TSE. A Fragilidade Institucional do País.

No domingo, 15 minutos antes do início das votações, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, suspendeu a decisão liminar do ministro Floriano de Azevedo Marques que havia indeferido o registro de candidatura de Deltan Dallagnol. Com a medida, Nunes Marques determinou a manutenção do registro do candidato e o processamento de seus votos sem anulação, condicionando a validade do pleito ao posterior aval do plenário da Corte, além de exigir que os registros de votação fossem integralmente preservados.

A defesa de Deltan Dallagnol já havia recorrido para que o caso fosse apreciado pelo colegiado em Sessão Plenária. De acordo com o presidente do TSE, o ministro Floriano invadiu a competência do tribunal ao antecipar individualmente uma decisão que cabia ao plenário.. Nunes Marques destacou: "O poder de decidir sozinho é excepcional e depende de delegação normativa expressa. A colegialidade é a forma ordinária de manifestação do Tribunal e não fica à disposição de quem relata o feito."

Floriano de Azevedo Marques foi indicado e nomeado para o TSE por Lula sob forte influência do ministro Alexandre de Moraes, de quem é amigo pessoal. É o mesmo magistrado que votou pela inelegibilidade de Jair Bolsonaro em 2023 e que vinha barrando decisões favoráveis à candidatura de Dallagnol.

Sob a relatoria do ministro Floriano, o TSE ainda poderá vir a cassar o mandato e anular quase dois milhões de votos de Dallagnol. Infelizmente, no momento em que atravessamos, as nomeações para as cortes superiores e os votos nos julgamentos parecem depender excessivamente do alinhamento político de cada magistrado. O próprio conceito de justiça fica severamente comprometido, independentemente do que determinam as leis ou os procedimentos formais — uma demonstração clara de que o bom funcionamento de uma nação não depende apenas de códigos e tribunais, mas sobretudo da integridade daqueles que os conduzem.

 

  Vicente Lino.

 

 

 

 

 

 

 

 A hora de derrotar o PT e reconstruir o   Supremo.

  Gazeta do Povo

 

Votos para presidente e senadores serão fundamentais para começarmos a reconstruir o STF, fonte da nossa instabilidade institucional.

As últimas semanas antes das eleições de 4 de outubro foram pródigas em ações no Supremo Tribunal Federal que revelam a intenção de eventualmente burlar ou manipular a vontade popular que se manifestará nas urnas neste domingo, ou ao menos de desequilibrar a campanha. Primeiro, veio o pedido, por parte do PT, para que o ministro Flávio Dino mandasse investigar Flávio Bolsonaro por suposta interferência estrangeira. Depois, o mesmo Dino derrubou uma decisão de André Mendonça, proferida no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral, que coibia a divulgação de fake news sobre o candidato do PL e Nossa Senhora Aparecida – felizmente, o ministro Luiz Fux acabou interferindo e restabelecendo a decisão original. Por fim, na quinta-feira, Gilmar Mendes mandou a Rede Globo incluir em seu debate o candidato Renan Santos, que funcionaria como linha auxiliar de um ausente Lula ao centrar fogo em Flávio, e uma ministra do TSE indicada por Lula tomou decisões que beneficiavam o petista, impedindo que ele fosse devidamente cobrado por não participar do debate, que acabou cancelado.

Todos os casos são um resumo da crise que está correndo o Brasil, construída em conjunto entre PT e Supremo; uma crise que precisamos ter em mente diante das urnas neste domingo.

Os episódios já são suficientemente graves por escancarem o desejo do PT e de seus apoiadores de distorcer a campanha e usar o tapetão para contornar um eventual resultado negativo, mas se tornam ainda mais escandalosos quando se examina o caminho escolhido. Os pedidos que prejudicavam Flávio Bolsonaro e ajudavam Lula não foram feitos em ações novas, distribuídas por sorteio, mas enxertados em ações antigas, sobre outros temas, e que tinham uma virtude aos olhos do PT: relatores amigos de Lula. Assim, inventou-se uma conexão qualquer para evitar o sorteio.

Nenhum democrata verdadeiro, mesmo de esquerda, pode em consciência votar no PT atual ou em seus candidatos, sobretudo para a Presidência da República e para o Senado

Pegar carona em um processo qualquer para escolher o juiz é uma quebra frontal do devido processo legal e do juiz natural: o sorteio vira ficção e o tribunal vira balcão. Este malabarismo, essa trapaça jurídica, criada recentemente por Gilmar e empregada também por Dino, é fruto de uma autoatribuição doentia de poderes que desequilibra por completo a separação entre Legislativo, Executivo e Judiciário. Este é o retrato acabado de um tribunal que deixou de arbitrar o jogo para entrar nele. É, também, o retrato do PT atual, que foi buscar o relator que lhe convinha para colher sem esforço o benefício de decisões que lhe caem como luva.

Ainda que nem Gilmar Mendes, nem Alexandre de Moraes tenham sido indicados ao STF por Lula, o petista e seu partido são parte central e os principais beneficiários da desordem institucional que se instalou, pois apostaram no aparelhamento e na cooptação das instituições de Estado como se pertencessem ao petismo e devessem servir aos seus interesses – como o STF de fato serve, graças aos nomeados por Lula e à aliança criada com outros ministros. O PT é parte central do problema que temos apontado há tantos anos, um partido que não tem qualquer pudor em apoiar e alimentar as medidas mais esdrúxulas, desde que sirvam a seus interesses.

 Nenhum democrata verdadeiro, mesmo de esquerda, pode em consciência votar no PT atual ou em seus candidatos, sobretudo para a Presidência da República e para o Senado. Nesta afirmação não há sectarismo. Conservadores e progressistas, direita e esquerda, liberais e estatizantes podemos conviver em paz porque compartilhamos um conjunto de valores, princípios e regras comuns: a democracia e o Estado de Direito, com tudo o que implicam. Podemos divergir sobre quase tudo, desde que não divirjamos sobre as regras do jogo. Hélio Bicudo, um dos fundadores do PT, foi exemplo notável disso: comprometido até o fim com a Constituição, a ponto de romper com o próprio partido quando julgou que ela estava sendo violada.

Ainda que o respeito à Constituição e ideais de esquerda sejam compatíveis, infelizmente é verdade que pessoas como Bicudo estão se tornando raras. Uma estranha cegueira tomou conta de boa parte dos brasileiros, de esquerda e de centro, que já não conseguem enxergar um monstro a um palmo de distância: a hipertrofia do Judiciário. Em nome de uma suposta “defesa da democracia” e do combate a uma ala político-ideológica, essas pessoas abriram mão das regras do jogo, em um convite ao conflito e à imposição autoritária da própria visão de mundo. É exatamente o que está acontecendo, pelas mãos do consórcio formado por PT e pela “tropa de choque” do STF.

A cegueira custa caro. Normalidade institucional não é abstração de juristas; é o que gera a confiança e o otimismo que trazem investimentos, novas empresas, empregos, pesquisa, criação artística. Se queremos crescer, prosperar e abrir oportunidades extraordinárias para todos os brasileiros, em especial para os mais jovens, precisamos restaurar o império da lei e o equilíbrio entre os poderes; e isso passa não apenas pela derrota do PT, mas também pela reconstrução do Supremo Tribunal Federal, a fonte de nossa anomalia institucional, do apagão da liberdade de expressão, das perseguições políticas.

Três escolhas que o brasileiro fará neste domingo serão especialmente importantes para darmos um basta a tanto arbítrio, a tantos abusos, a tanta ruptura institucional, e iniciar o caminho de volta: o voto para presidente da República e os dois votos para o Senado – aquele que escolhe os futuros ministros do Supremo, e aqueles que aprovam essas nomeações e têm a competência constitucional para processar e julgar os atuais ministros por crime de responsabilidade.

Restaurar o império da lei e o equilíbrio entre os poderes passa não apenas pela derrota do PT, mas também pela reconstrução do STF, a fonte de nossa anomalia institucional

Não há como dissociar essas escolhas. Um bom presidente é sinônimo de boas indicações para o Supremo; um mau presidente é a perspectiva de mais quatro Dinos, Alexandres ou Gilmares. Um bom Senado pode barrar indicações ruins e retirar do STF aqueles ministros que se tornaram indignos de permanecer na corte; um mau Senado criará dificuldades para aprovar bons nomes, deixará que pessoas desqualificadas cheguem ao Supremo, e deixará em paz aqueles que deveriam ser removidos.

Que o eleitor avalie os candidatos – boas ferramentas para isso existem, e a Gazeta do Povo também deu sua contribuição – e não se contente com fórmulas genéricas sobre “harmonia entre poderes” e “respeito às instituições”, que mesmo os apoiadores da desordem são capazes de dizer. É preciso escolher o candidato que reconhece nossa grave desordem institucional; que tem a coragem de afirmar que não houve apenas “excessos” ou “indícios” de má conduta, mas abuso real de poder; que admite o impeachment de ministros que extrapolam suas funções como o único freio efetivamente disponível para devolver o país à normalidade. Impeachment não é golpe nem vingança, mas um instrumento previsto na Constituição, pensado exatamente para situações como a que vivemos. Um sistema em que um poder não pode ser contido por nenhum outro não é uma democracia, mas uma ditadura ou semiditadura.

Progressistas ou conservadores, pró-mercado ou pró-intervenção estatal, de esquerda, de centro ou de direita: a todos afirmamos que está em jogo a nossa condição de sociedade democrática, de sociedade onde, apesar das diferenças em todos os demais campos, conseguimos conviver dentro de regras comuns. Batalhemos pelo retorno da normalidade, não fujamos do compromisso com uma sociedade minimamente funcional, saibamos eleger as pessoas certas, não desperdicemos o voto com quem não tem compromisso real com o Estado de Direito – não o compromisso do discurso, mas o compromisso real, forjado quando mais custa.

 GAZETA DO POVO

 

 Juízes de Estúdio: A Erosão das Garantias   Constitucionais   nas Eleições.

Uma decisão da ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), proibiu o uso do púlpito ou da cadeira vazia identificando Lula no que seria o último debate na Globo antes das eleições. Ao barrar as perguntas a um Lula ausente, o TSE escancarou um dos episódios mais graves de dirigismo estatal sobre a imprensa livre e a dinâmica do debate público.

O Brasil não precisa de tutela estatal sobre o formato jornalístico. A organização de debates eleitorais por veículos privados sempre esteve respaldada na autonomia editorial e na liberdade de imprensa, com regras pactuadas livremente entre emissoras, candidatos e partidos. A decisão do TSE interferiu no gerenciamento do estúdio, na cenografia e, principalmente, no confronto de ideias. Com isso, instituições extrapolaram suas atribuições constitucionais para atuar como verdadeiras diretoras de produção da cobertura jornalística.

A escolha de um candidato de não comparecer a um debate é legítima, porém carrega um custo político inerente. A ausência do candidato no cenário e o questionamento sobre essa postura compõem o ônus dessa opção pública. Blindar o candidato que recusa o confronto direto é interferir no equilíbrio político para neutralizar o impacto eleitoral da ausência.

Este avanço do Judiciário sobre as liberdades civis não é um episódio isolado; integra um processo contínuo e gradual de expansão da tutela judicial sobre a esfera política, a liberdade de manifestação e a autonomia dos meios de comunicação. Quando o Poder Judiciário passa a ditar a estética do estúdio, o tempo de enquadramento das câmeras ou os temas permitidos na ausência de um concorrente, consolida-se uma perigosa dependência do debate democrático ao crivo preventivo de magistrados.

Infelizmente, o ativismo judicial avança progressivamente sobre os espaços de autodeterminação da sociedade e da imprensa. O padrão de ingerência em detalhes operacionais do processo de informação enfraquece a confiança pública nas instituições eleitorais e reforça a percepção social de um arranjo desenhado para favorecer os atuais detentores do poder. A normalização dessas medidas enfraquece a transparência, compromete a isonomia e esvazia o livre exercício do jornalismo em momentos cruciais da vida democrática.

  Vicente Lino.

 No domingo, vamos derrotar a “democracia” dos tiranos.

Luís Ernesto Lacombe

De que lado você está? Falam tão mal da tal polarização, mas estamos, inevitavelmente, entre dois lados. O Brasil está dividido entre aqueles que defendem a mentira, a trapaça, a fraude, a violação das leis, e aqueles que têm moral, ética, prezam pela transparência, pela honestidade, pelo respeito às leis. Nunca foi tão fácil identificar os dois grupos. Se é que se pode chamar o lado errado de grupo. O correto seria tratar esse amontoado de indecentes como gangue, quadrilha, corja, máfia... Essa gente não tem como disfarçar seu pendor para a bandidagem, e nem está preocupada com isso. Cada ato maligno seu é carregado da mais abjeta desfaçatez, de cinismo, de hipocrisia.

O anúncio de que o TSE, presidido por Nunes Marques e tendo como vice André Mendonça, seria atropelado pela gangue do Supremo foi feito há muito tempo. E não era apenas uma ameaça. Por três vezes, nas duas últimas semanas, a tropa de choque dos ministros lulistas do STF conseguiu esmigalhar a corte eleitoral. No caso do reajuste ilegal do Bolsa Família, que não tem previsão no orçamento. No caso da tal “interferência americana” nas nossas eleições, sem que haja uma evidência sequer disso, o que o próprio Lula reconheceu em visita recente ao senador comunista americano Bernie Sanders. E, por último, quando foi lançada uma mentira deslavada sobre Nossa Senhora Aparecida. Tudo foi arquitetado, calculado, com a malícia dos piores bandidos. Pegaram casos já existentes no STF para inventar decisões absolutamente sem conexão com eles.

O anúncio de que o TSE seria atropelado pela gangue do Supremo foi feito há muito tempo. E não era apenas uma ameaça

Agora veio a reação. O presidente do TSE, Nunes Marques, enviou ofício ao presidente do Supremo, Edson Fachin: “Se o STF decidir funcionar como instância paralela, não haverá razão para manter o TSE de pé. A eleição, que deveria se resolver nas urnas, passará a ser decidida no silêncio de um gabinete”. Nunes Marques falou em “risco de captura institucional”, “enfraquecimento das instituições incumbidas de assegurar a integridade do pleito” e “subordinação funcional do TSE a juízos individuais externos à estrutura da Justiça Eleitoral”. O alerta foi muito claro e direto, apontou uma “via ilícita” e o resultado de tudo isso: “erosão democrática”.

Já o ministro Luiz Fux derrubou a estapafúrdia decisão do colega Flávio Dino, que tinha liberado a divulgação de “conteúdo notoriamente inverídico” contra Flávio Bolsonaro, conforme apontara o TSE. Fux foi destruidor: “Faz sentido que este Supremo Tribunal Federal determine a veiculação de notícia comprovadamente falsa? Não!” Ele apontou todas as artimanhas usadas no caso e o claro objetivo eleitoreiro. E ainda citou os ilegais inquéritos das “fake news” e das “milícias digitais”, “criados sob o pretexto de coibir a desinformação”... Fux expôs as estratégias vis daqueles que acham que democracia é quando eles estão no poder... Se seus adversários estão no comando, aí é ditadura. E é dessa gente que o Brasil precisa se livrar, sem dó nem piedade.

Luís Ernesto Lacombe.

Luís Ernesto Lacombe é jornalista há 37 anos. Trabalhou nas principais emissoras de televisão do Brasil. Recebeu o Troféu Imprensa e, por duas vezes, o Prêmio Comunique-se.

 Lula edita Medida Provisória escandalosamente   eleitoreira.

 Em 2023, Lula sancionou a lei que regulamentou as apostas esportivas e expandiu a permissão para os cassinos on-line, liberando até o jogo do tigrinho. Agora, em setembro de 2026, ele assinou uma Medida Provisória proibindo a exploração e a publicidade de apostas on-line no país.

A medida, escandalosamente eleitoreira, imediatamente bloqueou as chaves Pix e os depósitos. Os apostadores têm prazo até 5 de outubro de 2026 para sacar seus fundos. A partir de 6 de outubro de 2026, os sites e aplicativos deverão sair do ar e as outorgas concedidas serão extintas.

Lula não liga para isso, mas cada empresa pagou R$ 30 milhões por uma outorga válida por 5 anos. Com a concessão de 85 outorgas, o Governo Federal arrecadou cerca de R$ 2,55 bilhões apenas com a venda dos direitos de exploração comercial. Em 2025, o governo arrecadou R$ 9,95 bilhões e, até setembro deste ano, o volume já ultrapassou R$ 9,9 bilhões em impostos.

O governo, que sempre jurou defender os pobres, finge não saber de um estudo do Banco Central revelando o impacto social das apostas nas famílias de baixa renda: cerca de 5 milhões de beneficiários do Bolsa Família transferiram aproximadamente R$ 3 bilhões por mês para as casas de apostas. Os pobres que o PT sempre jurou defender transferem 20% da assistência social para as casas de apostas autorizadas pelo partido, e o dinheiro sai da renda disponível para o consumo do dia a dia. Os pobres, que Lula sempre jurou defender, sofrem com a redução na compra de itens básicos e proteína para a mesa; atrasos em contas de água, luz, gás, internet e aluguel; e até o corte de gastos com remédios de uso contínuo. O dinheiro vai para as bets que Lula autorizou. Na guerra pelo poder, os pobres são esquecidos. Serão novamente enganados nas próximas eleições.

  Vicente Lino.

 Assecla de Dino e Lula agride a democracia.

A quantidade de manchetes sobre um verdadeiro tiroteio de decisões de ministros do STF e do TSE à beira do debate presidencial é uma tragédia institucional. Nessa dança de vale-tudo jurídico, quem roubou a cena foi a ministra do TSE Estela Aranha.

Assecla de Flávio Dino e Lula, secretária do primeiro quando ministro do governo e indicada ao tribunal pelo segundo, ela que também advogou para o intragável Lindbergh Farias, decidiu que a Globo não poderia mostrar o púlpito vazio com o nome do mandatário petista, decidido a não ir ao debate. Segundo Estela, deve-se considerar que essa exposição e o "destaque específico de sua ausência durante a transmissão" - que poderia ser e fatalmente seria feito, inclusive, pelos candidatos opositores - poderiam provocar "efeitos que transcendem a simples informação" e afetar a "igualdade de candidaturas". Ela acha que Lula não deve ser "constrangido" por optar pelo não-comparecimento. Coitado dele...

Estela apronta na mesma semana em que seu ex-chefe (ou melhor seria dizer que continua sendo?) Inventou uma guerra religiosa absurda no Brasil para favorecer nosso presidente larápio com uma solicitação de investigação à Polícia com base em nada. O que ela fez foi emitir uma ordem de CENSURA, seguindo a escola consagrada na eleição de 2022 por Alexandre de Moraes. Coloquem logo esses togados para debater no lugar dos candidatos! É tudo sobre eles! É tudo uma incessante queda de braços de ilegalidades! Seria ao menos mais honesto que esses mandões tresloucados e sedentos por holofotes assumissem logo o centro do palco

     Ministros preferem destruir o STF

“Enquanto colegas de Alexandre de Moraes fazem o diabo para evitar que se abra investigação contra ele no caso Master (como se ainda fosse preciso investigar muita coisa) e não coram de vergonha ao passar a falsa narrativa de que inexiste corrupção sem ato de ofício, a relação promíscua entre o ministro e Daniel Vorcaro vai ficando cada vez mais evidente.

De ontem para hoje, soubemos, por meio de mensagens extraídas do celular do vigarista, que Vorcaro cuidou pessoalmente de um banquete com caviar Beluga, trufas brancas do Piemonte e vinhos franceses renomados oferecido a Moraes em Campos de Jordão.

O banquete, cuja notícia foi acompanhada de fotos das iguarias servidas aos convivas, ocorreu um mês antes de a mulher do ministro, Viviane Barci de Moraes, assinar o contrato de R$ 131 milhões com o Banco Master (janeiro de 2024).

Ouvimos também um áudio datado de dezembro de 2025, quando a casa de Vorcaro já havia caído, no qual o cunhado e operador financeiro do vigarista, Fabiano Zettel, diz a uma amiguinha dele que “o Xandão é melhor amigo do Daniel” e que “tô contando com ele. Melhor amigo, faz jantar junto, sai junto”.

Para completar, o jornalista Lauro Jardim publicou hoje que a mulher de Moraes cancelou voos em um jato (o famoso Legacy) e um helicóptero da Prime You de Vorcaro, marcados havia um mês, logo depois de vir a público a notícia da primeira prisão do vigarista.

Vorcaro foi detido no aeroporto de Guarulhos, prestes a fugir do país, na noite de 17 de novembro de 2025 e as reservas foram canceladas na manhã seguinte, cedo.

Viviane Barci de Moraes fez o cancelamento às 8h34, dois minutos depois desfez o cancelamento, no minuto seguinte escreveu “um instante” à funcionária da Prime You e quatro minutos mais tarde voltou a pedi-lo.

Entre a primeira mensagem e a última decorreram apenas sete minutos. Ou seja, a mulher de Moraes pareceu estar desnorteada e ter um interlocutor de quem recebia ordens e contraordem.

Se fosse um fretamento comum, e não viagens em aeronaves nas quais o vigarista ofereceu sociedade à Viviane Barci de Moraes para provavelmente quitar os R$ 50 milhões que faltavam ser pagos do contrato de R$ 131 milhões, por que cancelar os voos?

Repitamos: em qualquer país civilizado, Moraes estaria fora do cargo e enfrentaria um processo; no Brasil, ele não apenas continua ministro, como colegas seus preferem destruir o STF a entregar a sua cabeça. Todos apostando na reeleição de Lula para que a impunidade prevaleça e para que continuem a dar as cartas”

   Mario Sabino.