A nota de Fachin como celebração de um fracasso moral - Dennys Xavier
"A nota do ministro Edson Fachin, publicada em meio ao escândalo envolvendo o chamado “caso Master”, não é um ato de resistência institucional nem um gesto de responsabilidade tardia, mas antes uma peça exemplar da arte da simulação moral.
Nela, não se encontra a substância da indignação autêntica,
esperada de um presidente da casa imersa na lama de escândalos que se sucedem,
mas a forma pálida de uma consciência que deseja parecer inconformada, sem
jamais correr o risco de romper com o sistema que a sustenta.
Trata-se, pois, de uma celebração (discreta, velada, quase
cínica) do fracasso moral do Supremo Tribunal Federal.
É fundamental compreender que um tribunal superior, ao ser o
ápice da ordem jurídica de um país, deve encarnar não apenas a legalidade, mas
a legitimidade, isto é, a correspondência entre sua atuação e os princípios
fundamentais que justificam sua existência.
Quando essa instituição abdica do papel de guardiã dos
valores civilizatórios e se converte em zeladora dos interesses do próprio corpo
que a compõe, ela deixa de ser um tribunal no sentido forte do termo e
transforma-se numa câmara de ratificação de conveniências políticas e
autoproteção recíproca.
A nota de Fachin surge, então, não como uma tentativa de
saneamento, mas como a antítese do saneamento: é o verniz que reveste o
ambiente já comprometido pelo mofo institucional.
Não denuncia para transformar, mas apenas para registrar.
A linguagem cuidadosamente calibrada da nota, que busca
equilibrar crítica com coleguismo, transparência com blindagem, é o reflexo
exato da impotência cultivada. A dissimulação, neste caso, é mais eloquente do
que qualquer silêncio.
A nota decepciona justamente porque não há nela qualquer
traço de ruptura com o estado de coisas.
O ministro se mostra perplexo, mas não convoca ou alude a
enfrentamento tangível: a peça é um hino retórico. Essa tibieza, que é
cuidadosamente encenada sob a capa da prudência institucional (sim, eles,
ministros, se levam mesmo muito a sério) denuncia o estágio mais avançado da
degeneração moral: aquele em que até a consciência do erro é cooptada por uma
lógica de contenção simbólica, que domestica a verdade e a transforma em
performance.
Não há, nesse gesto, qualquer sombra do espírito trágico,
aquele que enfrenta o destino mesmo à custa da própria ruína.
A nota é a confissão de uma consciência que, mesmo diante do
abismo ético, escolhe a ambiguidade. Ela funciona como um selo de autenticidade
ao teatro judiciário, garantindo que tudo permanecerá como está, apenas com a
adição de mais um parágrafo de desagravo à memória coletiva.
A nota de Fachin é a crônica de uma instituição que, diante
de sua falência moral, ao invés de se reformar, compõe álibis. E quanto mais
sofisticado for o álibi, mais profunda será a podridão que ele tenta disfarçar.
Ao fim, o leitor atento não pode deixar de perceber: quando
os ministros do Supremo começam a se decepcionar publicamente uns com os outros
(mas continuam a se proteger institucionalmente), já não se trata mais de
direito ou justiça, mas de um jogo de imagem, em que o que está em disputa é a
credibilidade residual da Corte diante de um público que já não a reverencia.
A nota de Fachin, nesse sentido, não é a centelha de uma
reforma moral… é apenas a vela acesa num velório onde todos se conhecem e
nenhum tem coragem de apontar o cadáver sobre a mesa."
Dennys Xavier (O Antagonista)
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