O Brasil não tem a cara do STF.

Carlos Alberto Di Franco

 

Pedido de vista de Flávio Dino beneficiou Alexandre de Moraes e travou pedido de investigação feito por André Mendonça.

A atual situação do Brasil preocupa. E muito. O desencanto da população é imenso. Os poderes da República, isolados no conforto da Ilha da Fantasia, parecem viver de costas para a cidadania. Não escutam as ruas, desprezam as críticas e, frequentemente, reagem às cobranças legítimas da sociedade com arrogância e autoritarismo.

Existe um Brasil real, constituído por um povo bom, trabalhador e honrado. Um povo que acorda cedo e dorme tarde, que enfrenta transportes precários, hospitais deficientes e uma insegurança crescente. Paga impostos escorchantes e recebe pouquíssimo em troca. É o Brasil dos pequenos empresários, dos profissionais liberais, dos agricultores, dos professores e de milhões de famílias que lutam para educar seus filhos e preservar seus valores.

E existe outro Brasil: o país dos poderosos da República, daqueles que se consideram acima das leis e imunes à prestação de contas. É o universo dos privilégios, dos gabinetes refrigerados, das decisões tomadas longe da realidade e dos que chegam ao absurdo de invocar a ética da máfia como baliza de comportamento para magistrados. Uma inversão moral que, em qualquer democracia saudável, provocaria imediato e generalizado repúdio.

As cenas ocorridas antes, durante e depois da sessão do Supremo Tribunal Federal, realizada em 15 de setembro, para decidir sobre a abertura de investigação acerca das supostas relações entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, provocaram espanto, indignação e verdadeira vertigem ética nas pessoas de bem.

Existe um Brasil real, constituído por um povo bom, trabalhador e honrado. E existe outro Brasil: o país dos poderosos da República, daqueles que se consideram acima das leis

O dia 15 de setembro ficará registrado como uma data triste na história da República. O que deveria ter sido uma sessão sóbria, transparente e esclarecedora transformou-se num espetáculo lamentável de bate-bocas, ironias, ataques pessoais, manobras processuais e acusações gravíssimas. Em vez de oferecer respostas objetivas à sociedade, a mais alta corte do país expôs suas fraturas internas e terminou sem decidir a questão fundamental.

O Supremo começou a sessão pressionado por suspeitas muito graves e a encerrou ainda mais desacreditado. A discussão foi desviada do ponto central. O que precisava ser esclarecido era simples: existem ou não elementos suficientes para investigar a conduta de Alexandre de Moraes? Em lugar de enfrentar essa pergunta, alguns ministros preferiram embaralhar os casos, discutir o rito, lançar suspeitas sobre colegas e criar obstáculos a uma apuração independente.

Mais grave: Alexandre de Moraes participou da discussão e votou numa matéria que dizia respeito diretamente a ele. É uma aberração. O mais elementar princípio da imparcialidade recomenda que ninguém julgue o próprio caso. Não se trata de antecipar culpa nem de condenar sem provas. Trata-se de preservar a dignidade da Justiça.

O pedido de vista de Flávio Dino, depois de horas de confrontos e acusações, adiou uma decisão que o país exigia com urgência. Houve ironias, interrupções e agressividade. O resultado foi devastador: o plenário do STF, que deveria pacificar conflitos, converteu-se no palco da própria crise.

Positivamente, o Brasil não tem a cara do atual Supremo Tribunal Federal.

O Judiciário está politizado e insensível. A corte suprema tornou-se uma das instituições de menor credibilidade do país. A perda de autoridade não ocorre por acaso. É consequência de decisões monocráticas abusivas, inquéritos intermináveis, censura, prisões preventivas prolongadas, invasão de competências do Congresso e confusão entre os papéis de investigador, acusador e julgador.

Impõe-se, por intermédio do Congresso Nacional, uma profunda reforma do Supremo. É preciso estabelecer mandatos para os ministros, regras objetivas de impedimento, limites às decisões monocráticas e mecanismos efetivos de controle. Ministros devem receber remuneração digna, dar aulas e produzir conhecimento. E só. Não podem manter institutos que negociem palestras, promovam eventos patrocinados por grupos interessados em decisões judiciais ou criem zonas nebulosas entre a magistratura e o poder econômico.

O Brasil real não tem a cara da sessão de 15 de setembro. Não tem a cara dos privilégios, das manobras e da arrogância

Da mesma forma, seus familiares não deveriam exercer advocacia nos tribunais superiores. A proximidade familiar com um ministro não pode converter-se em cartão de visitas profissional. Ainda que não exista ilegalidade formal, permanece o evidente conflito ético.

O cenário é desanimador? Sim. Mas quem escreve esta coluna, por paradoxal que pareça, é um otimista. Acredito no Brasil e na democracia. Não é mais possível abafar o grito de desespero nem menosprezar a revolta dos cidadãos. Há algo de podre na democracia brasileira. Mas não se reformará a democracia destruindo-a. Diante de manifestações tão fortes de antipolítica, é preciso valorizar a boa política, o diálogo, a transparência e as posturas propositivas.

O Brasil real não tem a cara da sessão de 15 de setembro. Não tem a cara dos privilégios, das manobras e da arrogância. Tem a face sofrida, mas esperançosa, de milhões de cidadãos que ainda acreditam na Justiça. É justamente por eles – e pelo futuro da República – que chegou a hora de dizer, mais uma vez, com serenidade e firmeza: basta!

Carlos Alberto Di Franco.

 Bacharel em Direito, especialista em Jornalismo Brasileiro e Comparado, doutor em Comunicação pela Universidade de Navarra.