O Ciclo da Impunidade Institucional

 A ex-Desembargadora Federal, Eliana Calmon foi Corregedora Nacional de Justiça de 2010 a 2012. Em entrevista, a ex-juíza revelou sua dificuldade para lidar com a pressão de juízes e de suas associações. Sua gestão buscou exercer o controle e a moralização do Poder Judiciário.

 Ela conseguiu aprovar a Resolução nº 135, que descentralizava e dava dentes à fiscalização dos magistrados. A norma garantia ao órgão nacional o poder de investigar e punir juízes diretamente, sem depender da condescendência corporativa das corregedorias locais. 

Adiantou pouco, porque a Corregedora não conseguiu evitar a corrosão ética e institucional que atinge o topo do sistema judiciário brasileiro. Apesar de seus esforços, Eliana Calmon não conseguiu punir o erro ou o crime cometido na magistratura com o devido rigor, porque estes não conduziam ao exílio financeiro ou à perda radical de status, mas à inatividade remunerada. 

O CNJ passou a funcionar mais como uma câmara de validação de penduricalhos e indenizações extraordinárias do que como o órgão corajoso de autocrítica vislumbrado por Eliana Calmon. Bancas de familiares de magistrados seguiram operando contratos astronômicos, que se justificavam apenas como exercício de advocacia de influência — exatamente igual ao que o Brasil assiste nos dias de hoje.

 Enquanto a fiscalização sobre os magistrados de piso se converteu em ritos pro forma e aposentadorias de privilégio, a cúpula do sistema passou a operar sob a permanente presunção de que é formada por pessoas intocáveis. Igual ao Brasil de hoje. O julgamento entre pares passou a primar pela preservação do corpo e pela blindagem da imagem da instituição, mesmo quando as suspeitas agridiam o senso comum da sociedade.

Temos um Poder que nos custou R$ 165 bilhões em 2025 e, ainda assim, no topo, ministros são flagrados em movimentações milionárias sem permitir nem mesmo a abertura de investigações.

A Corregedora foi vencida pelo corporativismo de uma classe que blinda os seus culpados, não se respeita e, muito menos, merece o nosso respeito.

    Vicente Lino.