segunda-feira, 9 de dezembro de 2024

 A legitimidade substituída pelo  abuso de poder.

O jornalista Fernão Lara Mesquita, em seu site, “O vespeiro”, falou o que os atuais donos do poder merecem ouvir alertando para o abismo que estamos sendo arrastados. Segundo ele; a verdade é que o que vemos hoje no Brasil é um ataque sistemático a todos os pilares da democracia: a liberdade de expressão, a liberdade de imprensa, a imunidade parlamentar, a soberania popular… 

Uma a uma, as garantias constitucionais mais importantes estão sendo relativizadas e até os direitos dos religiosos, como o sigilo sacerdotal, estão sendo violados. E isso tudo enquanto promovem um teatro e fingem defender a democracia contra ameaças que nunca existiram. Concordamos todos. Nossas autoridades fingem não ver que suas ações enfraquecem as garantias constitucionais, quando ultrapassam os limites entre liberdade e responsabilidade, segurança e autoritarismo.

Entidades que deveriam ser guardiãs da democracia adotam práticas que a enfraquecem e o discurso de "defesa" pode funcionar como uma cortina de fumaça para justificar excessos ou arbitrariedades. A sociedade percebe quando o foco das verdadeiras ameaças à democracia é desviado e abre caminho para o abuso de poder. O momento exige a força de uma sociedade civil organizada fundamental para resistir a essas distorções e restaurar a confiança abalada, especialmente em relação ao sistema de justiça.

Estão ausentes na justiça atual as decisões e ações claras, justificadas e capazes de mostrar alinhamento com os princípios constitucionais e os valores democráticos. Ao contrário, justiça age de forma seletiva ou com interesses políticos. Perde legitimidade, a instituição que não se aproxima da sociedade e mostre estar a serviço do interesse público, não de elites ou agendas específicas. O Poder Judiciário deveria atuar dentro dos limites impostos pela própria Constituição. Nunca recebeu um único voto e, por isso mesmo não deveria legislar.

Vicente Lino


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