STF e a credibilidade que ainda resta.

Em artigo para a Gazeta do Povo, o advogado Gregório Rabelo expõe o que o país decente já percebeu. “O caso Banco Master deixou claro que o problema não é apenas de condução processual. É de credibilidade. E, quando a credibilidade de uma corte constitucional entra em colapso, alguém precisa responder por isso. No centro desse desgaste está Dias Toffoli”. 

Concordamos com o advogado e ainda acrescentamos que, também Alexandre de Moraes está no centro do desgaste.

Afinal, ele ainda não explicou o contrato milionário do Banco com o escritório de sua esposa e, muito menos, seus encontros com Daniel Vorcaro, agora investigado pela Policia Federal. Ficou bastante clara a intenção de Tofolli em impedir a rigorosa investigação que o caso exige.

 E é, comprometedor o silêncio de Alexandre de Moraes. Gregorio Rabelo lembra que o fato de Tofolli concentrar no STF os materiais apreendidos pela Polícia Federal, foi uma escolha política e passou à sociedade a sensação inequívoca de que a investigação precisava ser filtrada, organizada ou contida antes de avançar.

Vale acrescentar, que Edson Fachin e Gilmar Mendes defenderam os dois e é constrangedor silêncio dos demais ministros. Prova que o tribunal protege aos seus e passou a operar como corporação.  O Supremo protege, fecha fileiras e evita decisões que imponham custo interno.

 Assim, a Corte deixa de ser guardiã da Constituição e passa a ser guardiã de si mesma, o que é incompatível com a função que exerce. Quando Tofolli se agarra ao processo a sociedade percebe que o sistema atual não tem mecanismos eficazes para conter ministros que se recusam a exercer autocontenção.

 E quando o Judiciário perde a capacidade de se autorregular, a Constituição oferece outro caminho. O nome disso é impeachment.

Gregorio Rabelo conclui que “defender o impeachment de um ministro do Supremo não é ataque à democracia. É exercício de responsabilidade constitucional. 

A Constituição não criou ministros vitalícios para que fossem intocáveis. Criou garantias para proteger a jurisdição, não para blindar comportamentos que colocam o tribunal em descrédito” concordamos todos.

Vicente Lino,