Ações pró-aborto do governo Lula vão de   sugestão a gestantes a lobby internacional

Angélica Favretto

 

Lula em discurso na Assembleia Geral da ONU, em 2023. Nesse ano, o Itamaraty, sob seu comando, assumiu uma postura pró-aborto inédita. (Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República)

Não é preciso vasculhar muito no histórico de ações dos governos de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em seus três mandatos, para ter provas de que há uma fixação pela questão pró-aborto. Em geral, com o discurso do cuidado com a mulher e de defesa dos “direitos reprodutivos”, às vezes de forma discreta e, em outros momentos, abertamente, as gestões de Lula buscam avançar com essa agenda.

O caso mais recente é o da Caderneta da Gestante que, em sua nova versão, traz informações sobre o aborto a mulheres que estão em pré-natal. Em um capítulo inteiro, intitulado “Condições específicas na gestação”, o documento apresenta questões sobre gestação não desejada, gestação não planejada e formas de violência, apresentando a mulheres que desejam manter a gestação informações sobre como abortar.

O defensor público federal e colunista da Gazeta do Povo, Danilo de Almeida Martins, que é atuante no movimento pró-vida e membro da Associação de Juristas Católicos de Brasília, lembra que desde o início deste governo o PT tem articulado ações para que a agenda pró-aborto avance, mesmo que não diretamente, mas pelas mãos de outros partidos, como o PSOL.

“Foi o caso de fevereiro de 2024, quando o Ministério da Saúde publicou uma portaria que autorizava o abortamento em qualquer idade gestacional. Como houve uma intensa repercussão, a ministra Nísia Trindade anulou a portaria dois dias depois. Só que em abril o PSOL ingressou com a ADPF 1141, cujo intento é justamente liberar o abortamento em qualquer fase da gestação”, diz ele e conclui: “Ou é muita coincidência, ou eles agem juntos”.

Durante a campanha eleitoral de 2022, Lula tentou convencer o eleitor de que seria favorável à vida e contrário ao aborto. Nesse contexto, o TSE chegou a proibir manifestações que relacionassem o petista à pauta abortista, como a realizada pela coligação do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Mas logo nas primeiras semanas da nova gestão, em 2023, quatro situações confirmaram o histórico abortista dos governos Lula e do PT, colocando por terra a “conversa de bom moço” que ele tentou emplacar para voltar à Presidência. Duas escolhas para comandarem importantes ministérios reforçaram isso.

Aparecida Gonçalves, escolhida na ocasião como ministra das Mulheres, disse que o aborto era questão de saúde pública, e que mesmo que o governo enfrentasse dificuldades junto ao Congresso, avançaria em tudo o que fosse possível nessa área. Dias antes, Nísia Trindade, que havia sido designada para a pasta da Saúde, disse algo semelhante, ao sinalizar que lutaria pelos “direitos reprodutivos da mulher”, um claro eufemismo para o aborto.

Aliás, a chegada de Nísia Trindade ao Ministério da Saúde foi marcada pela revogação de uma série de portarias pró-vida, com o pretexto que elas ofendiam “a ciência, os direitos humanos, os direitos sexuais e reprodutivos” e que transformariam “várias posições do Ministério da Saúde em uma agenda conservadora e negacionista”. Entre essas portarias estava a de nº 2.282, de 27 de agosto de 2020, que facilitava a identificação do estuprador. Com a revogação, tornou-se mais difícil investigar o autor do estupro, abrindo margem para o aborto em casos de falsas alegações de violência sexual.

No dia seguinte à revogação da portaria nº 2.282/2020, o governo Lula tomou outra decisão perigosa: a saída do acordo internacional do Consenso de Genebra, em defesa da vida, da saúde das mulheres, do fortalecimento da família e da soberania de cada nação na política global. A justificativa foi a mesma de tantas outras, se apoiando no “direito reprodutivo da mulher”. Em nota conjunta dos ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), das Mulheres, da Saúde e das Relações Exteriores, o governo argumentou que o acordo continha “entendimento limitativo dos direitos sexuais e reprodutivos e do conceito de família e pode comprometer a plena implementação da legislação nacional sobre a matéria, incluindo os princípios do SUS".

Ainda em 2023, no mês de setembro, novamente com a pauta do aborto em evidência, por conta do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da ADPF 442, que pode descriminalizar o aborto até a 12ª semana de gestação, Lula silenciou. O motivo? O alto custo político sobre uma manifestação favorável ou contrária à legalização, além de um possível confronto com ministros do STF.

Em 2024, notas técnicas, resoluções e lobby internacional pró-aborto

Se em 20 anos desde seu primeiro mandato o percurso de Lula na busca pela legalização do aborto não se alterou, não seria um novo ano que faria isso. Já no início de 2024, uma nova orientação do Ministério da Saúde excluiu o limite temporal para o procedimento, que anteriormente era de 21 semanas e 6 dias (depois disso, o bebê é capaz de sobreviver fora do útero), possibilitando o aborto, nos casos não punidos pela legislação brasileira, até os nove meses de gestação. Após duras críticas, no entanto, a nota foi suspensa sob o argumento de “não ter passado por todas as instâncias necessárias na pasta”.

Meses mais tarde, diante da proposta do PL 1904/2024, na Câmara dos Deputados, que equipara o aborto após 22 semanas de gestação ao homicídio, Lula chamou o projeto de “insanidade”.

No mesmo ano, no encontro da Cúpula do G20, no Rio de Janeiro, a ministra da Mulher, Aparecida Gonçalves, foi questionada em entrevista sobre como o grupo “G20 Mulheres” abordou questões relacionadas aos “direitos reprodutivos e sexuais” ao que respondeu que tudo foi trabalhado “dentro da perspectiva do consenso”, mas não conseguiu avançar na pauta abortista.

Em outro contexto do cenário internacional, o Itamaraty surpreendeu diplomatas durante reuniões da Organização das Nações Unidas (ONU), em 2024, ao instigar a inclusão de um parágrafo com teor abortista, em uma resolução sobre família proposta pelo grupo G77 + China. Ao falar sobre questões relacionadas a meninas e mulheres, esse trecho usava a expressão “saúde reprodutiva para todas”, linguagem utilizada em documentos oficiais para defender o aborto.

O avanço da agenda pró-aborto em 2025

Em março de 2025, o governo lançou o Programa Nacional das Salas Lilás, destinado ao acolhimento de mulheres vítimas de violência. Por meio dele, mulheres e meninas que sofreram violência têm espaços reservados em delegacias e defensorias para atendimento. O texto da portaria, no entanto, assim como no caso da nova versão da Caderneta da Gestante, é cheio de falhas e brechas para o possível aborto.

E, sutilmente, em agosto de 2025, com um novo decreto (12.574/2025) que estabeleceu a Política Nacional Integrada da Primeira Infância (PNIPI), e com a promessa de garantir proteção, desenvolvimento e direitos às crianças, o governo Lula revogou o decreto (10.770/2021) do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que protegia os direitos das crianças, desde a gestação. Na ocasião, o especialista em direito das crianças, Gabriel Carvalho de Jesus disse que esse era um “movimento sutil, porém gravíssimo, de instrumentalização jurídica para o avanço de uma agenda abortista no Brasil”, apontando para a falta de referências à proteção da vida humana desde a concepção.

Coerência no voto em 2026

Zezé Luz, missionária católica, orientadora familiar e fundadora da Rede Colaborativa Brasil, reforça que, neste ano de eleições, a população e as famílias devem ter coerência em seu voto, apostando em deputados e senadores pró-vida, que poderiam brecar iniciativas abortistas do Executivo.

“Precisamos ter iniciativas parlamentares com responsabilidade e com visão real de cuidado com as mulheres. A vida passa pelo ventre materno, mas também pela responsabilidade dos homens, para que não as abandonem, nem a seus filhos.”

Para a missionária, é primordial que haja um chamado ao poder público e aos legisladores para que o combate ao aborto seja tratado com seriedade. “Já há quase 20 anos está tramitando o PL 478/2007, o Estatuto do Nascituro, que é uma proteção à mulher e ao bebê ainda no ventre. Além disso, por que não há investimento em creches, maternidades e acompanhamento às mulheres, mas sim em métodos de aborto?”, finaliza.

Angélica Favretto.

O Presidente do Senado não quer investigar o Banco Master.

O   presidente do Senado, Davi Alcolumbre barrou a leitura de requerimentos para a criação de uma CPMI do Banco Master e afirmou que a decisão cabe exclusivamente à presidência da Casa. Essa postura acende um sinal de alerta vermelho na nossa democracia e sufoca o papel fiscalizador do Legislativo em benefício de blindagem política. Engavetar requerimentos de forma monocrática é impedir que o Brasil passe a limpo as gravíssimas denúncias que afetam a credibilidade das instituições. Davi Alcolumbre não quer a CPMI mesmo sabendo que este é o caminho legítimo para que investigações sérias, transparentes e profundas sejam conduzidas. 

Ele não quer que a extensão dessa rede de influência, colha provas robustas e garanta que todos os culpados — sejam eles do setor privado ou do alto escalão do poder público — sejam severamente punidos pela lei. É inadmissível que o destino de investigações de interesse nacional dependa da caneta e da vontade de uma única pessoa, que se coloca acima da vontade da maioria do Congresso. O povo exige respostas e o Congresso Nacional não pode se curvar a uma liderança que escolhe quais escândalos devem ser investigados e quais devem ser varridos para debaixo do tapete. A CPMI do Banco Master precisa sair do papel, porque a justiça e a transparência não podem ficar reféns de interesses políticos de ocasião.

 Esmagar a soberania do Congresso não seria aceitável nem nas mãos de alguém com princípios inabaláveis. Nas mãos de Davi Alcolumbre, transforma-se em uma ferramenta escancarada de blindagem e favorecimento político. Seu currículo passa longe de qualquer compromisso com a transparência; na verdade, seu histórico e seu apetite pelo poder são um insulto à democracia e um salvo-conduto para a impunidade.

     Vicente Lino

 

 A caderneta do aborto.

  Gazeta do Povo

 

No último dia 12, o Ministério da Saúde lançou uma nova edição de sua Caderneta Brasileira da Gestante, um documento no qual a gestante e os profissionais de saúde que a acompanham registram informações da mulher, histórico médico, dados da gravidez (como ganho de peso) e do pré-natal, e preferências a respeito do parto e do pós-parto. A caderneta ainda tem várias informações sobre cuidados de saúde durante a gestação, como vacinação, alimentação e atividade física, e sobre direitos da gestante – inclusive direitos trabalhistas. Até aí, nada de notável – documentos como esse são interessantes por reunirem em um só lugar todas as informações necessárias, já que nem sempre a gestante será atendida pelos mesmos profissionais ao longo da gravidez; a nova edição tem até uma versão digital, acessada pelo celular. O grande problema está em um conteúdo que, até então, não aparecia na caderneta, e entrega a índole profundamente abortista do governo Lula.

Na sétima parte, sobre “condições específicas na gestação”, logo após a descrição do que constitui “gestação não planejada” e “gestação não desejada”, há um item sobre aborto – nunca chamado pelo nome, mas apenas pelo eufemismo “interrupção da gestação”. O texto já começa mal, tratando como direito garantido por lei o que o legislador penal tratou apenas como situação em que há crime, mas não há pena – um equívoco intencional, que já esclarecemos neste espaço, mas infelizmente bastante popularizado no Brasil. Muito pior que isso, no entanto, é a ideia subjacente na estrutura desse capítulo, que trata o aborto como a única opção possível para a mulher (ou “pessoa que gesta”, segundo a novilíngua usada na caderneta) que se vê em uma situação de gravidez indesejada, definida como “aquela em que a pessoa não pretendia engravidar e não deseja a continuidade da gestação” (destaque nosso).

O estímulo não é explícito, mas dissimulado: às mulheres desesperadas, vulneráveis por uma gravidez que não desejaram, a caderneta tem uma sugestão: abortar, pois a lei “permite”

Essa mentalidade é facilmente comprovável quando se verifica que, além da informação incorreta sobre o status legal do aborto em casos de gestação decorrente de estupro, risco de vida para a mãe, e anencefalia, a caderneta não apresenta nenhuma outra opção para a mãe que não deseja ter o filho (por vários motivos, alguns deles bastante compreensíveis), mas também intui que matá-lo no ventre não é uma solução. O documento não informa, por exemplo, que a partir da 22.ª semana de gestação o feto atinge o limiar da viabilidade, tendo já chance de sobreviver fora do útero se receber os devidos cuidados médicos. Tampouco explica sobre programas de encaminhamento dos bebês para adoção (independentemente de o parto ter sido antecipado, ou ocorrer no fim normal da gestação).

A rigor, a própria inclusão de informações sobre aborto na caderneta já é uma forma sutil de incentivo. Como lembrou o obstetra Raphael Câmara, ex-secretário de Atenção Primária do Ministério da Saúde, membro do Conselho Federal de Medicina (CFM) e criador da versão anterior (de 2022) da Caderneta da Gestante, pressupõe-se que a mulher que busca um documento como esse o faz porque tem planos de levar a gestação adiante. A menção ao aborto, ali, representa a inserção de uma possibilidade que a gestante descartou ou nem sequer chegou a considerar. “Começa-se a usar o pré-natal como um momento para se estimular o aborto”, afirmou Câmara. Informação desnecessária, equivocada do ponto de vista jurídico, e pela metade – nada disso é acidental. O estímulo não é explícito, mas dissimulado: às mulheres desesperadas, vulneráveis por uma gravidez que não desejaram, a caderneta tem uma sugestão: abortar, pois a lei “permite”. Nem é preciso pensar em outras possibilidades. Inclusive, a caderneta faz questão de lembrar que “não é obrigatório registrar boletim de ocorrência”; só não sugeriu que um aborto sob demanda pode ser conseguido com uma alegação falsa de violência sexual, mas talvez isso não seja necessário: a militância sabe o caminho das pedras.

Em 2022, para disfarçar seu abortismo, Lula tentou se esquivar, dizendo, em uma carta aos evangélicos, que esse “não é um tema a ser decidido pelo presidente da República e sim pelo Congresso Nacional”. Era mentira: primeiro, porque os satélites do petismo na esquerda buscaram o Supremo Tribunal Federal para que descriminalizasse o aborto, à revelia do Legislativo; segundo, porque o Poder Executivo tem feito muito ao longo desses quatro anos para incentivar o aborto: revogou e reescreveu normas técnicas; retirou o Brasil de pactos internacionais em defesa da vida nascente; facilitou abortos em supostos casos de gestação decorrente de estupro, retirando exigências como o boletim de ocorrência; e tentou até normalizar a barbárie do aborto tardio, quando a criança já tem chance de sobrevivência fora do útero. A nova Caderneta da Gestante é apenas mais uma dessas ações do governo que buscam aproveitar todo tipo possível de brecha para contornar a vontade do povo, cristalizada na lei penal. Mas, quando a campanha chegar, Lula voltará a dizer que aborto é assunto para o Legislativo, e não para o Executivo. Que o país não caia mais uma vez nesse engano fatal para os seres humanos mais indefesos e inocentes.

 Como viver e reagir num país dominado pelo crime.

 Luís Ernesto Lacombe.

  

Somos um país dominado pelo crime. Para onde quer que se olhe, lá estão os bandidos agindo impunemente. Quando o jornal O Globo publica editorial defendendo a censura na rede social, e lamentando que ela não seja mais ampla, que ainda seja necessária decisão judicial para retirada de alguns tipos de publicações, o crime está no comando.

Quando há um monte de gente enrolada com o Banco Master – Lula, Jaques Wagner, Guido Mantega, Ricardo Lewandowski, Silvio Costa Filho, Aécio Neves, Ciro Nogueira, Antônio Rueda, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Kassio Nunes, Paulo Gonet, Andrei Rodrigues, Hugo Motta, Davi Alcolumbre – e só se fala de Flávio Bolsonaro, é a bandidagem no controle. Quando vazam seletivamente informações sobre o caso, e há “jornalistas” prontos a manobrar com isso, estamos quase perdidos.

Quando Davi Alcolumbre barra a instalação da CPI do Banco Master, e Daniel Vorcaro vai e volta em sua delação, de olho numa anulação das ações sobre o caso, é mais uma articulação do crime. São os marginais esparramados em tudo, também nos movimentos para impedir a abertura de processos de impeachment de ministros do Supremo.

Quando surge mais uma denúncia contra Ciro Nogueira, com a indicação de repasses milionários para uma empresa em nome de parentes dele, e há pouca esperança de que haja investigação correta sobre isso, é o crime que está ditando as regras. A parte boa da Polícia Federal se esforça, apresenta as informações sobre aportes suspeitos descobertos pela Operação Sem Refino, mas nada parece dar em algum lugar decente.

Quando a influenciadora e advogada Deolane Bezerra é presa por envolvimento em lavagem de dinheiro para o PCC, e seus seguidores choram, parecemos mesmo um caso perdido. Quando gente como Raphael Souza Oliveira, dono da Choquei, e MC Ryan, Poze do Rodo e Oruam, também suspeita de ligações com facções e, como Deolane, apoiadora de Lula, faz o que faz, o país inteiro é prisioneiro.

Quando há milhares de perseguidos e presos políticos, todos abandonados à própria sorte, sim, estamos em pedaços. Quando as ilegalidades contra eles são aceitas, assim como as artimanhas para tirar Lula da cadeia, o abismo parece inevitável... E quando passa a ocupar o Palácio do Planalto esse sujeito condenado em todas as instâncias por corrupção e lavagem de dinheiro – e há um ex-presidente preso injustamente, ilegalmente –, o crime está vencendo.

Quando o déficit fiscal aumenta, a dívida pública dispara, e os juros não têm como cair, quando as estatais dão prejuízo… Quando o gasto com Previdência sobe sem parar, quando a arrecadação federal não para de subir, mas não pelo aumento da atividade econômica... Quando prevalece a ilusão de que o Estado é solução, e não a causa da maior parte dos problemas, os criminosos estão em festa.

Quando o Estado insiste em se meter na relação entre empresas e trabalhadores, forçando uma escala de trabalho que vai provocar quebradeira e mais inflação… Quando não há liberdade econômica, livre mercado e o empreendedor é tratado como marginal, estamos num buraco profundo.

Quando os brasileiros estão endividados e são empurrados pelo governo para novas dívidas… Quando a inflação dos mais pobres é quase o quádruplo da registrada para os mais ricos... E medidas eleitoreiras, populistas vão sendo despejadas em tempestade devastadora, ninguém sabe como escapar.

Quando o brasileiro não se sente seguro nem na rua, nem no trabalho, nem em casa... Quando o medo impera e ministro de Estado e candidato a presidente passeiam tranquilamente por áreas dominadas pelo tráfico de drogas, o país foi entregue ao lado escuro. Quando facções criminosas brasileiras se espalham pelo mundo como multinacionais da bandidagem, o bem já quase não se vê.

Se estão defendendo abertamente criminosos, grupos terroristas, ditadores, o crime está normalizado. E também quando os irmãos Batista dão as cartas sobre negócios, política e até geopolítica... E quando o STF tem ministros como Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Flávio Dino e Cármen Lúcia... Isso tudo é prova de que estamos encalacrados.

A questão é como reagir. Tirar o PT do poder é fundamental. E tirar o Centrão do controle do Legislativo. E não baixar a cabeça para arbítrios, abusos e ilegalidades praticados por ministros do STF também. Para isso, não podemos barrar o debate, é preciso fazer todas as perguntas necessárias, apontar os crimes, um a um, e cobrar reações legais. É preciso agir, trabalhar sempre em busca da verdade, expor os fatos. Porque estaremos sempre por um triz, se a mentira impera na maior sem-vergonhice.

 Luís Ernesto Lacombe é jornalista há 37 anos. Trabalhou nas principais emissoras de televisão do Brasil. Recebeu o Troféu Imprensa e, por duas vezes, o Prêmio Comunique-se

 O Escândalo do Banco Master Exige Isenção Absoluta

Não sabemos onde vai parar o caso do Banco Master, porque a coisa começa a atravessar um labirinto que cruza as fronteiras dos partidos e atinge em cheio a cúpula dos três Poderes. Acabaram de vazar diálogos onde se pode ouvir o presidente Lula aconselhando um banqueiro a resistir a pressões de mercado e não vender o banco — sob a promessa de uma iminente troca de comando no Banco Central —, e, simultaneamente, mensagens revelam o senador Flávio Bolsonaro negociando milhões de reais com o mesmo empresário. 

Esse cenário deixa de ser uma mera disputa financeira e se transforma em um gravíssimo caso de Estado.

Chegamos a uma situação tão politicamente explosiva, que a sociedade precisa fazer uma pergunta incômoda: a Polícia Federal quer, de fato, ir até o fim nessas investigações? A instituição tem operado com a necessária imparcialidade ou estamos diante de uma atuação seletiva, que dosa os vazamentos e calibra os alvos ao sabor das conveniências do momento? O que se espera é que a atuação da PF não exponha apenas uma ala do espectro político, enquanto blinda ou minimiza a participação de outra. Procedimentos assim não servem à Justiça; servem apenas como instrumento de guerra partidária.

Se há indícios de que a estrutura do Palácio do Planalto ou do Banco Central foi usada como moeda de troca ou blindagem política, isso precisa ser rigorosamente investigado. É necessário investigar, também, o financiamento de projetos da oposição e os bilhões de reais de fundos de previdência municipais espalhados por todo o país. Se a Polícia Federal e o Poder Judiciário falharem, a mensagem será de que as instituições protegem os fortes contra os fracos. Exigimos o esclarecimento total e isento do caso Master, ou será perda de tempo mantermos a crença na saúde da nossa democracia.

  Vicente Lino.

 O PT idiota e sua obsessão pelo assassinato de crianças no ventre.

Danilo de Almeida Martins.

 

O PT idiota e sua obsessão pelo assassinato de crianças no ventre – Danilo Martins.

Não, caríssimo leitor. Não estamos externando nenhum sentimento de ódio ao referido partido político, nem mesmo projetando nele o sentido pejorativo do termo “idiota”, que comumente se usa hoje em dia.

A origem etimológica do termo faz referência ao grego, onde o elemento “ídios” indica o particular relativo à pessoa, indicando que os idiotas eram aqueles que não tinham interesse na coisa pública — que só pensavam em si mesmos — e que não acreditavam em um Deus que havia estabelecido uma ordem das coisas. Para Aristóteles, o idiota era alguém cuja vida privada é sua única preocupação, uma pessoa egocêntrica, indiferente às necessidades da coletividade, inconsequente em si mesma.

Não há, pois, qualquer intenção de ofender o partido ou seus integrantes, mas, sim, expor uma característica que está ficando cada vez mais clara: a defesa de pautas ideológicas próprias e completamente egoístas que vão contra a vontade do povo, no particular, a questão do aborto. Olhando apenas para si e para suas vontades, o partido se esquece do coletivo, desprezando a opinião popular brasileira, que é majoritariamente contrária à pauta abortista.

Já colocamos aqui, em outros textos, que as ações tomadas por este governo, desde o primeiro dia, são completamente opostas à agenda pró-vida: saiu do Consenso de Genebra, revogou portarias do Ministério da Saúde que se preocupavam com a gestante, emitiu Nota Técnica autorizando o abortamento até o nono mês (que foi “anulada” em dois dias), quis permitir o uso de dinheiro público para o aborto em 2024 e apoia a Resolução nº 258 do CONANDA, que propagandeia a possibilidade de gestantes menores de idade poderem abortar sem o consentimento de seus pais.

Além disso, Lula publicou o Decreto 12.574/2025, que retirou a proteção do nascituro e passou a distribuir, via Ministério da Saúde, um implante contraceptivo que também tem efeitos abortivos, o qual, inclusive, vem sendo aplicado em crianças de 10 anos pela prefeitura de Fortaleza, também do PT.

Mas a cereja do bolo veio nesta última semana. A última caderneta brasileira da gestante, recentemente lançada pelo Governo Federal, além do detalhe de não mais denominar as mães por este nome, mas, sim, por “pessoas que gestam”, traz algo inusitado para um documento que deveria se pautar pelo cuidado com a gestante e com a vida que está por vir.

Ao invés de garantir o acompanhamento da gestante de forma humanizada, trazendo instruções sobre a importância do bebê que está sendo gerado no ventre materno, o PT resolveu inserir nada mais do que a própria morte neste documento que é sinônimo de vida.

Trazendo ao lume (ou seria das trevas?) sua obsessão pelo assassinato intrauterino, o governo realizou algo antes impensável: propagandear a morte no documento que é o primeiro registro de nossa existência

Dentre tantos despautérios, a cartilha chega a afirmar que a retirada do preservativo sem consentimento (o chamado stealthing) seria uma forma de violência sexual, algo que justificaria a busca pelo procedimento de aborto.

O que o governo não sabe (ou finge não saber) é que a violência sexual que é pressuposto para a possibilidade de abortamento é somente aquela que constrange a vítima a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir outro ato sexual. Se a pessoa já está se relacionando sexualmente com a outra e o homem resolve retirar o preservativo sem o consentimento de sua parceira, este reprovável comportamento não pode ser equiparado ao estupro, justamente porque eles já estão praticando o ato. Queiramos ou não, o assentimento ao sexo já aconteceu.

Além do equívoco de dizer que o aborto é um direito, a caderneta também peca ao trazer vagos e enganosos conceitos sobre o que seria violência obstétrica, algo que irá ocasionar muitas complicações na relação dos obstetras com suas pacientes. Situações emergenciais que demandam a pronta atuação do profissional da saúde poderão ser enquadradas como “violência obstétrica”, e o resultado disso será uma indesejável insegurança jurídica ao médico e um incalculável prejuízo à saúde das próprias mulheres.

Fortemente carregada de conceitos ideológicos, a nova caderneta é um conjunto de instruções que falha em seu objetivo de ser a principal ponte de comunicação entre a gestante e as equipes de saúde. Ao fazer referência e tentar ampliar as possibilidades de enquadramento nas situações que permitiriam a realização do aborto, revela-nos que aqueles que flertam com a morte sempre estão também de mãos dadas com a malícia.

 Danilo de Almeida Martins. Defensor Público Federal atuante no movimento pró-vida, integrante da Associação Nacional Pró-Vida e Pró-Família.

 Uma casta intocável esmaga a maioria do povo brasileiro.

Vicente Lino.

O professor e cientista político Adriano Gianturco produziu um excelente texto para a Gazeta do Povo, demonstrando a existência de uma casta de brasileiros apartada do sofrimento da maioria do povo. O texto não é apenas um desabafo; é o diagnóstico de uma patologia institucional grave. Quando um sistema se divide entre uma casta intocável e uma massa tutelada, o modelo deixa de ser uma democracia.

O maior perigo de um sistema onde a lei é aplicada de forma assimétrica é a destruição da confiança nas instituições. Por aqui, crimes bárbaros contra crianças recebem leniência estatal, enquanto opiniões ou críticas políticas são alvo de repressão implacável. A mensagem enviada é que o Estado não existe para proteger o cidadão, mas para proteger a si mesmo.

A questão não para aí, pois o uso de foro privilegiado, jatinhos da FAB e auxílios nababescos cria um abismo moral. Um cenário onde o juiz ganha R$ 500 mil e o cidadão médio recebe R$ 3,7 mil não é apenas desigual; é insustentável. A história mostra que sistemas que ignoram o sofrimento da "terceira classe", enquanto a elite banqueteia no convés superior, tendem a rupturas violentas.

O governo finge não ver que 30% da população vive sob o crime organizado, enquanto o Estado se preocupa em patrulhar janelas de cidadãos comuns. O Estado pune o cidadão "fácil de encontrar" para mascarar sua incapacidade de enfrentar o crime real. Assim, uma minoria sobrevive da exploração de uma maioria desarmada, censurada e empobrecida para manter o luxo de uma burocracia encastelada.

Mantidas essas inaceitáveis condições, o destino do Brasil não será o desenvolvimento, mas a perpetuação de um regime de castas onde o "direito" é um privilégio de poucos e o "dever" é o fardo esmagador da maioria de sua gente.

 

 Vicente Lino.