A OAB e o Retorno à Ordem

Não sabemos se já dá para comemorar, mas de qualquer maneira, a história do Direito brasileiro deve registrar que, na segunda-feira, dia 2 de março, no Largo de São Francisco, a Ordem dos Advogados do Brasil e a sociedade civil organizada decidiram, finalmente, reencontrar seu eixo histórico. 

Com quase todo mundo calado, desde 2019, é impossível ignorar o movimento que chega, agora.  Desde 2019, sob o pretexto de defender as instituições, o que assistimos foram; inquéritos de natureza perpétua e sem objeto delimitado; o enfraquecimento das prerrogativas da advocacia e a erosão do sistema acusatório, onde o julgador acumulou as funções de vítima e investigador.

 Durante esse período, o silêncio das entidades de classe foi uma lacuna dolorosa e a demora em reagir permitiu que a exceção flertasse com a regra só gerando insegurança.  O ato na USP demonstrou que nunca é tarde para a tomada de consciência. Foi levantada a bandeira do manifesto "Ninguém Acima da Lei", onde a OAB, os empresários, juristas e intelectuais cumpriram o seu mais nobre dever.

 Vale elogiar a coragem das entidades de apontar o dedo para os excessos da Suprema Corte, exigindo ética e limites institucionais. Isto não é um ataque à democracia, mas sim a sua maior defesa. Não existe democracia funcional onde um dos Poderes opera sem o freio dos demais ou sem a observância estrita do Código de Processo Penal.

 Vale comemorar a presença de lideranças multissetoriais no Salão Nobre da USP sinalizando que o país não aceita mais o "estado de crise permanente" como justificativa para o arbítrio. Aos participantes, fica o reconhecimento pela coragem cívica e à OAB fica o aplauso pelo resgate de sua biografia como voz dos direitos fundamentais.

 É o primeiro passo concreto para que o Brasil saia do estado de emergência jurídica e retorne ao porto seguro da Constituição de 1988. Que a sobriedade e o rigor técnico demonstrados hoje sejam o novo padrão das nossas instituições.

   Vicente Lino.

 A Diplomacia Brasileira Diante da Opressão no Irã

 

O embaixador iraniano no Brasil classificou como “valoroso” o apoio do presidente Lula ao regime totalitário dos aiatolás após os ataques militares coordenados por Israel e Estados Unidos. O objetivo do ataque foi impedir que o Irã desenvolva armas nucleares, após o colapso das negociações diplomáticas e o aumento do enriquecimento de urânio por Teerã. 

 A diplomacia brasileira desconsidera a repressão naquele país, onde os iranianos enfrentam uma onda de violência sem precedentes.  Como se sabe, a resposta do Estado iraniano aos protestos sempre se caracterizou pela violência extrema. Relatórios de janeiro de 2026 apontam um rastro de 3.400 mortos e mais de 330.000 feridos desde o início das manifestações.

 O Irã é um dos países que mais aplica a pena de morte no mundo; somente em 2023, foram 800 execuções. Entre 20.000 e 40.000 iranianos permanecem encarcerados e há registro de tortura física, abuso sexual e confissões forçadas.

 O atual governo brasileiro parece não se importar. O comunicado recente não é uma novidade, dado que o Brasil frequentemente se abstém ou vota contra resoluções que condenam o Irã por violações de direitos humanos na ONU.  Mais uma vez, a política externa brasileira escolhe o lado errado por uma questão puramente ideológica.

 Ao agir assim, o governo prefere fortalecer um regime que executa opositores, fingindo não ver que o apoio da população iraniana à própria libertação é evidente nas ruas e nas redes sociais, tornando-se um símbolo global de resistência contra a teocracia. 

O governo e o Itamaraty deveriam compreender que a política externa é o reflexo das prioridades de uma gestão. Quando o Brasil silencia sobre a repressão no Irã, projeta uma imagem que sacrifica valores éticos e humanos fundamentais em nome de uma ideologia indesejável para a maioria da população brasileira.

      Vicente Lino.

 

 A Imoralidade da "Transição" para  o Ilegal

É assustador, mas a "tigrada" em Brasília anda falando em criar uma tal de "regra de transição" para os penduricalhos. Temos, então, que as ilegalidades cometidas ao longo de décadas — com obscenos aumentos para engordar salários — agora precisam de "transição" quando são finalmente consideradas ilegais. Talvez a ideia seja não cortar de vez a imoralidade dos penduricalhos, bancados com nossos impostos em benefício de inaceitáveis privilégios.

 Foram anos de farra com verbas indenizatórias, auxílios criativos e gratificações que fatiam o teto constitucional até ele virar pó. Finalmente, a Justiça sinalizou que muitos desses recursos são ilegais. Mas, em vez de o Congresso Nacional acatar a decisão e estancar o dreno de dinheiro público, a "tigrada" arranja uma espécie de "rampa de saída" para mais essa ilegalidade.

 Ora, se uma verba foi considerada ilegal pela Justiça, sua continuidade não é uma "política de ajuste"; é a perpetuação de um dano ao erário. Suas excelências sabem que, no Direito, não existe direito adquirido sobre o que é ilícito. Na prática, pretendem conceder um salvo-conduto para que o dinheiro do contribuinte continue sendo drenado por mais alguns meses ou anos.

 Ainda não ouvimos ninguém falar em devolver os valores auferidos ilegalmente. Aqui fora, quando valores são recebidos indevidamente, a lei exige devolução imediata. É lamentável, mas essa tal regra de transição para o ilegal é um tapa na cara do cidadão que paga impostos sobre o consumo, sobre a renda e sobre o suor, enquanto uma casta burocrática é tratada com uma blindagem que nenhum outro brasileiro possui. Vergonhosamente, tentam nos convencer de que a lei é relativa e que o cumprimento das decisões judiciais é negociável.

 Na verdade, não cabe transição para o que nunca deveria ter existido. Qualquer coisa fora disso não é política pública; é apenas um arranjo entre amigos para manter o banquete enquanto as luzes não se apagam.

Vicente Lino.

 

 

 Essa doença tem remédio?

 Percival Puggina

 

      Decorridos oito anos do crime, o caso Marielle Franco foi encerrado dia 25 com a condenação dos mandantes em julgamento pelo STF e deve servir de reflexão a quem tenha um pingo de juízo. Falo, aqui, de um mostruário dessas anomalias morais que mentes lesadas denominam “luta política”. Enquanto os assassinos queriam beneficiar-se da morte da vereadora por motivos patrimoniais, vigaristas da política se empenharam em tirar proveito do crime colocando Jair Bolsonaro e seu círculo de apoio   no centro das suspeitas.

Ano após ano, a morte de Marielle Franco foi explorada pelo wokismo racial, pois a vereadora era negra, pelo wokismo de gênero, pois a vereadora era homossexual, e pelo wokismo político esquerdista, pois a vereadora era filiada ao PSOL. Vigaristas são oportunistas. Marielle e seu chofer Anderson foram mortos em março do ano eleitoral de 2018. Essa infeliz coincidência sintetiza as razões para que parcela imensa do jornalismo brasileiro fosse tomada por um ânimo furioso. Era como se militantes de centro acadêmico, sem o menor polimento, ocupassem as redações. Inaugurando o que se veria nos anos seguintes, havia, nesse crime, uma narrativa a ser construída para colocar o cadáver da vereadora no colo de Jair Bolsonaro. De ilação em ilação chegaram a monitorar o condomínio onde o candidato morava e a biografia de seus vizinhos. Doutores que me leem: essa doença tem remédio?

Assim era a “vibe” dos meninos e meninas que passaram a tomar conta do jornalismo brasileiro. O que importava a eles, nesse caso, era “a causa” e a correspondente “narrativa”, ainda que ninguém esclarecesse o motivo pelo qual o acusado estaria interessado, a esse ponto, na eliminação da vereadora...

Dane-se a lógica; hoje estamos saturados de saber que a vontade política é a senhora da razão desvairada!

No caso Marielle Franco, a construção dessa narrativa e a etiquetagem adjetivando Bolsonaro como “miliciano, racista e homofóbico” foram intensas e persistentes. Suscitaram tal animosidade que, seis meses depois, o candidato foi esfaqueado em Juiz de Fora, num crime que, até hoje, não tem mandante ou mandantes identificados. O ato foi festejado como fim do script, só que não. A vítima sobreviveu para padecer reiteradas mutilações institucionais.

A vigarice não pede habeas corpus e depõe contra si mesma. Clama por políticas de desencarceramento. Diz que no Brasil se prende demais. É contra a redução da maioridade penal para 16 anos. Chorou cada bandido morto, mas não derramou uma lágrima por qualquer dos 53 policiais abatidos no Rio de Janeiro no ano passado. Afirma que “saidinha” é bom e faz bem. Pede todo rigor da lei apenas para seus adversários políticos, sendo, essa condição, o delito de seu maior repúdio. Que o digam os presos do 8 de janeiro.

 

Percival Puggina (81) é arquiteto, escritor, titular do site Liberais e Conservadores.

 O Xeque-Mate da campeã iraniana, Mitra Hejazipour, na esquerda ocidental.

 Leiam um trecho da coluna do Mario Sabino, no Metrópoles:

"Na entrevista a Le Figaro, ela reproduziu o sentimento da maioria dos seus compatriotas: para eles, não importa se o presidente americano é Donald Trump, se os seus pretextos são falsos ou verdadeiros, se a guerra é um erro geopolítico ou não. Tudo o que importa é derrubar a teocracia no Irã.

Reproduzo a seguir algumas respostas de Mitra ao jornal:

Sobre a morte de Ali Khamenei:

“Há décadas que milhões de iranianos esperavam o fim desse homem e do que ele encarnava. Nada ressuscitará as vítimas desse regime, nada apagará as vidas destruídas, as torturas, as execuções, as humilhações. Mas, desde que essa ditadura criminosa se apossou do Irã, há 47 anos, é a primeira vez que sentimos ter apoio internacional verdadeiro e a chance de ver, enfim, esse regime vacilar. ”

Sobre as críticas à intervenção americana:

“Por quase meio século, os iranianos vivem sob um regime que aprisiona, tortura e atira para matar contra o seu próprio povo. Os iranianos já arriscaram tudo. Foram às ruas inúmeras vezes, desarmados, ao custo da sua liberdade e, às vezes, da vida dos seus parentes e amigos. Quantas mortes mais serão necessárias para que alguns entendam que o regime não é reformável? Apoio a sua queda não é ser belicista: é reconhecer uma necessidade histórica e humana. E eu acrescentaria que esse regime não é apenas um perigo para os iranianos; é também uma ameaça à estabilidade regional e ao mundo. ”

Sobre existir uma nostalgia em relação ao regime do xá no Irã:

“Existe, sobretudo, uma nostalgia do Irã como nação, do Irã como civilização, do Irã como pátria. Para romper o impasse atual, precisamos nos reconectar com a nossa identidade nacional, que o regime islâmico tem buscado sufocar sob uma identidade ideológica e religiosa imposta. O patriotismo iraniano transcende afiliações comunitárias, étnicas ou religiosas. Quando manifestantes gritam ‘Viva o xá! ’, não se trata necessariamente de uma expressão de apego doutrinário à monarquia; muitas vezes, é um grito patriótico. As mulheres no Irã conquistaram o direito ao voto antes mesmo da Suíça! ”.

Sobre a atitude da esquerda ocidental em relação aos iranianos:

Na sequência, Mitra respondeu sobre ter reagido a uma postagem no X de uma deputada muito estridente da esquerda radical francesa, chamada Manon Aubry, que escreveu: “Nem xá, nem mulá, nem USA: liberdade por e para o povo iraniano! ”. Foi neste momento da entrevista a Le Fígaro que ela deu xeque-mate:

“Estou farta desse reflexo paternalista de uma parte da esquerda ocidental, que fala em nome do povo iraniano sem realmente ouvi-lo. Quem são eles para dizer aos iranianos o que é melhor para eles? Com que direito os políticos europeus, muitas vezes tão distantes da realidade do Irã, se atrevem a atribuir notas altas de moral? Esse tipo de slogan pode parecer generoso vindo de Paris ou de Bruxelas, mas muitas vezes soa como mera encenação. Uma parte da esquerda ocidental fechou os olhos durante anos para a verdadeira natureza do regime iraniano, chegando a fomentar uma complacência condenável em relação a ele. Os iranianos não têm lições a aprender com pessoas que nunca arriscaram as suas vidas enfrentando os aiatolás. ”

Mitra Hejazipour.

Mario Sabino

 A REPÚBLICA DO RABO PRESO.

luiz Felipe D´Avila.

A eleição de 2026 é um jogo de vida ou morte para a liberdade no Brasil. Se perdemos o jogo, seremos responsáveis pelo sepultamento da democracia no País  

A degeneração moral, política e institucional após 20 anos de governos populistas transformou o Brasil na república do rabo preso. Nesse conluio de sem-vergonhas e oportunistas, há um escambo permanente de cargos, verbas, propinas, contratos, troca de favores e perversa cumplicidade em torno do apoderamento do dinheiro público, do uso do poder para fins privados e para chantagear aqueles que ameaçam colocar em risco os esquemas do submundo da política. A roubalheira dos aposentados no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o escândalo do Banco Master ilustram como a camorra do Estado se mobiliza para sepultá-los. Colocam sigilo em torno dos processos, sabotam a criação de uma comissão parlamentar de inquérito e recorrem a todos os meios para sumir com provas comprometedoras e invalidar as investigações.

Como há sempre alguém devendo favor a outrem, escândalos são abafados e processos são arquivados, mas, quando um sujeito metido à besta resolve abrir a boca e denunciar os malfeitos dos donos do poder, recorre-se à intimidação institucional e às decisões arbitrárias que violam os limites constitucionais e os fundamentos do Estado Democrático de Direito para calar e punir o incauto.

Esse espírito mafioso da república do rabo preso dinamitou a existência dos pesos e contrapesos institucionais, o respeito à Constituição e o senso de dever público que deveria balizar a conduta pessoal e moral daqueles que exercem cargos públicos.

O governo Lula é uma mistura vil de populismo, imoralidade e irresponsabilidade fiscal. O presidente será lembrado pela dilapidação institucional que apostou todas as fichas nas mesadas do Estado para conquistar votos e camuflar a sua incompetência atroz no combate ao crime organizado; pelo aumento colossal dos tributos para financiar rombos de estatais; pelo inchaço da máquina pública; e por gastos sigilosos da Presidência da República com viagens internacionais e cartão de crédito.

 Mas a principal herança maldita do governo é sentida no bolso do brasileiro. A explosão da dívida pública produziu a maior taxa de juros real do mundo – que custa quase R$ 1 trilhão ao ano – e provocou um número recorde de inadimplência de pessoas e empresas no País.

O mau exemplo da Presidência contaminou as demais instituições. O Poder Judiciário deixou de ser o esteio da estabilidade institucional e se tornou o epicentro da insegurança jurídica. O voluntarismo pessoal e a abominável arbitrariedade de alguns juízes do Supremo Tribunal Federal (STF) se sobrepõem à lei e à Constituição, como retratam os inquéritos abertos por tempo indeterminado e a falta de pudor para julgar casos nos quais o juiz é vítima, investigador e julgador.

A existência de quase 2 mil casos na Suprema Corte e no Superior Tribunal de Justiça (STJ) conduzidos por parentes de ministros do STF é escandalosa e imoral. A farra das mordomias e penduricalhos, que permitem que juízes tenham rendimentos acima do teto constitucional, é um disparate para aqueles que deveriam zelar pelo cumprimento da lei e da Constituição.

 A imoralidade no Congresso contribuiu para aumentar o rombo fiscal e os gastos permanentes do Estado. O acúmulo de projetos populistas aprovados pelo Parlamento gerou um aumento de mais de R$ 30 bilhões das despesas públicas, agravando a debilidade fiscal e jogando no ralo bilhões de reais com a distribuição de emendas parlamentares, sem nenhum critério de impacto, resultado e transparência do emprego dos recursos públicos.

A república do rabo preso se apoderou do Estado e trata-o como um feudo privado, atropelando os limites do Estado Democrático de Direito e usando as leis e as instituições como fachada para legitimar o mando pessoal e suas atitudes arbitrárias. Felizmente, ainda temos um extraordinário pelotão de cidadãos do bem que resistem ao avanço da república do rabo preso.

São políticos e juízes sérios, funcionários públicos exemplares, empresários, trabalhadores e cidadãos com espírito público que não se curvam aos sem-vergonhas e continuam empreendendo, trabalhando, julgando, governando e promovendo boas políticas públicas. É animador ver o heroísmo cotidiano desses brasileiros que, com seu exemplo de conduta, escolhas, ação e caráter, têm coragem para defender o que é certo, justo e verdadeiro no Brasil da sem-vergonhice.

Os brasileiros do bem não podem ficar sentados na arquibancada assistindo ao jogo das eleições de outubro próximo. A nossa missão é ajudar a criar o dream team da política para vencer o time do rabo preso. Não existe barreira para ingressar na política. Pode ser jovem ou velho, rico ou pobre, homem ou mulher; o único pré-requisito é ter uma boa história de vida, que retrate o caráter, os valores, a coragem e a coerência entre os discursos e os feitos da pessoa. Esse é o melhor escudo contra o aliciamento dos sem-vergonhas.

 A eleição de 2026 é um jogo de vida ou morte para a liberdade no Brasil. Os aspirantes a Mussolini e Maduro já estão no aquecimento, prontos para entrar em campo. Se perdemos o jogo, seremos responsáveis pelo sepultamento da democracia no País.

Luiz Fellipe D´Avila.

 O Exemplo da Venezuela e a   Resistência Brasileira.

A presidente interina da Venezuela, Delcy Rodríguez, afirmou que o país está de braços abertos para receber os exilados sob a nova Lei de Anistia para a Convivência Democrática. Ao abrir as portas para o retorno de seus filhos, o país busca o desarmamento dos espíritos.

 O vizinho sinaliza que a paz é o alicerce fundamental para qualquer projeto de desenvolvimento econômico e social. Mais do que um movimento diplomático, a anistia é a institucionalização do perdão como ferramenta de Estado. 

O objetivo é encerrar um ciclo de quase três décadas de conflitos internos, permitindo que opositores e cidadãos retornem para contribuir com a reconstrução nacional. Infelizmente, o Brasil tem muito o que aprender com esse exemplo de pacificação. Enquanto o vizinho busca o diálogo, aqui, autoridades e figuras públicas se posicionam de forma contundente contra qualquer medida de anistia.

 A alegação dessa "tigrada" é que a anistia geraria impunidade e incentivaria novas rupturas. Já ouvimos o ministro Alexandre de Moraes afirmar que a anistia é o "combustível para novos ataques".  Luís Roberto Barroso declarou que o Brasil não pode ter o "esquecimento" como política de Estado. E o presidente Lula — que no passado foi beneficiado pela anistia — agora afirma que a democracia não aceita o perdão por conveniência política. 

 Nossas autoridades e parte da classe artística preferem o ódio e a manutenção do conflito. Evitam o único mecanismo capaz de pacificar a nação e estimular o desenvolvimento.  A tigrada finge não entender que sem o encerramento das hostilidades e o fim das perseguições, o Brasil continuará estagnado em disputas ideológicas, enquanto o mundo avança.

 A anistia não é impunidade; é a chave para que a energia da nação seja focada na produtividade e no bem comum. A Venezuela escolheu o caminho da convivência. Esperamos que o Brasil tenha coragem para fazer o mesmo.

Vicente Lino.