Sete respostas que Moraes deve ao Brasil.

Marcel van Hattem

 

Há uma palavra que Alexandre de Moraes repete como mantra: respeito. Respeito às instituições. Respeito ao Supremo. Respeito à toga. Curioso que um homem tão exigente de respeito alheio seja tão avesso a prestá-lo à lei, à Constituição e, sobretudo, ao cidadão brasileiro que paga seu salário.

O caso que envolve o dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, não é mais um escândalo isolado num país acostumado a escândalos. É o retrato de um sistema. Um sistema em que o mesmo ministro que prende, censura e condena cidadãos usa mensagens de visualização única para se comunicar com um banqueiro criminoso na noite da própria prisão dele. Que coincidência...

Há anos venho denunciando os abusos da ditadura da toga. E, por isso, sou um dos milhares de perseguidos políticos do consórcio PT-STF. Hoje, até a imprensa internacional, como a revista The Economist, noticia o que esta Gazeta e eu denunciamos há anos. O despertar da imprensa é tardio, mas com certeza bem-vindo.

Alexandre de Moraes deve ao Brasil respostas. Não notas protocolares e cheias de narrativas que não se sustentam nem na primeira análise. O Brasil não quer evasivas jurídicas. Exigimos respostas. E Moraes tem o dever de dar respostas claras, ao menos, para as seguintes perguntas sobre o caso Daniel Vorcaro:

Alexandre de Moraes silencia. E o silêncio, como ele próprio já sentenciou, "indica consciência sobre a ilegalidade dos atos". Se não conseguir responder a perguntas legítimas feitas por qualquer cidadão brasileiro, o gesto mais digno é um só: tirar a toga e sair do Supremo Tribunal Federal

* No dia 17 de novembro, quando Vorcaro foi preso pela primeira vez, Vossa Excelência e o banqueiro investigado trocaram várias mensagens. Numa delas, Vorcaro pergunta: "Alguma novidade? Conseguiu ter notícia ou bloquear?" O que ele queria que o senhor bloqueasse, ministro? Por que um banqueiro preso acreditou que o senhor bloquearia alguma coisa para ele?

* Vossa Excelência respondeu àquela mensagem com prints de visualização única, que se apagam depois de lidos. O que ele respondeu? Se era uma conversa banal, por que o segredo? Ministros do STF têm obrigação de transparência ou isso vale só para os todos os demais funcionários públicos?

* Poucas horas depois, Vorcaro voltou: "Alguma novidade?". Vossa Excelência respondeu mais duas vezes, de novo, com mensagens que desaparecem. Ministro, o que havia nessas mensagens tão delicadas que não podiam ser guardadas?

* O STF emitiu nota, a seu pedido, alegando que os prints de Vorcaro eram destinados a outras pessoas. O jornal O Globo desmentiu: a análise técnica da Polícia Federal vinculou as mensagens a arquivos enviados. Ministro, a nota oficial de seu gabinete no STF continha uma inverdade? Vossa Excelência mentiu através da corte?

* O ordenamento brasileiro estabelece que servidor público não pode receber presente acima de valor simbólico, que, hoje, é de de R$ 416,50. Vossa Excelência participou de uma degustação de whisky em Londres custeada por Daniel Vorcaro, a um custo de R$ 3,2 milhões. Ministro, essa lei, como tantas outras, não vale para Vossa Excelência?

* No julgamento de Débora dos Santos, que rabiscou com batom a estátua do STF e foi condenada a 14 anos, Vossa Excelência afirmou que "apagar dados do celular também indica uma consciência sobre a ilegalidade dos atos praticados". Então, ministro: o que a consciência de Vossa Excelência lhe dizia enquanto enviava a Vorcaro mensagens programadas para se autodestruir?

* O escritório da esposa de Vossa Excelência, Viviane Barci de Moraes, fechou contrato de R$ 129 milhões com o Banco Master. Não há precedente no país para honorários advocatícios nesse patamar, nem nas bancas mais caras de São Paulo. Porém, prestes a ser preso, Vorcaro mal falou com sua advogada. Em lugar disso, preferiu falar com Vossa Excelência, ministro. Afinal o contrato era com sua esposa ou com Vossa Excelência?

Respeito, dizia o ministro. Pois bem. Respeito não se decreta. Não se impõe sob ameaça de multa ou prisão. Não nasce de inquéritos sigilosos, de mensagens que somem e de contratos milionários. Respeito se conquista com transparência, com probidade, com a coragem de se explicar.

Alexandre de Moraes silencia. E o silêncio, como ele próprio já sentenciou, "indica consciência sobre a ilegalidade dos atos". Se não conseguir responder a perguntas legítimas feitas por qualquer cidadão brasileiro, o gesto mais digno é um só: tirar a toga e sair do Supremo Tribunal Federal (STF). Como Vossa Excelência não dá o menor sinal de que terá um gesto de tal grandeza, restará ao Senado da República, o atual ou o próximo, impichá-lo. E à Justiça – a verdadeira, hoje tão em falta – avaliar e julgar seu comportamento de acordo com a lei e com a Constituição brasileira.

 Marcel van Hattem é deputado federal e líder do Partido Novo. Bacharel em Relações Internacionais, com especializações em Direito, Economia e Democracia Constitucional.