ESTABILIDADE SEM CRESCIMENTO.

Com orgulho, o blog reproduz artigo do economista,  Ernani Lucio Pinto deSouza.

Por quê a ausência de estabilidade macroeconômica atropela o crescimento econômico?

A estabilidade macroeconômica, que é a quarta categoria de variáveis importante para o crescimento, o relatório deu ênfase à estabilidade dos preços. Segundo o estudo, a volatilidade macroeconômica e a imprevisibilidade devem ser evitadas, haja vista os efeitos prejudiciais ao investimento privado. Sendo assim, as políticas monetária e fiscal precisam atuar conjuntamente, buscando atingir os objetivos traçados e seguindo regras para que as variáveis-chave não fujam do controle.(R. M. DURLO e outros. Determinantes do Crescimento Econômico. S/d)

O relatório a qual o autor refere-se, é o relatório do Banco Mundial intitulado: The Growth Report: Strategies for sustained growth and inclusive development, publicado no ano de 2008.

Quanto as varáveis relevantes, importa esclarecer que elas são tipificadas em variáveis de condição e variáveis de dinamismo, a saber: as primeiras são as taxas de juros, de inflação, eficiência marginal do capital e qualidade das instituições; enquanto as variáveis de dinamismo são os investimentos, infraestrutura logística, energética, ambiental, níveis da PEA ou força de trabalho, produtividade e acumulação de capital.

Postos estes detalhes, vale dizer que a estabilidade relativa alcançada com o Plano Real foi atropelada pela crítica, que apontavam o desemprego, juros altos, câmbio valorizado, depois apreciado, reformas e privatizações, como consequências daquela política econômica.

Isso foi uma meia verdade que foi imposta como verdade científica.

Como assevera A. C. PASTORE. Inflação e crises. 2015, a reforma monetária não foi o final do plano de estabilização, e sim o seu começo, criando a condição necessária para o controle da inflação. Ela havia eliminado a indeterminação das taxas de inflação, derivada da combinação da indexação com a passividade monetária. Contudo, para prender o nível de preços, era necessária a criação de uma âncora nominal, à época, optou-se pela âncora cambial administrada.

O fato estilizado a respeito das medidas do Plano Real foi que a utilização das variáveis críticas e criticadas, conforme descritas acima, efetivamente, foram estratégias de manter o Plano vivo, tentando criar e ganhar tempo para efetivação das reformas, de outrora recomendadas: trabalhista, previdenciária, tributária, administrativa, orçamentária, política, judiciária, liberalização de importações, reforma financeira, abertura conta de capital e privatizações, juntamente a âncora nominal cambial e taxas de juros elevadas, que potencializariam as expectativas racionais e adaptativas, rumo à estabilização econômica, i.é.,  para além dos níveis gerais de preços.    

Esclareça-se, que nem todas as reformas mencionadas anteriormente eram parte do plano Real, porém, como as reformas financeira, abertura de capital e privatizações não tiveram o apoio necessário, as válvulas de escape foram as taxas de juros elevadas e taxa cambial valorizada, supostamente, temporárias e de curto prazo.

As reformas importam muito, pois, elas, proporcionarão, também, estabilidade institucional, para tanto, urge pensar e criar, também, um plano de reformas institucionais, incluindo, estados e municípios.

No entanto, como tudo termina na política, há que se elevar o nível da mesma, mesmo porque, tem gente que acredita que na política vale tudo, daí, que nunca alcançamos objetivos mais republicanos e duradouros, que, geralmente, resultam em estabilidade sem crescimento robusto e sustentável.

Conforme historiógrafa H. F. LIMA (1976), o pensamento e as ideias econômicas no Brasil são marcadas por controvérsias em torno do liberalismo e intervencionismo, sendo este último caracterizado pelo processo de substituição de importações, tendo o estado brasileiro como agente da industrialização e promotor efetivo das substituições de importações. Como dizia meu estimado professor David Ferreira Carvalho, da UFPA/NAEA, foi o estado agindo por cima do mercado.

Deu certo? O emérito professor Delfim Netto (1996, 2014, 2015) tem dúvidas, ao indagar com ceticismo, se deveríamos ter financiado a industrialização forçada ou a infraestrutura em geral.

É por isso, apesar dos pesares, tenho a convicção de que o liberalismo cauteloso da atualidade (que não significa ausência de Estado) será a melhor vacina econômica para superarmos o trabuco inflacionário em riste, que alguns já estão chamando, erroneamente, de inflação inercial, e o conservadorismo político e econômico retrógrados, quer de direita quer de esquerda.

Portanto, o esforço da política monetária há de ser moderado e flexível, devido aos últimos anos de baixo crescimento econômico e a "pandecrise" (A. M. M. FARIA, 2019) catastrófica, em sintonia fina com responsabilidade fiscal continuada, em contraposição à contabilidade destrutiva, desrespeito as regras de ouro do orçamento e o tal orçamento impositivo, conforme orientações e recomendações de E. BACHA, 2016. In: Finanças Públicas - Da contabilidade criativa ao resgate da credibilidade.

Sem uma simbiose dinâmica entre política fiscal e monetária, não haverá estabilidade e nem crescimento duradouros, pois, parafraseando L. FLAUZINO. Conversas virtuais escritas. 2021, (que agradeço pelas críticas da primeira versão deste retalho econômico), o crescimento econômico de longo prazo tem relações com a taxa de câmbio que pode interferir na taxa de crescimento, conforme testes empíricos existentes e em execução, que avaliam os efeitos dos repasses cambiais nos preços de bens e serviços (exportáveis e não-exportáveis) e na aquisição de tecnologias, e nas taxas de crescimento de determinado país.

Um excelente exercício científico para esta questão seria avaliar comparativa e empiricamente as taxas de câmbio do Brasil e da China e seus efeitos sobre o crescimento econômico, em periodização a ser estabelecida.   

Finalizo com a frase do meu saudoso orientador e professor de mestrado Dr. Mário Amin: "tudo que se fecha se degrada". A propósito, ver URSS, Cuba, Venezuela, Argentina, mais recentemente. Cuidado, Brasil.

E é só.

Ernani Lúcio Pinto de Souza, 58, economista da Ufmt, especialista em DRH pelo Programa Mec/Bid III/Ufmt/Ufal e mestre em Planejamento do Desenvolvimento pelo Naea/Ufpa/Anpec. Foi vice-presidente do Corecon-Mt (elpz@uol.com..br)