A autodestruição do Supremo Tribunal Federal.
A reunião no STF que responderia se o ministro Alexandre de
Moraes deveria, ou não, ser investigado foi um triste espetáculo circense.
Enlameada por intervenções grotescas de Flávio Dino, Gilmar Mendes e Alexandre
de Moraes, a indecorosa apresentação escancarou que o objetivo era impedir as
investigações, garantir a impunidade e manter no tribunal o aliado de Daniel
Vorcaro.
Tentaram enlamear a reputação de André Mendonça por ele ter
tido a ousadia de enfrentar o grupo que se une para blindar a Corte e proteger
o acusado. Mendonça foi interrompido vergonhosamente por Gilmar, Dino e Moraes,
enquanto Edson Fachin assistia a tudo com conivente silêncio.
Alexandre de Moraes votou para inocentar a si mesmo, sem
esclarecer o contrato de 131 milhões de reais com Daniel Vorcaro e os cartões
de crédito de 300 mil reais para seus filhos.
O embate foi entre quem pretendia salvar o STF da
autodestruição e quem está disposto a destruí-lo para salvar Moraes. Os
ministros que votarem pela abertura da investigação optarão pelo caminho da
dignidade; os demais contribuirão para a corrosão do que resta da instituição.
Nenhum cidadão pode estar acima da lei. O Supremo tem a
obrigação moral de assegurar a absoluta igualdade de todos perante a Justiça.
Somente o fim das blindagens e a apuração rigorosa dos fatos permitirão
resgatar a normalidade do país. A manutenção da credibilidade da Corte exige a
imediata submissão de seus membros ao império da lei.
Infelizmente, a sessão apenas escancarou uma divisão clara
entre os ministros que defendem a igualdade de todos perante a lei e aqueles
que se consideram intocáveis — e que, por isso mesmo, empurram o país para o
precipício das desigualdades.
Sob esse manto de intocabilidade, os sinais de
enriquecimento ilícito permanecem encobertos, enquanto paira a constante ameaça
de retaliações severas contra qualquer um que ouse criticá-los.
A depender do resultado da próxima sessão — se é que haverá
alguma —, o diagnóstico é inevitável e categórico: o STF acabou. Quando a
última instância da Justiça renuncia à equidade para proteger a si mesma, a
própria República deixa de existir.
Vicente Lino.


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