No STF, uma batalha pela alma do Brasil.

Gazeta do Povo

 

 A partir das 10 horas desta terça-feira, dois Brasis se enfrentam no plenário do Supremo Tribunal Federal em uma sessão aberta: o Brasil decente, daqueles que anseiam por instituições sólidas, que sejam respeitadas e se deem ao respeito, em que os membros do STF tenham aquela reputação ilibada que a Constituição exige deles; e o Brasil dos privilegiados intocáveis, que se julgam acima de tudo e de todos, que desejam fazer o que bem entenderem, violar todas as leis e códigos, sem nem sequer serem cobrados por isso. Os ministros decidirão se Alexandre de Moraes deve ser investigado por suas ligações com o banqueiro Daniel Vorcaro, e o único desfecho aceitável é a abertura da investigação e o afastamento de Moraes, para que ele não use seu poder de ministro para atrapalhar as diligências.

Desde que o presidente do STF, ministro Edson Fachin, anunciou a realização dessa sessão plenária extraordinária, pressões vindas da ala dos intocáveis não faltaram. Moraes queria que seu pedido de investigação contra André Mendonça, relator do caso Master, também fosse analisado na mesma sessão; o decano Gilmar Mendes fez o mesmo pedido, e ainda disse que a sessão desta terça-feira deveria ser adiada. Fachin resistiu – e sabe-se lá o quanto isso deve lhe ter custado – e manteve tanto a data como a pauta. Isso não impede, no entanto, que os ministros alinhados a Moraes recorram a chicanas de última hora, seja para impedir uma conclusão, seja para premiar a impunidade.

O único desfecho aceitável nesta terça é a abertura da investigação e o afastamento de Moraes, para que ele não use seu poder de ministro para atrapalhar as diligências

Usando como argumento o volume de informações dos celulares de Vorcaro entregues a Gilmar e a Cristiano Zanin, a pedido destes (e atropelando a Súmula Vinculante 14 do STF), algum dos aliados de Moraes pode pedir vista. Ainda há a possibilidade de alegações de suspeição contra outros ministros, e não se descarta nem mesmo a possibilidade de que Moraes queira votar em processo que lhe diz respeito (até porque ele já está acostumado a isso, com respaldo de seus colegas); também Dias Toffoli pode resolver abandonar a prática de se declarar suspeito nas votações envolvendo Vorcaro, para ajudar o colega. E ainda há tentativas de transformar a sessão pública em secreta, o que facilitaria a pressão dos intocáveis sobre os ministros que podem ser o fiel da balança, como Cármen Lúcia.

Se tudo isso falhar, é bem possível que o Brasil termine assistindo a uma enfadonha discussão sobre competências, nulidades e outras nuances jurídicas, sem que os ministros enfrentem os fatos: um banqueiro investigado (e preso preventivamente) por uma fraude na casa das dezenas de bilhões de reais tinha uma relação de proximidade e confiança com um ministro do Supremo, cuja esposa esse banqueiro contratou por somas exorbitantes, em um contrato que o próprio ministro ajudou a redigir. A intimidade entre Vorcaro e Moraes era tanta a ponto de o banqueiro pedir ao ministro que interviesse para frear procuradores da República e agentes da Polícia Federal, e perguntar a Moraes até mesmo se valeria a pena deixar o país em determinado momento. É o tipo de conversa a que qualquer agente público decente responderia com uma ordem de prisão imediata por obstrução de Justiça.

Só isso é mais que suficiente para justificar uma investigação – e por muito menos que isso centenas de brasileiros tiveram algum direito fundamental violado por ordem de Moraes ao longo dos últimos sete anos e meio. Investigação não é atestado de culpabilidade; ela serve exatamente para colocar tudo em pratos limpos. Falta, por exemplo, saber o que Moraes respondeu a Vorcaro, já que o ministro usou um expediente digno de Missão: Impossível, com mensagens que se autodestruíam depois de vistas – algo que, pelos critérios do próprio Moraes, indicariam a consciência do ilícito, como fez o ministro ao pedir a condenação da cabeleira Débora, afirmando que ela havia apagado mensagens e fotos feitas e enviadas no 8 de janeiro.

 Repetimos e insistimos: não há outro desfecho possível nesta terça-feira que não seja a abertura de investigação contra Moraes e seu afastamento. A impunidade e o acobertamento, seja de forma explícita, seja por meio de chicanas, serão o atestado de óbito de um Supremo Tribunal Federal que já perdeu há muito tempo o respeito dos brasileiros comprometidos com a democracia. Alguns ministros, por tudo o que têm feito e dito, já disseram a que vieram; outros, no entanto, precisarão escolher: ou ficam com a decência, com a recuperação da instituição a que pertencem, com o império da lei, ou ficam com a vergonha, com a ruína moral e institucional do país, com a ditadura dos intocáveis. É uma escolha difícil, mas óbvia – por mais paradoxal que isso seja. Que não saiamos decepcionados nesta terça-feira.