Honra não tem preço, tem valor: os riscos da judicialização das críticas.

 Ives Gandra da Silva Martins

 

 Ministros do Supremo Tribunal Federal têm se considerado atingidos em sua honra por críticas de fulano, beltrano, sicrano e, inclusive, de candidatos à Presidência. Pessoalmente, tenho uma opinião a respeito da indenização por danos morais. Certa vez, participava de um congresso no Rio de Janeiro com o ministro Moreira Alves, e nós dois tínhamos como tema da palestra a “quantificação de indenização por danos morais”.

Naquela oportunidade, o ministro Moreira Alves, grande civilista, defendia que nós temos que quantificar a honra e que se trata de um pretium doloris – um preço da dor. Desde aquela época, entretanto, defendi a tese de que a minha honra não tem preço. Nunca vou entrar com uma ação judicial contra alguém que pretenda me ofender. Conhecendo quem sou e sabendo que, às vezes, trata-se de uma mera agressão, nunca respondo, pois a melhor forma de responder é não dando atenção.

Ao contrário do ministro Moreira Alves, que defendeu a necessidade de haver um pretium doloris, dizia e digo o seguinte: a honra não tem preço; ela não está no mercado, valendo “tanto” ou “tanto”. Eu defendia e continuo defendendo que a honra verdadeira não tem preço.

O silêncio diante da injúria não é sinal de fraqueza, mas de superioridade. Quem ocupa postos de mando deve compreender que a autoridade não emana da capacidade de silenciar críticos através de sentenças, mas da solidez de um caráter

Mas o que vemos hoje tem, sobretudo, um viés político, pois, quando se procura atingir um candidato à Presidência da República, um deputado, um senador ou um ministro da Suprema Corte, a pessoa reage, demonstrando que realmente foi afetada pela manifestação de quem está dizendo.

Além disso, a judicialização das críticas – especialmente por parte de quem detém o poder – acaba por criar um efeito inibidor na liberdade de expressão. Quando figuras públicas reagem a qualquer contestação com processos, não protegem apenas sua honra; inadvertidamente, sinalizam que o debate democrático é perigoso e deve ser contido. Isso transforma o Poder Judiciário em uma arena de vaidades, onde questões que deveriam ser resolvidas no campo do debate público ou da indiferença soberana passam a ocupar uma pauta que deveria ser reservada a temas de real interesse coletivo.

É preciso distinguir, portanto, a crítica ácida ou o insulto gratuito da calúnia ou difamação propriamente ditas, que possuem contornos legais definidos. A honra, em sua acepção subjetiva – o sentimento que temos de nós mesmos –, não pode ser tutelada pelo Estado. Quando um magistrado ou um político utiliza a máquina judicial para punir ofensas menores, ele transfere a outros a responsabilidade por sua própria estabilidade emocional, o que, ironicamente, diminui a estatura moral do cargo que ocupa.

Reafirmo: quem tem, verdadeiramente, honra pouco se importa com a opinião alheia. A pessoa mais importante – que é Cristo, para mim o próprio Deus – não deu atenção aos ataques que sofreu e perdoou a todos quando estava na cruz. Ora, nós, que somos um ponto temporário no Universo, dizer “fui atacado na minha honra e ela tem um preço” é, no mínimo, curioso.

Quem ataca, sim, demonstra que não tem honra. E quem reage está dando um preço à sua honra e, ao mesmo tempo, desvalorizando-a. Por esta razão, pessoalmente, nunca respondo, nem dou atenção.

Acredito, pois, que a melhor forma de mostrar que aquela agressão não vale nada é desconsiderá-la; é não dar importância, considerá-la sem relevo. Sendo assim, ao contrário do meu queridíssimo e saudoso amigo Moreira Alves, eu sempre dizia e digo: a minha honra não tem preço.

O silêncio diante da injúria não é sinal de fraqueza, mas de superioridade. Quem ocupa postos de mando deve compreender que a autoridade não emana da capacidade de silenciar críticos através de sentenças, mas da solidez de um caráter que entende que a verdadeira honra, por ser inalienável, jamais deveria ser objeto de compensação pecuniária.

Quem dá preço à sua honra é porque, realmente, a ela não dá muito valor.

Ives Gandra da Silva Martins é professor emérito das universidades Mackenzie, Unip, Unifieo, UniFMU, do Ciee.