Proposta positiva de Edson Fachin e a realidade na Corte.

Depois de propor um Código de Ética para o STF — que ninguém aceitou — e assinar uma carta de apoio ao seu colega Dias Toffoli no tormentoso caso do Resort Tayayá, o ministro Edson Fachin afirmou que o caso envolvendo o Banco Master exige uma resposta firme das instituições. Segundo ele, o STF e os demais Poderes estão sendo desafiados, e todo tribunal constitucional deve ser um produtor de confiança e legitimidade.

Fachin sustenta que o episódio exige uma resposta "forte e objetiva" para demonstrar que escândalos dessa natureza merecem a devida apuração. A fala do ministro ressoa como um chamado ao rigor institucional; no entanto, ela precisa, antes, enfrentar o teste da realidade no próprio STF.

O ministro afirma que as instituições devem dar uma resposta "positiva" a tais escândalos, mas parece esquecer que o padrão de conduta exigido recai sobre o próprio tribunal, que, no momento, enfrenta um profundo desafio ético. Para o ministro Toffoli, por exemplo, é desafiador explicar a aquisição de uma sociedade em um resort de luxo, no valor de R$ 35 milhões, por um fundo que teria ligações com o grupo Master. Uma explicação transparente afastaria qualquer sombra de conflito de interesses.

Da mesma forma, uma resposta firme e positiva deveria esclarecer como a esposa de um ministro possui contrato com o Banco Master no valor de R$ 129 milhões. No mesmo sentido, o contrato de R$ 18 milhões do filho do ministro Nunes Marques com o mesmo banco não reforça a confiança nem a legitimidade da Corte.

Não sabemos se escândalos dessa natureza merecerão, de fato, a devida sanção mediante a prévia e adequada apuração, como apregoa o ministro. Edson Fachin deve saber que, sem uma explicação convincente sobre o comportamento e os vínculos de seus colegas de toga com o Banco Master, seu discurso corre o risco de ser reduzido a uma retórica vazia, que já não convence mais ninguém.

Vicente Lino.