Por covardia, Pacheco e Lira não defendem o Parlamento.

A  toda hora gente ouve falar da necessidade da harmonia entre os três poderes, e há quem acredite que a melhor maneira é a busca do diálogo com o STF. Por outro lado, nas raríssimas vezes que o parlamento tenta se levantar é rebatido duramente pelos ministros. A gente lembra quando o senado aprovou a Proposta de emenda à Constituição que limita decisões individuais da Corte, Gilmar Mendes disse que os autores começaram a empreitada “travestidos de estadistas presuntivos e a encerraram melancolicamente como inequívocos pigmeus morais.

 Cá entre nós, não há como chamar coisa assim de diálogo. A questão é que a reação que sempre falta deveria vir dos Presidentes da Câmara e do Senado. Temos agora, o absurdo caso em que o deputado Marcel van Hattem se tornou alvo de uma investigação por críticas ao delegado da PF Fábio Shor, braço-direito de Alexandre de Moraes na Polícia Federal. Nem Arthur Lira, que comanda a casa a que pertence Van Hattem, nem Pacheco, que é o presidente da casa que tem o dever constitucional de ser o freio aos excessos do STF, disseram uma única palavra a respeito da perseguição. 

Fica então a pergunta: Se os presidentes da Câmara e do Senado não defendem a imunidade parlamentar, como esperar que ela seja respeitada pelo STF ou pela PF? Lira e Pacheco sabem que Van Hatten se tornou alvo do braço punitivo do Estado apesar de todas as suas palavras estarem sob proteção constitucional, e apesar de tais palavras terem sido ditas da tribuna de sua casa legislativa. Arthur Lira está cansado de saber que o Regimento Interno da Câmara diz ser atribuição do presidente “zelar pelo seu prestígio e decoro, bem como pela dignidade e respeito às prerrogativas constitucionais de seus membros, em todo o território nacional”.

 Se ele tem medo de denunciar a violação das prerrogativas dos deputados está descumprindo sua obrigação. Neste caso será o eleitor a chama-lo de pigmeu moral.

Vicente Lino