguém de baixo fazer uma sacanagem que aí vai tudo
pro saco”, que outro “Paulo” teria o poder de influenciar investigações, a não
ser Gonet?
São perguntas que precisam de resposta. Foi o que a
subprocuradora Janice Ascari ressaltou, ao abrir a divergência no caso da
investigação. Mesmo votando contra o afastamento de Gonet, ela afirmou que era
necessário descobrir “quem iniciou a consulta sobre a participação de Pedro
Gonet, se houve convite, reserva, pagamento, comunicação sobre eventual
custeio? Qual foi o conteúdo daquela breve ligação entre Vorcaro e Gonet
realizada por intermédio de Ciro? Se houve outras ligações; se houve outras
conversas entre Ciro e Paulo; quem é a pessoa e a qual encontro se referia a
expressão que Ciro se utilizou ao dizer ‘estou indo ao PG’”. Infelizmente, não
foi seguida por membros suficientes do CSMP para que se pudesse apurar tudo
isso.
Outras duas subprocuradoras ainda lembraram que Gonet jamais
deveria ter se manifestado pedindo a nulidade do relatório com as mensagens de
Vorcaro, cujo sigilo foi levantado por André Mendonça no início de setembro. “O
procurador-geral da República pediu a nulidade com razões técnicas por ele
apontadas, discutíveis ou não, [...] mas que não excluiu a si próprio. Além de
interferir no destino do material que se referia também a várias pessoas, não
exclui a si próprio”, afirmou Samantha Chantal Dobrowolski. E Ana Borges foi
ainda mais longe: “Há o fato de uma manifestação em uma petição em que ele
[Gonet] foi citado, várias vezes. [...] Naquele momento, se ele está citado,
ele não poderia fazer manifestação pedindo nulidade. É isso que caracterizará o
crime de prevaricação se, com uma investigação, esse dolo específico estiver
comprovado”. Também esse fato, sumamente importante, foi jogado para baixo do
tapete pelo conselho.
Ainda que um eventual impedimento ou suspeição de Gonet
pudesse dar à defesa de Vorcaro a chance de conseguir a anulação de provas,
atos específicos ou até da investigação toda, não se trataria de uma
consequência automática, segundo advogados ouvidos pela Gazeta do Povo. O
interessante, no entanto, é que tal consideração parece nem sequer ter sido
levantada durante a sessão do CSMP; quem votou a favor de Gonet não o fez para
preservar a investigação do caso Master, mas apenas para poupar o chefe. O
procurador-geral não tem condição alguma de seguir atuando nessa investigação
e, assim como Alexandre de Moraes, já deveria há muito tempo estar do outro
lado, o dos investigados. Faltou pouco, mas novamente a blindagem prevaleceu, e
com isso o Brasil inteiro perde.
Gazeta do Povo.