O Supremo se aproxima de um   impeachment.

 Renan Ramalho.

 

Maquiavel ensinava que, não sendo possível ao governante ser amado e temido ao mesmo tempo pelo povo, era preferível que ele fosse obedecido pelo medo. “Os homens têm menos receio de ofender alguém que se faça amar do que alguém que se faça temer [...] O temor é mantido por medo ao castigo, e este medo jamais abandona os indivíduos”, escreveu o pensador florentino no capítulo XVII de O Príncipe.

Pois parece ser essa a receita que alguns ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) têm adotado, de forma desmesurada, com a queda vertiginosa da confiança, admiração e respeito dos brasileiros, registrada nas últimas pesquisas de opinião.

Quando representantes legítimos da população se propõem a colocar as coisas no lugar e expressam essa insatisfação, catalisando assim a ojeriza, passam a ser cruelmente perseguidos. O objetivo é que sirvam de exemplo, para que os incautos não ousem, jamais, atingir a “honorabilidade” dos doutos magistrados. Foi assim com Daniel Silveira e Jair Bolsonaro, e se repete agora com Alessandro Vieira e Romeu Zema.

Na semana passada, em reação a um voto de um senador da República que propunha indiciar três ministros por crimes de responsabilidade no caso Master, um deles requereu ao chefe do Ministério Público investigação contra o primeiro por abuso de autoridade.

O voto de Alessandro Vieira era, juridicamente, inofensivo: não era capaz de abrir um inquérito criminal contra Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, tampouco de levá-los ao impeachment. Ademais, foi rejeitado pela maioria, formada às pressas pelo governo, dentro da CPI do Crime Organizado.

Pelo mero dissabor que causou aos ministros, o senador agora está em vias de ser condenado criminalmente a penas de prisão pelos mesmos ministros que incomodou, e ainda a ser banido da vida pública com a inelegibilidade eleitoral.

Nesta segunda-feira (20), soube-se que o ex-governador de Minas Gerais poderá sofrer as mesmas consequências porque compartilhou nas redes sociais um vídeo de humor, em que dois ministros aparecem como fantoches. A peça satiriza o caso real em que Gilmar Mendes anulou a quebra de sigilo da empresa de Dias Toffoli, por iniciativa de Vieira naquela mesma CPI, para rastrear a rede de influência do Banco Master.

Gilmar pediu ao colega Alexandre de Moraes que investigue Zema no draconiano inquérito das fake news. Por causa de uma piada, o ex-governador pode ser retirado das eleições deste ano. O mesmo pode ocorrer com Sergio Moro, o ex-juiz e senador que cometeu a atrocidade de fazer chacota com o decano do STF numa festa junina.

Por iniciativa dos próprios ministros, todos esses atos de retaliação são divulgados de forma ostensiva na imprensa e pelos canais oficiais de comunicação do STF. O objetivo não declarado, mas indisfarçável, é incutir o temor. O método agora se volta contra os senadores, os únicos com o poder constitucional de frear a Corte – mas que, ante uma realidade problemática que nossos constituintes não conseguiram prever, tornaram-se presas fáceis dos juízes que deveriam vigiar.

O que o Supremo, no entanto, está semeando com esses atos é algo que não convém a um governante, segundo Maquiavel: o ódio simultâneo de súditos e poderosos. Foi o sentimento que moveu a horda de mais de mil revoltados a vandalizar a sede do tribunal em 8 de janeiro de 2023. A dura pena imposta a eles e a atuação explícita dos ministros contra qualquer anistia que aliviasse a dor e a ruína financeira de suas famílias só fez ampliar a raiva geral.

E quando a maioria do povo passa a repudiar um governante de tal modo, ele fica vulnerável à conspiração. Autoridades menores e aspirantes a um poder maior passam a querer derrubá-lo para satisfazer a população.

Segundo Maquiavel, as “dificuldades com que os conspiradores têm de se defrontar são infinitas” – como prova o atual poder de fogo do Supremo –, mas se o governante não tiver um apoio mínimo entre súditos e poderosos – que é para onde aponta a curva descendente das pesquisas – ele deve “recear tudo de todos” (capítulo XIX).

Foi o que, segundo o autor de O Príncipe, levou à queda do imperador Maximino. Primeiro veio a rebelião do povo, depois a oposição do Senado de Roma e, por fim, a traição por seu próprio exército. As investigações mais recentes da Polícia Federal, outrora subserviente ao STF, apontam que esse terceiro estágio já foi deflagrado.

Se as urnas de outubro entregarem um Senado moldado pela indignação popular, o Supremo descobrirá que o temor pode ser útil para silenciar os fracos, mas fatal numa dose que alcance e contamine de ódio seus representantes.

Renan Ramalho.