Resenha - AÇAÍ 30.

Autor – Ernani Lúcio Pinto de Souza, economista do EIT/UFMT, mestre em Planejamento do Desenvolvimento pela ANPEC/NAEA/UFPA com concentração dos estudos em Organização Industrial. (ernani.souza@ufmt.br)

Com a proximidade do evento do Clima, a COP 30 - Conferência das Partes (30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas), em Belém-PA, no Brasil, nada mais relevante que a leitura oportuna e obrigatória do tratado enciclopédico escrito pelo Professor Francisco de Assis Costa, o e-book (também impresso) "Economia e Território: Constituição e dinâmica da economia do açaí na região do Grão-Pará (1995-2011)",  sendo uma importante contribuição para o entendimento das dinâmicas econômicas e territoriais associadas à produção e comercialização do açaí na Amazônia, especialmente na região do Grão-Pará.

O livro resulta do esforço de trabalho e pesquisa desenvolvido pela equipe de pesquisadores que compõem o Grupo de Pesquisa Dinâmica Agrária e Desenvolvimento Sustentável na Amazônia do NAEA durante o período de 2003 à 2017, com apoio do CNPq e da RedeSist-UFRJ.

O trabalho analisa detalhadamente como a cadeia produtiva do açaí se desenvolveu entre os anos de 1995 e 2011, período em que o fruto deixou de ser um alimento local (economia de subsistência) para se transformar em um importante produto econômico com crescente demanda nacional e internacional (economia de mercado global).

O autor, sustentado em sua visão holística e/ou interdisciplinar, se me permite afirmar, combina abordagens da economia regional, da sociologia e da geografia econômica para mostrar que o crescimento dessa economia não foi um processo apenas natural ou espontâneo, mas, resultado de interações complexas entre mercados locais, estratégias produtivas de agricultores e políticas públicas.

O professor Chiquito, assim chamado por todos estudantes de pós stricto sensu que passaram por sua mente, no âmbito do NAEA (Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da Universidade Federal do Pará), também discute como a expansão da produção de açaí interferiu nas relações sociais e no uso do território. Ele aponta as tensões entre o aumento da comercialização e o abastecimento local, gerando debates sobre segurança alimentar para as populações tradicionais que sempre consumiram o fruto como base alimentar.

Apropriado aqui mencionar que aumento de comercialização somente ocorre mediante geração de excedente, assim, vale indagar: como gerar excedente a partir do meio natural?

O estudioso atende essa provocação pontuando que o crescimento da demanda pelo açaí gerou impactos, tais como: melhoria na renda de produtores familiares; mudanças na organização do trabalho e na vida das comunidades; aumento da pressão sobre os recursos naturais e desafios de sustentabilidade, a partir de plantações de culturas comerciais do açaí.

Não obstante, parece não haver dúvida, de que os impactos mencionados foram determinantes para geração do excedente e ampliação da comercialização.

Se essa comercialização ainda necessita do mal necessário na figura do chamado atravessador ou patrãozinho, mais importante, será pensar em como estruturar infraestrutura de logística (armazenamento e transporte do açái 30). A propósito, de maneira eficiente e sustentável, nos termos da propalada infraestrutura verde.

Nutrido pelo açaí (30, sempre), pelo peixe e pelo seu conhecimento inabalável, o pesquisador não deixa por menos ao ponderar que programas de incentivo à produção familiar, assistência técnica e políticas territoriais contribuíram para a expansão do setor.

Expansão está, fundamentada no que o autor define como sendo oriunda da trajetória tecnológica camponesa (conhecimento empírico) e pela trajetória tecnológica agroflorestal (conhecimento científico).

Vale destacar que o estudioso enfatiza que o desenvolvimento econômico baseado no açaí não pode ser aceito apenas por variáveis produtivas e exportadora, mas, sim, pela análise em seu contexto territorial, de sustentabilidade e histórico, considerando os impactos  sociais e ambientais, sob o prisma da intensidade de carbono, que ele entende como sendo a relação entre o balanço líquido (emissão menos sequestro) de carbono e o valor da produção resultante da atividade da estrutura sob análise.

Nos finalmentes, o Doutor Chiquito evidencia que o açaí tornou-se símbolo das contradições amazônicas: ao mesmo tempo em que impulsiona a economia regional, produtividade a la Kaldor e gera renda, também levanta questões sobre sustentabilidade, justiça social e soberania alimentar, todavia, o pesquisador não abre mão de seu determinismo holístico, em vista de estarmos na fronteira do conhecimento em busca, quero raciocinar, por uma nova racionalidade.

Mesmo porque, o equilíbrio-dinâmico potencializa a sustentabilidade (que, também, não é estática) que permeia as intra e inter-relações do setor a partir do açaí campesino, dos coletores, comercialização in natura, batedores tradicionais até a indústria transformadora e agregadora de alto valor aos produtos e sub-produtos do açaizal.

Pelo Açaí 30: eficiente, sustentável, inclusivo e preservador (de cultura, história e desenvolvimento).

Referências de Suporte

- AMIN, Mário Miguel (In memorian). O extrativismo como fator de empobrecimento da economia do Estado do Pará. In: XIMENES, Tereza (Org.). Perspectivas do Desenvolvimento Sustentável: uma contribuição para a Amazônia 21. Belém, Núcleo de Altos Estudos Amazônicos / Associação de Universidades Amazônicas, 1997;

- COSTA, Francisco de Assis. As ciências, o Uso de Recursos Naturais na Amazônia e a Noção de Desenvolvimento Sustentável: por uma interdisciplinaridade ampla. Belém, UFPA/NAEA, 1996;

- FEARNSIDE, Philip M. Desmatamento e desenvolvimento agrícola na Amazônia. In: LÉNA, Philipe; OLIVEIRA, Adélia Engrácia de. Amazônia: a fronteira agrícola 20 anos depois. Belém, Museu Paraense Emílio Goeldi, 1992;

 

- NEPSTAD, Daniel C. Empobrecimento biológico da floresta amazônica por seringueiros, madeireiros e fazendeiros. In: XIMENES, Tereza (Org.). Perspectivas do Desenvolvimento Sustentável: uma contribuição para a Amazônia 21. Belém, Núcleo de Altos Estudos Amazônicos/Associação de Universidades Amazônicas, 1997.

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Ernani Lucio Pinto de Souza.

 Brasileiros em Portugal: uma ponte entre culturas.

Nos últimos anos, Portugal tem se tornado um dos principais destinos de brasileiros que decidem emigrar. Segundo dados oficiais do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), o número de brasileiros vivendo legalmente em Portugal ultrapassa os 400 mil — o que os torna a maior comunidade estrangeira do país. E esse número continua a crescer.

Os motivos para essa escolha são diversos: o idioma em comum, a herança cultural compartilhada, a segurança, a estabilidade econômica e a possibilidade de acesso à União Europeia. Muitos brasileiros chegam para estudar, trabalhar ou investir. Outros vêm em busca de uma nova vida, fugindo da violência ou da instabilidade no Brasil.

A recepção por parte dos portugueses é, em geral, positiva — embora não isenta de tensões. Há quem veja com bons olhos a presença brasileira, destacando a contribuição para a economia, especialmente nos setores de tecnologia, turismo, gastronomia, educação e saúde. Empreendedores brasileiros também movimentam o comércio local, abrindo negócios e gerando empregos. Culturalmente, a influência brasileira é visível na música, na culinária e nos eventos culturais, o que enriquece o cenário português.

Por outro lado, o aumento rápido da imigração também levanta preocupações, principalmente nas grandes cidades, onde há pressão sobre os serviços públicos, moradia e o mercado de trabalho. Em alguns casos, surgem críticas pontuais ou estereótipos, que revelam desafios de integração.

Pesquisas mostram que a maioria dos portugueses vê a imigração brasileira com naturalidade, embora ressaltem a importância de políticas públicas para garantir uma convivência equilibrada e respeitosa.

Em resumo, a presença brasileira em Portugal tem um impacto claro: fortalece laços históricos, dinamiza a economia e amplia o diálogo cultural entre os dois lados do Atlântico. A emigração brasileira não é apenas um movimento demográfico — é também uma oportunidade de troca e construção conjunta.

Ao amigo, Albet Yvin.

 OLAVO DE CARVALHO SOBRE JOSÉ DIRCEU.

 

Em seu livro, O Imbecil Coletivo, o filósofo Olavo de Carvalho produziu um texto sobre petista e ex-deputado, José Dirceu. Como ele voltou a nos ameaçar, com a candidatura ao parlamento, reproduzo-o,  aos amigos da coluna.

Fala Olavo:

Aproveito a ocasião para assinalar, de passagem, o cinismo com que o Deputado José Dirceu pretende varrer para baixo do tapete o assassinato de Márcio Toledo, alegando que se trata de episódio “já esclarecido” e procurando detectar obscuros interesses políticos por trás de uma reportagem cujo interesse jornalístico é óbvio em si mesmo e não requer outras e mais rebuscadas explicações. Por que, ante os crimes da ditadura, a esquerda não se contenta com “esclarecê-los”, mas pretende que tenham consequências jurídicas de longo prazo, enquanto no que se refere aos crimes da esquerda basta o “esclarecimento” para apaziguar uma consciência bem pouco exigente? O que não está esclarecido é o que um espião de país estrangeiro está fazendo no Congresso Nacional, quando devia estar é na lata de lixo das traições “já esclarecidas”.

 José Dirceu é um sujeito capaz de tentar enganar a opinião pública com a mentirinha boba de que nunca trabalhou para Cuba, de que ficou no Brasil, andando inocentemente pelas ruas com um nariz adunco fabricado por um cirurgião plástico que depois lhe devolveu intacto o narizinho arrebitado originário. Como todo mentiroso, ele tem a alma carregada de suspeitas e enxerga intenções malignas por toda parte, de maneira ferozmente projetiva, ao mesmo tempo que é incapaz de sentir vergonha ou arrependimento por qualquer atrocidade que seja politicamente útil à sua facção ideológica. Nunca se deve esquecer que, para a mentalidade forjada no marxismo, não existe maldade moral, crime, pecado. Existem apenas “erros políticos”, dos quais se arrepende — quando chega a fazê-lo — não por admitir que são atos intrinsecamente maus, mas por não terem dado os resultados vantajosos que deles esperava. Também não corresponde aos fatos a imagem de idealismo romântico que se quer lançar retroativamente sobre os guerrilheiros. A ojeriza a todo arrebatamento romântico, o cultivo do cerebralismo maquiavélico é um mandamento, um ponto de honra e um hábito consagrado das organizações marxistas. 

Pertenci à ala marighelista do PCB, assisti de perto à preparação do que viria a ser o movimento guerrilheiro, e nunca vi lá dentro, exceto na arraia miúda desprezada como “massa de manobra”, o menor sinal de romantismo ou idealismo. O que vi foi apenas uma indignação fanática que o treinamento acabava por transformar em ódio frio e em absoluta incapacidade para enxergar qualquer coisa de humano no rosto do adversário, sempre reduzido a uma caricatura monstruosa. Muitos militantes acabaram por assimilar definitivamente esses traços à sua personalidade. É precisamente o caso de José Dirceu, cuja oratória tem, até hoje, aquela típica “eloquência canina” do acusador compulsivo.

Olavo de Carvalho.

Prisão do general Braga Netto mostra que vivemos um AI-5 do século XXI

O Brasil vive a quase seis anos num estado de exceção único em sua história: uma junta de magistrados que serve ao governo, é servida por ele e defendida pelas Forças Armadas, decidiu que existe uma ameaça eterna à democracia no país e, por conta da necessidade superior de preservar o “Estado de Direito”, está autorizada a desrespeitar qualquer lei. Também se deu o poder de ir criando a sua própria legislação à medida que quer fazer isso ou aquilo. O resultado é um AI-5 do século XXI. Sai a urgência de combater a subversão. Entra a urgência de combater o “golpe”.

A prisão do general Braga Netto, uma aberração legal em qualquer país civilizado do mundo, é o último show do regime na sua escalada repressiva. Como tantos outros, foi acusado pela polícia privada do STF de organizar um golpe de Estado para impedir Lula de assumir a Presidência e colocar no governo um comitê de militares. É mais um passo na estratégia de manter vivo o inquérito ilegal aberto em 2019 e que serve, hoje, como a única Constituição válida do Brasil. Começou para investigar “fake news”. Passou a ser o instrumento de poder mais potente na vida pública do país.

O que existe – e é só isso que existe – é a invenção de uma nova doutrina na ciência criminal: prova é tudo aquilo que a Polícia Federal do Brasil diz que é prova, nos casos em que investiga acusados do exercício de atividades políticas ilegais

A questão, como em tudo que houve ao longo deste processo, não é saber o que o general e os outros acusados queriam, ou se o que queriam estava certo ou errado, ou mesmo se o STF tem o direito de agir como delegacia de polícia e vara penal. A questão, agora como desde o primeiro minuto, é onde estão as provas de que houve uma tentativa de golpe.

A palavra “prova” é utilizada aqui com o significado que ela tem em todos os códigos penais em vigor no resto do mundo: o fato objetivo, ou conjunto de fatos, que atesta a existência material de algo. Não é o que a polícia acha, ou que o juiz supõe. É o que aconteceu. Isso não existe, por nenhum processo racional, nos “atos golpistas” do dia 8 de janeiro, nem na denúncia contra os “37 líderes” e nem na prisão do general Braga Netto.

O que existe – e é só isso que existe – é a invenção de uma nova doutrina na ciência criminal: prova é tudo aquilo que a Polícia Federal do Brasil diz que é prova, nos casos em que investiga acusados do exercício de atividades políticas ilegais. Não vale para traficantes de drogas, assassinos presos em flagrante ou qualquer outro tipo de criminoso que, naturalmente, continuam desfrutando de todas as garantias da lei; só vale para “golpistas” ou suas submarcas, como “propagadores de ódio”, autores de fake news e o que mais está na lista de crimes hediondos do STF. A aplicação dessa doutrina é simples. A PF diz que possivelmente teria havido uma tentativa de se fazer ou pensar alguma coisa. A imprensa informa: “PF anuncia provas do golpe”. O STF manda prender os acusados.

A prisão do general Braga Netto é mais um esforço para impedir a concessão da anistia para os presos políticos do Brasil. É a maior causa, hoje, do STF, de Lula e da esquerda nacional: “Sem anistia”. Com medo de perder na votação do tema no plenário da Câmara cria-se, a cada 15 minutos, uma nova e intolerável ameaça à democracia: o homem-bomba suicida de Brasília, os 37 “Kids Pretos”, o general Braga Netto etc. etc. etc. Como pensar em anistia, horrorizam-se os ministros, os jornalistas e o PT, com todos esses atentados ao Estado de Direito? Não dá.

Jose Roberto Guzzo. Ex-diretor da Revista Veja por 15 anos, correspondente em Paris e Nova York.

O prometido corte de gastos nunca chega e compromete o crescimento.

Como o verdadeiro corte de gastos nunca chega, as últimas decisões do governo aumentaram as projeções de aumento para a inflação, do dólar e dos juros para 2024 e 2025. É a reação ao tímido pacote fiscal que não convenceu o mercado. O crescimento de agora, baseado em gastos do governo não se sustenta e virá recessão em 2025 e nos próximos anos.

Como se sabe, tem sido perda de tempo os alertas do mercado, quando o governo insiste em afirmar que gasto é investimento, embora a gente não saiba onde está esse investimento. O que sabemos é que de janeiro a agosto deste ano, as estatais acumularam rombo de R$ 7,2 bilhões, o maior déficit da série histórica iniciada em 2002. Sabemos também que, pela primeira vez na história, a Dívida Bruta do Governo atingiu R$ 9 trilhões, e equivalente a 78,6% do Produto Interno Bruto.

No atual governo Lula, até agora essa dívida bruta já soma R$ 1,8 trilhão e a equipe econômica não tem competência nem força para implementar o robusto corte de gastos que o momento exige. Ao contrário, a intenção é arrecadar mais e, assim, cobrir parte desse rombo com bilhões de reais extras dos impostos. O governo nem pensa em cortar gastos, principalmente no andar de cima da máquina pública. Há exemplos; o Brasil gasta com o seu poder judiciário 160 bilhões de reais, valor que representa 1,6% do PIB. O triplo do que gastam os países emergentes onde a conta média é de 0,5% do PIB. 

Os salários, benesses e penduricalhos do pessoal ativo e inativo de suas excelências consomem 84% do orçamento. Na outra ponta está uma moçada que o governo também não tem coragem de mexer. As renúncias e benefícios fiscais representam R$ 215 bilhões em impostos que o governo deixa de cobrar ou oferece em incentivos aos mais diversos setores da economia, ainda que sem um acompanhamento da qualidade desse gasto tributário. Sem o corte de gastos o futuro aponta para aumento dos juros, da inflação e baixo crescimento da economia.

Vicente Lino.

Aproveite enquanto pode: falta pouco para o fim da liberdade no Brasil.

A jornalista Jocelaine Santos, produziu primoroso texto para a Gazeta do Povo, tratando de uma questão muito cara ao brasileiro de bem. A liberdade e o risco que corremos e perde-la de vez. Segundo ela, aos poucos, sem alarde e quase sem resistência, o Brasil caminha para ser redesenhado segundo o ideal dos poderosos de plantão: um país “recivilizado”, onde a “normalidade democrática” é o fim da liberdade de expressão e pensamento, o silenciamento e a censura prévia a certos temas ou grupos políticos.

O texto ainda nos lembra que, o ápice da civilidade e da democracia, nesta visão distópica, é a criminalização de críticas a instituições e autoridades, permitindo-se apenas incensos e louros a quem quer que esteja num cargo de autoridade e exigindo que toda comunicação oficial seja vista como verdade incontestável e absoluta, impossível de ser criticada. É o que assistimos com a criação de órgãos que tentam controlar o que falamos e até o eu pensamos.

Vale lembrar que essas criaturas escaladas para censurar são nascidas por decretos, regimentos e atos todos eles muito distantes do olhar da multidão de brasileiros que, só é chamada para pagar a conta. Nunca foram votados e, sim escolhidos por impublicáveis serviços prestados aos poderosos. Há uma minoria que, sem a aprovação do povo, dá ordens contra todos. Quem não obedecer sente o peso da ilegalidade e da injustiça contra si e seus familiares. Jocelaine Santos afirma e todos concordamos que, o que mais desejam os poderosos em geral é tornar a população cada vez mais apática, tímida e temerosa, incapaz de criticar eventuais arbítrios ou mesmo expressar suas opiniões. 

A coisa é apavorante, e nos faz imaginar que, se até a imunidade dos parlamentares foi mandada ás favas, o que não farão os defensores dessa tal democracia com o pobre sem imunidade e sem o direito que até pouco tempo era assegurado pela Constituição. Insistem em regular as redes sociais e querem nos fazer acreditar que o fazem, para restaurar a ordem democrática. Na verdade, o que querem é nos calar.

Vicente Lino.

 O trabalho da polícia merece o reconhecimento de toda a sociedade.

Em Levantamento recente, São Paulo apresenta o mais baixo índice de homicídios entre as 27 unidades da federação.  A taxa no Estado foi de 5,11 homicídios por cada grupo de 100 mil habitantes. Em Pernambuco a taxa é de 34,39, no Rio Grande do Norte, 38,38 e na Bahia 41,13 homicídios por cada grupo de 100 mil habitantes. Proporcionalmente, na Bahia mata-se oito vezes mais que em S. Paulo.

Agora, um vídeo que flagrou um policial jogando um motociclista de uma ponte no bairro Vila Clara acendeu um estopim com manifestações raivosas contra a Polícia de S. Paulo. Claro que a atitude do policial merece investigação e está sendo tratada com toda seriedade. Tanto é verdade que o soldado Luan Felipe Alves Pereira já está detido na sede da Polícia Militar de São Paulo, o que demonstra a busca da instituição na confiança entre sociedade e polícia, e no equilíbrio entre reconhecimento dos acertos e responsabilidade pelos erros.

Atitudes isoladas nunca refletem o trabalho de toda a corporação. O extraordinário índice apresentado por S. Paulo é resultado de anos de políticas públicas, investimentos em segurança e esforços das forças policiais que merecem reconhecimento de todos. Em São Paulo e em todo o Brasil o todo o Brasil, a polícia deve ser entendida como um pilar central da sociedade que promove a ordem, a segurança e a paz e precisa contar com a colaboração da sociedade fortalecendo os laços de confiança mútua. 

É a polícia que coloca sua vida em risco no combate ao crime organizado, às facções criminosas e ao tráfico de drogas, num trabalho que exige coragem e dedicação. O desastre maior é quando a polícia prende e a justiça solta liberando criminosos reincidentes. Chega de tratar criminosos como anjos e demonizar a polícia. A sociedade reconhece o trabalho da polícia e apoia suas firmes ações contra o crime

Vicente Lino.