No Brasil, o arcabouço jurídico blinda projeto de poder.
Atravessamos um longo tempo em um sistema irresponsavelmente construído para se fechar em um ciclo de permanente alimentação mútua. Esse arranjo se apresenta como democracia e, a partir daí, domina as instituições e o orçamento, direcionando recursos para apadrinhados e partidos políticos.
Depois, o sistema financia as campanhas para comprar o apoio político. Tudo com o dinheiro dos nossos impostos, claro. A dominação das instituições e do Judiciário é o ápice do processo. Neste cenário, os operadores do Direito e os membros das altas cortes passam a partilhar dos mesmos princípios.
Como consequência, o próprio arcabouço jurídico começa a ser interpretado para blindar o projeto de poder, e o ativismo judicial passa a suprir a falta de maioria no voto popular. O Congresso debate, vota em plenário, aprova a lei, e o STF posteriormente a declara inconstitucional.
Embora autoridades dos três Poderes da República falem em democracia diuturnamente, a percepção que se tem é de que há uma simbiose entre partidos de esquerda e o topo do Poder Judiciário. É essa imoralidade que fundamenta o ceticismo da sociedade civil em relação à própria higidez do regime democrático.
Faz muito tempo que o cidadão comum, o pagador de impostos, passou a figurar apenas como o mantenedor financeiro dessa antiga estrutura. Nada muda. Há tempos o Estado deixou de servir à sociedade para servir à própria casta que o comanda, transformando a democracia em uma fachada onde o poder muda de mãos, mas o projeto de controle permanece inalterado.
Depois da Copa, virão as eleições. Mais uma representação teatral de péssimo gosto, com atores canastrões e péssima direção. Sem reação, nada vai mudar.
Em outubro, as lonas do circo estarão instaladas e novamente seremos os palhaços.
Vicente Lino.


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