Renovação do Senado é início da renovação do Brasil

• Gazeta do Povo.

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O primeiro turno das eleições terminou com a disputa pela Presidência da República se encaminhando para o segundo turno, mas não da forma como se imaginava. Enquanto praticamente todas as pesquisas mostravam Lula à frente de Flávio Bolsonaro, ainda que em situação de empate técnico, o candidato do PL recebeu pouco mais de 47% dos votos válidos, ficando dois pontos porcentuais (ou cerca de 2,5 milhões de votos) à frente do petista. Mas, se a definição sobre o próximo ocupante do Planalto ficou para o dia 25, a melhor notícia do dia vem dos resultados para o Senado Federal.

Candidatos ao Senado que fazem oposição a Lula e se mostraram, ao longo da campanha, inclinados a levar adiante os tão necessários processos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal levaram as duas vagas em disputa no Distrito Federal e em vários estados, incluindo São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul e Rondônia; em outros estados, conseguiram uma das vagas. Assim, compensaram com folga a derrota de atuais senadores favoráveis ao impeachment e que não serão reeleitos, como o mineiro Carlos Viana, o capixaba Marcos do Val e o paraense Zequinha Marinho, bem como a saída de senadores de direita e centro-direita que se elegeram governadores, caso do paranaense Sergio Moro e do rondonense Marcos Rogério. Além disso, petistas e outros aliados do governo perderam seus lugares na casa: o alagoano Renan Calheiros, o amapaense Randolfe Rodrigues, a brasiliense Leila do Vôlei, o capixaba Fabiano Contarato, os maranhenses Weverton Rocha e Eliziane Gama, a sul-matogrossense Soraya Thronicke, e o rondonense Acir Gurgacz.

Ninguém precisava ser jurista ou cientista político para perceber que havia algo profundamente errado no menor dos prédios da Praça dos Três Poderes; bastava o bom senso

O recado das urnas foi muito claro. Muitos brasileiros perceberam o espetáculo deprimente de autoproteção protagonizado pela “tropa de choque” do Supremo, na sessão de 15 de setembro. E viram como o STF tentou, nos últimos dias, atropelar o Tribunal Superior Eleitoral em temas que diziam respeito especialmente à corte eleitoral, em uma interferência escancarada com o objetivo quase explícito de beneficiar o atual presidente da República. Ninguém precisava ser jurista ou cientista político para perceber que havia algo profundamente errado no menor dos prédios da Praça dos Três Poderes; bastava o bom senso. Felizmente, campanhas e formadores de opinião souberam comunicar ao eleitor a necessidade de mudar o Senado para colocar um freio no Supremo, e o cidadão entendeu o recado.

O primeiro teste para essa nova configuração do Senado ocorrerá assim que os parlamentares iniciarem o trabalho, em fevereiro de 2027. A maioria conquistada neste domingo é suficiente para que se possa finalmente remover o covarde Davi Alcolumbre (que não disputou as eleições agora por estar na metade dos seus oito anos de mandato) da presidência do Senado e substituí-lo por alguém com a coragem de colocar para votação os inúmeros pedidos de impeachment já protocolados contra Alexandre de Moraes e outros ministros – o nome que desponta é o de Rogério Marinho (PL-RN), que já tentou o comando da casa em 2023, sendo derrotado por Rodrigo Pacheco.

E esse novo Senado, se for fiel à campanha que fez, não ajudará apenas a retirar do Supremo os atuais ministros indignos da toga; ele também poderá garantir que não tenhamos mais militantes partidários no STF à medida que as vagas na suprema corte forem abertas – uma delas já existe, deixada por Luís Roberto Barroso. Se o Senado atual já foi capaz de barrar Jorge Messias, um Senado ideologicamente mais à direita deve, em tese, ser uma salvaguarda contra novos integrantes da suprema “tropa de choque”, ainda que Lula saia vencedor no segundo turno da eleição presidencial.

Lula e o PT ainda não foram derrotados, mas o domingo deixa uma forte esperança de renovação no Poder Legislativo. O Senado passou tempo demais adormecido, omitindo-se diante de sua obrigação constitucional de ser o contrapeso aos abusos do Supremo, porque os senadores corajosos ainda eram minoria, e o presidente da casa preferiu entrar para a história como um pusilânime. Quem deseja um Brasil decente, onde a juristocracia seja enterrada para dar lugar ao retorno do império da lei, tem muitos motivos para celebrar neste 4 de outubro.