Em Harvard, a OAB-PR denuncia “crise moral sem precedentes” do STF.

 Vicente Lino.

O presidente da seccional do Paraná da Ordem dos Advogados do Brasil, Luiz Fernando Casagrande Pereira, participou do Brazil Legal Symposium, promovido pela Universidade de Harvard, onde proferiu críticas ao STF. Segundo ele: "O Brasil não tem apenas um problema de Justiça. Tem uma crise de confiança. Os instrumentos da teoria jurídica não foram construídos para um sistema em que a mais alta Corte está, ela própria, no centro de uma crise moral sem precedentes”.

A fala em Harvard é um divisor de águas pelo palco escolhido para denunciar o que chamou de "crise moral sem precedentes". No entanto, enquanto seccionais como as do Paraná e de Minas Gerais têm subido o tom, a gestão de Beto Simonetti, na OAB Nacional, exibe uma postura excessivamente diplomática.

Como se nota, a OAB do Paraná ataca o cerne da questão, apontando que o problema é de moral e de confiança. Enquanto isso, a OAB Nacional evita confrontar a validade de inquéritos como o das fake news — que já dura sete anos — ou os escândalos envolvendo o Banco Master. A demora da OAB Nacional é uma omissão perigosa; afinal, quando o direito de defesa é cerceado e o juiz se torna investigador e vítima simultaneamente, a essência do Estado de Direito é ferida.

A OAB Nacional permanece em silêncio quanto às menções aos ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes no caso do Banco Master. Este silêncio, na pessoa do presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, soa como conivência ou medo de retaliação institucional. A fala de Casagrande Pereira em Harvard ecoa o sentimento de uma advocacia que se sente desamparada. Quando afirmou que "nenhum código de ética vai resolver isso", ele invalidou a tentativa do ministro Fachin de aplicar um paliativo burocrático em uma ferida que é estrutural. Enquanto as bases da advocacia gritam por socorro diante de ilegalidades e abusos de autoridade, a cúpula nacional sofre uma erosão de credibilidade que o silêncio prolongado só ajuda a acelerar.

Vicente Lino.