Querem Jorge Messias no Senado nem que seja no “tapetão”
Jorge Messias foi rejeitado pelo Senado em sua tentativa de
chegar ao STF. Foi uma vitória do bom senso, que evitou que Lula emplacasse
mais um "ajudante de ordens" no Supremo.
Em vez de aceitar a independência do Senado e o direito de
dizer "não", setores alinhados à esquerda tentam transformar uma
derrota democrática em disputa judicial, pressionando novamente o Judiciário
para reverter, no tapetão, o que o voto dos parlamentares já decidiu. A ação é
um episódio preocupante para o equilíbrio entre os Poderes no Brasil. Quando
uma votação soberana, conduzida sob o rito constitucional, é questionada no
tapetão jurídico, o que se ataca não é apenas um resultado político, mas a
própria essência da democracia representativa.
O Artigo 1º da Constituição Federal é categórico: "Todo
o poder emana do povo". Esse poder é exercido por meio de seus
representantes eleitos. No caso da indicação ao STF, o Senado cumpre seu papel;
afinal, rejeitar um nome é um direito legítimo e uma prerrogativa
constitucional da Casa.
Tentar anular uma votação alegando "vício de
vontade" dos senadores é tratar parlamentares eleitos como incapazes de
exercer seu juízo político. A "tigrada" que entrou com a ação
pretende que o Judiciário se torne uma instância revisora de decisões
políticas, o que enfraquece o Congresso Nacional. São entidades que, incapazes
de vencer no campo das ideias e dos votos, buscam no Judiciário um atalho para
suas agendas.
Recorrer ao Judiciário, nesse contexto, é tentar silenciar a
voz do povo representada no Congresso Nacional. A independência dos Poderes
deve ser absoluta, e o veredito do plenário tem que ser respeitado.
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