O Voto como Resposta aos Abusos do Judiciário.
A escolha dos Senadores nestas eleições confirmou a indignação do povo com o avanço do ativismo judicial no Supremo Tribunal Federal. É um voto que exige o fim dos absurdos jurídicos e morais cometidos por alguns ministros e restabelece a esperança de que o equilíbrio entre os Poderes seja finalmente restaurado.
É também a esperança de que processos de impeachment contra ministros sejam pautados. Um Senado renovado e forte precisa assumir a responsabilidade constitucional de atuar como contrapeso aos abusos da Suprema Corte.
Nos últimos anos, decisões monocráticas, extrapolações de competências e militância partidária abalaram a segurança jurídica e a confiança na instituição, cuja função primordial deveria ser a guarda da Constituição — e não a suplantação do Poder Legislativo ou a imposição de agendas políticas.
A Corte foi tomada por um mecanismo pernicioso de corporativismo blindado, no qual magistrados fecham fileiras para proteger seus pares, obstruindo a devida apuração de ilícitos e sufocando tentativas de responsabilização.
Escândalos envolvendo ministros e familiares romperam o pacto de confiança com a sociedade. A população percebeu que a justiça no Brasil se tornou seletiva e intocável, protegendo justamente quem deveria cumprir as leis. O Brasil decente espera que o novo Senado seja: Competente para impedir o ingresso de nomes com clara vocação militante; Independente para exigir que o Supremo respeite os limites traçados pela Constituição; Firme para garantir a prerrogativa dos representantes eleitos na formulação das leis do país.
O recado das urnas foi cristalino: a sociedade brasileira não tolera mais a impunidade nem a blindagem mútua entre os Poderes. A renovação no Congresso renova a expectativa de um Brasil onde a lei prevaleça acima de vaidades pessoais e projetos de poder, garantindo a pacificação do país e o respeito soberano à vontade do povo.
O
novo Senado tem de mostrar aos ministros do Supremo que eles não estão acima da
lei.
Vicente Lino.


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